Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 140/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 14015092022090930.pdf
Detalhes

Portaria 139/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Nomear VALMIR FERRI PARE
Arquivos: portaria_139_2021[1610992979].pdf
Detalhes

Decreto 139/2021
Data de Publicação: 20/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13915092022090811.pdf
Detalhes

Portaria 138/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Remanejar o servidor JOCIEL DE JESUS FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.063.845-2/PR e CPF nº 056.994.849-57, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria n° 103/2015, matrícula: 2742-1,
Arquivos: portaria_138_2021[1610992799].pdf
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Decreto 138/2021
Data de Publicação: 16/12/2021
Súmula: Institui o Programa Prefeitura Digital
Arquivos: 13815092022090408.pdf
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Portaria 137/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_137_2021[1610992713].pdf
Detalhes

Decreto 137/2021
Data de Publicação: 16/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13715092022090236.pdf
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Portaria 136/2021
Data de Publicação: 20/01/2021
Súmula: Designar o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO
Arquivos: portaria_136_2021[1611162882].pdf
Detalhes

Decreto 136/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: 13615092022090120.pdf
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Portaria 135/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder função GRATIFICADA NÍVEL GN1, a servidora DANIELLI SMUZEK TEIXEIRA DA ROSA
Arquivos: portaria_135_2021[1610992587].pdf
Detalhes

Decreto 135/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13515092022090004.pdf
Detalhes

Portaria 134/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA DE QUADROS
Arquivos: portaria_134_2021[1610992473].pdf
Detalhes

Decreto 134/2021
Data de Publicação: 09/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13415092022085911.pdf
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Portaria 133/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Nomear EDIVALNO KELLER VERISSIMO
Arquivos: portaria_133_2021[1610992381].pdf
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Decreto 133/2021
Data de Publicação: 06/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13315092022085750.pdf
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Portaria 132/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar o servidor VAGNER BRASIL DO AMARAL
Arquivos: portaria_136_2021[1611162806].pdf
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Decreto 132/2021
Data de Publicação: 06/12/2021
Súmula: Dispõe sobre a designação da Comissão de Executiva de Organização da Conferência Municipal de Educação
Arquivos: 13215092022085608.pdf
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Portaria 131/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora MARIA FERNANDA COPACHESKI
Arquivos: portaria_131_2021[1610992165].pdf
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Decreto 131/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: Prorroga o prazo disposto pelo art. 7° do Decreto n°350 fr 30 de abril de 2020
Arquivos: 13115092022085518.pdf
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Portaria 130/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar o servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_130_2021[1610991883].pdf
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Decreto 130/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13015092022085402.pdf
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Portaria 129/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar o servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_129_2021[1610991868].pdf
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Decreto 129/2021
Data de Publicação: 02/12/2021
Súmula: Convoca a 4ª Conferência Nacional da Educação
Arquivos: 12915092022085259.pdf
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Portaria 128/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora OLGA DANIELA KOZECHEN
Arquivos: portaria_128_2021[1610991823].pdf
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Decreto 128/2021
Data de Publicação: 29/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 12815092022085143.pdf
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Decreto 127/2021
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 12715092022085106.pdf
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Portaria 127/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Designar a servidora MARIA IZABEL ARAUJO
Arquivos: portaria_127_2021[1611344578].pdf
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Portaria 126/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE FINANÇAS
Arquivos: portaria_126_2021[1610991695].pdf
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Decreto 126/2021
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de servidor público
Arquivos: Decreto-12603122021110540.pdf
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Portaria 125/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 150/2020 que designava o servidor ALESSANDER BATISTA
Arquivos: portaria_125_2021[1610991575].pdf
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Decreto 125/2021
Data de Publicação: 19/11/2021
Súmula: Designar Equipe Técnica Municipal para Revisão do Plano Diretor do Município de Candoi - PR
Arquivos: Decreto-12503122021110410.pdf
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Portaria 124/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 149/2020 que designava a a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de tra
Arquivos: portaria_124_2021[1610991521].pdf
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Decreto 124/2021
Data de Publicação: 19/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: Decreto-12403122021110311.pdf
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Portaria 123/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 148/2020 que designava a a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de tra
Arquivos: portaria_123_2021[1610991352].pdf
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Decreto 123/2021
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Arquivos: Decreto-12303122021110226.pdf
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Portaria 122/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, como segue:
Arquivos: portaria_122_2021[1610991255].pdf
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Decreto 122/2021
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: Inclui o paragrafo único no Art. 4° do Decreto 012/2021 de 27/01/2021.
Arquivos: Decreto-12203122021110131.pdf
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Portaria 121/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar membros para comporem a comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Locação e Serviços.
Arquivos: portaria_121_2021[1610991224].pdf
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Decreto 121/2021
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: Decreto-12103122021110034.pdf
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Portaria 120/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 511/2020 que remanejava a servidora MARINEZ DA ROSA DE LIMA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.106.969-7/PR e CPF n° 793.846.179-20, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, com jornada de trabalho de 40(qu
Arquivos: portaria_120_2021[1610991170].pdf
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