Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 120/2021
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE
Arquivos: Decreto-12003122021105947.pdf
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Portaria 119/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Remanejar a servidora CLEMAIR MARIA FANK, brasileira, portadora do RG Nº 6.484.821-6/PR e CPF Nº 967.313.629-72, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº683/2000, matrícula: 1365-1, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_119_2021[1610990922].pdf
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Decreto 119/2021
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: Decreto-11903122021105836.pdf
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Portaria 118/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Remanejar o servidor SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRRES
Arquivos: portaria_118_2021[1610990852].pdf
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Decreto 118/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Abre credito adicional suplementar
Arquivos: Decreto-11822112021095722.pdf
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Portaria 117/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE SAÚDE
Arquivos: portaria_117_2021[1610990402].pdf
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Decreto 117/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto
Arquivos: Decreto-11722112021095647.pdf
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Portaria 116/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar servidores responsáveis para procederem a correta alimentação de dados junto aos módulos do Sistema de Informações Municipais - SIM/AM, conforme relação a seguir:
Arquivos: portaria_116_2021[1610990314].pdf
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Decreto 116/2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Declara ponto facultativo
Arquivos: Decreto-11622112021095633.pdf
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Portaria 115/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_115_2021[1610990244].pdf
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Decreto 115/2021
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-11522112021095556.pdf
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Portaria 114/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_114_2021[1610990224].pdf
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Decreto 114/2021
Data de Publicação: 19/10/2021
Súmula: Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar Municipal n° 031/2017
Arquivos: Decreto-11422112021095427.pdf
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Portaria 113/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_113_2021[1610990210].pdf
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Decreto 113/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: Abre crédito adicional
Arquivos: Decreto-11322112021095107.pdf
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Portaria 112/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_112_2021[1610990184].pdf
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Decreto 112/2021
Data de Publicação: 08/10/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições
Arquivos: Decreto-11222112021095028.pdf
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Portaria 111/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Arquivos: portaria_111_2021[1610990148].pdf
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Decreto 111/2021
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-11113102021100440.pdf
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Portaria 110/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos: portaria_110_2021[1610989840].pdf
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Decreto 110/2021
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-10913102021100105_(712).pdf
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Portaria 109/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES.
Arquivos: portaria_109_2021[1610989726].pdf
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Decreto 109/2021
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: Nomeia membros para comporem o Cômite para beneficios emergências
Arquivos: Decreto-10913102021100105.pdf
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Portaria 108/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Arquivos: portaria_108_2021[1610989683].pdf
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Decreto 108/2021
Data de Publicação: 20/09/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-10813102021095834.pdf
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Portaria 107/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Arquivos: portaria_107_2021[1610989627].pdf
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Decreto 107/2021
Data de Publicação: 14/08/2021
Súmula: Dispõe sobre o deferimento e ratificação da Regularização Fundiária - CRF
Arquivos: Decreto-10713102021095639.pdf
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Portaria 106/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_106_2021[1610989555].pdf
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Decreto 106/2021
Data de Publicação: 09/09/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-10613102021095446.pdf
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Portaria 105/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Remanejar o servidor DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79,
Arquivos: portaria_105_2021[1610989489].pdf
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Decreto 105/2021
Data de Publicação: 09/09/2021
Súmula: Revoga o Decreto n° 406/2020
Arquivos: Decreto-10521092021082124.pdf
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Portaria 104/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora SOLANGE AGUIRRE, brasileira, solteira, portadora do RG 8.258.604-0/PR e CPF nº 057.360.189-40, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 129/2012, matrícula: 2056-2, lotada na Secretaria Municipal d
Arquivos: portaria_104_2021[1610989175].pdf
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Portaria 104/2021
Data de Publicação: 06/09/2021
Súmula: Aprova a alteração do Regulamento do XXIII Canta Candói do ano de 2021.
Arquivos: Decreto-10421092021081911.pdf
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Portaria 103/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora SOLANGE AGUIRRE, brasileira, solteira, portadora do RG 8.258.604-0/PR e CPF nº 057.360.189-40, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 234/2009, matrícula: 2056-1, lotada na Secretaria Municipal d
Arquivos: portaria_103_2021[1610989056].pdf
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Decreto 103/2021
Data de Publicação: 06/09/2021
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar
Arquivos: Decreto-10313102021094942.pdf
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Portaria 102/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREIA PSZEFZIMIRSKI, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 5.882.231-7/PR e inscrita no CPF N° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_102_2021[1610988890].pdf
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Decreto 102/2021
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: Declara Ponto Facultativo
Arquivos: Decreto-10213102021094725.pdf
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Portaria 101/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREIA PSZEFZIMIRSKI, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 5.882.231-7/PR e inscrita no CPF N° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_101_2021[1610988870].pdf
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Decreto 101/2021
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: Abre Crédito Dicional
Arquivos: Decreto-10121092021081543.pdf
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Portaria 100/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Suspender temporariamente a Portaria n° 048/2020, que designava a servidora JAQUELINE PINHEIRO ZARPELON
Arquivos: portaria_100_2021[1610988730].pdf
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