Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 390/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020,
Arquivos: decreto_390_2020[1599763290].pdf
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Portaria 389/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor FABIO WEGNER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.502.709-1/PR e inscrito no CPF Nº 054.652.829-59, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 150/2012, matrícula: 2323-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_389_2020[1588792087].pdf
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Decreto 389/2020
Data de Publicação: 15/09/2020
Súmula: ALTERA O DECRETO N° 350/2020 que aprovou o denominado "LOTEAMENTO DA LUZ GOMES".
Arquivos: decreto_389_2020[1600192531].pdf
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Portaria 388/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADILSON JOSÉ NUNES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.084.734-9/PR e inscrito no CPF Nº 738.328.399-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 130/1997, matrícula: 1186-1, c
Arquivos: portaria_388_2020[1588792020].pdf
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Decreto 388/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Súmula: Dispõe sobre retorno do atendimento nos diversos setores da administração municipal, e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Arquivos: decreto_388_2020[1599763064].pdf
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Portaria 387/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 117/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_387_2020[1588791835].pdf
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Decreto 387/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_387_2020[1598895237].pdf
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Portaria 386/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 110/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_386_2020[1588791878].pdf
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Decreto 386/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências
Arquivos: decreto_386_2020[1598895133].pdf
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Portaria 385/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 109/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_385_2020[1588791609].pdf
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Decreto 385/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_385_2020[1598895034].pdf
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Portaria 384/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 108/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_384_2020[1588791580].pdf
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Decreto 384/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_384_2020[1598894986].pdf
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Portaria 383/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 107/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_383_2020[1588791554].pdf
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Decreto 383/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus Covid-19 para a retomada das práticas esportivas coletivas de futsal, no Campeonato Da Federação Paranaense Série Bronze
Arquivos: decreto_383_2020[1598894886].pdf
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Portaria 382/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 106/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_382_2020[1588791525].pdf
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Decreto 382/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_382_2020[1597341712].pdf
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Portaria 381/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 098/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_381_2020[1588791478].pdf
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Decreto 381/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_381_2020[1597341657].pdf
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Portaria 380/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.899.145-5/PR e CPF n° 021.590.889-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I
Arquivos: portaria_380_2020[1588788990].pdf
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Decreto 380/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_380_2020[1597341572].pdf
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Portaria 379/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear ALDECIR JOSE VERDI, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.516.973-3/PR e inscrito no CPF Nº 624.297.959-49, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETARIO DE FINANÇAS
Arquivos: portaria_379_2020[1588788885].pdf
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Decreto 379/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_378_2020[1597341413].pdf
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Portaria 378/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Designar o servidor HELIO DA SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, Portador do rg: n° 6.866.253-2/PR e inscrito no CPF n° 856.656.689.15, nomeado para o cargo efetivo de TOPÓGRAFO - Nível 10
Arquivos:
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Portaria 378/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Designar o servidor HELIO DA SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, Portador do rg: n° 6.866.253-2/PR e inscrito no CPF n° 856.656.689.15, nomeado para o cargo efetivo de TOPÓGRAFO - Nível 10
Arquivos: portaria_378_2020[1588788680].pdf
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Decreto 378/2020
Data de Publicação: 22/07/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_378_2020[1595444002].pdf
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Portaria 377/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Exonerar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, do cargo de Agente Político na Função de SECRETARIO DE FINANÇAS - Nível C1
Arquivos: portaria_377_2020[1588788558].pdf
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Decreto 377/2020
Data de Publicação: 22/07/2020
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_377_2020[1595443981].pdf
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Portaria 376/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 114/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a apartir de 07 de abril de 2020, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_376_2020[1588788458].pdf
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Portaria 375/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 139/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a apartir de 10 de abril de 2020, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_375_2020[1588788421].pdf
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Decreto 375/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_375_2020[1594142180].pdf
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Portaria 374/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 099/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a apartir de 05 de abril de 2020, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_374_2020[1588788367].pdf
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Decreto 374/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_374_2020[1594142122].pdf
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Portaria 373/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 1001/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_373_2020[1588788232].pdf
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Decreto 373/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_373_2020[1594142023].pdf
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Portaria 372/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 143/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_372_2020[1588788114].pdf
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Decreto 372/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Substituir membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Arquivos: decreto_372_2020[1594141975].pdf
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Portaria 371/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, para o cargo de agente politico na função de SECRETÁRIO DE SAÚDE
Arquivos: portaria_371_2020[1588787959].pdf
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Decreto 371/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Revoga os Editais de Contribuição de Melhoria n° 001/96, 011/96, 001/98 e 001/2009, que regulamentam e instituíram a cobrança da taxa de contribuição
Arquivos: decreto_371_2020[1593693494].pdf
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Decreto 370/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_370_2020[1593018626].pdf
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