Legislação

Filtro

• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 295/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear ADRIELSON MACHADO BATISTA
Arquivos: portaria_295_2021[1615310370].pdf
Detalhes

Portaria 294/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder ao servidor EDER SELESTRINO - FÉRIAS
Arquivos: portaria_294_2021[1615310299].pdf
Detalhes

Portaria 293/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear Comissão para Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação - PME
Arquivos: portaria_293_2021[1615310147].pdf
Detalhes

Portaria 292/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear Comissão da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação - PME
Arquivos: portaria_292_2021[1615310077].pdf
Detalhes

Portaria 291/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Exonerar a servidora LUCI BATISTA - aposentadoria por tempo de serviço.
Arquivos: portaria_291_2021[1615309995].pdf
Detalhes

Portaria 290/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Incluir o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO
Arquivos: portaria_290_2021[1615309815].pdf
Detalhes

Portaria 289/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder ao servidor MILTON LUIZ KARPINSKI
Arquivos: portaria_289_2021[1615309751].pdf
Detalhes

Portaria 288/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder ao servidor JOSE EDSON DE PAULA
Arquivos: portaria_288_2021[1615309490].pdf
Detalhes

Portaria 287/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 272/2021, que designava o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO
Arquivos: portaria_287_2021[1615309408].pdf
Detalhes

Portaria 286/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder o servidor DANIEL DA SILVA
Arquivos: portaria_286_2021[1615308785].pdf
Detalhes

Portaria 285/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_285_2021[1615308428].pdf
Detalhes

Portaria 284/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_284_2021[1615308415].pdf
Detalhes

Portaria 283/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear membros para comporem a Comissão responsável pela Emissão dos Laudos de Avaliação Inicial e Laudos de Avaliação Final dos imóveis beneficiários por obras onde há autorização legislativa para cobrança de contribuição de melhoria
Arquivos: portaria_283_2021[1615308382].pdf
Detalhes

Portaria 282/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Exonerar a servidora LEONE MARTINS DE ALMEIDA - aposentadoria por tempo de serviço.
Arquivos:
Detalhes

Portaria 282/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Exonerar a servidora LEONE MARTINS DE ALMEIDA - aposentadoria por tempo de serviço.
Arquivos: portaria_282_2021[1615308302].pdf
Detalhes

Portaria 281/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Exonerar RAFAEL JOSÉ SOARES
Arquivos: portaria_281_2021[1615308252].pdf
Detalhes

Portaria 280/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear LUCAS RENAN ALMEIDA DE AZEVEDO
Arquivos: portaria_280_2021[1615308197].pdf
Detalhes

Portaria 279/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_279_2021[1615308147].pdf
Detalhes

Portaria 278/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear JEFERSON PALUCH OLIVEIRA
Arquivos: portaria_278_2021[1615308084].pdf
Detalhes

Portaria 277/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Designar o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO
Arquivos: portaria_277_2021[1615307997].pdf
Detalhes

Portaria 276/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear MARCELA ALINE FERREIRA
Arquivos: portaria_276_2021[1615307940].pdf
Detalhes

Portaria 275/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_275_2021[1615307914].pdf
Detalhes

Portaria 274/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear DIVINO ALVES DE SOUZA
Arquivos: portaria_274_2021[1615307885].pdf
Detalhes

Portaria 273/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear JOSUE PEREIRA DA SILVA
Arquivos: portaria_273_2021[1615307846].pdf
Detalhes

Portaria 272/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Designar o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO
Arquivos: portaria_272_2021[1615307794].pdf
Detalhes

Portaria 271/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 212/2021, que designava o servidor LUCAS FERNANDO BURRY BISELLO
Arquivos: portaria_271_2021[1615307487].pdf
Detalhes

Portaria 270/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Exonerar o servidor JOSUE PEREIRA DA SILVA
Arquivos: portaria_270_2021[1615307381].pdf
Detalhes

Portaria 269/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Remanejar temporariamente o servidor SEBASTIÃO FERREIRA
Arquivos: portaria_269_2021[1615307340].pdf
Detalhes

Portaria 268/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Remanejar temporariamente o servidor JACIR MEIRELLES
Arquivos: portaria_268_2021[1615307318].pdf
Detalhes

Portaria 267/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Remanejar temporariamente o servidor RUI SERGIO BENECK
Arquivos: portaria_267_2021[1615307290].pdf
Detalhes

Portaria 266/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Remanejar temporariamente o servidor PEDRO VALERIANO DOS SANTOS
Arquivos: portaria_266_2021[1615307266].pdf
Detalhes

Portaria 265/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder a servidora FABIANA CARMEN DE CARLI
Arquivos: portaria_265_2021[1615307231].pdf
Detalhes

Portaria 264/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear ELECIR CARNEIRO
Arquivos: portaria_264_2021[1615307198].pdf
Detalhes

Portaria 263/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear DARIO MIRANDA ALMEIDA
Arquivos: portaria_263_2021[1615307167].pdf
Detalhes

Portaria 262/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear ROBERTO KRUGER DOS SANTOS
Arquivos: portaria_262_2021[1615307139].pdf
Detalhes

Portaria 261/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora IVETE AZEVEDO
Arquivos:
Detalhes

Portaria 261/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora IVETE AZEVEDO
Arquivos: portaria_261_2021[1615307085].pdf
Detalhes

Portaria 260/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: Remanejar a servidora EUMARI APARECIDA DE FREITAS
Arquivos: portaria_260_2021[1614020888].pdf
Detalhes

Portaria 259/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: Conceder à servidora JUCEANE BACHMAN, brasileira, solteira, portadora RG Nº 7.908.841-2/PR e inscrita no CPF Nº 042.519.049-82, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C07 nomeada pela Portaria nº 110/2004, matrícula: 1728-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_259_2021[1614020853].pdf
Detalhes

Portaria 258/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: Designar o servidor ANTONIO VALDIR DE QUADROS
Arquivos: portaria_258_2021[1614020808].pdf
Detalhes