Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 100/2021
Data de Publicação: 26/08/2021
Súmula: Declara Facultativo o ponto nas Repartições Públicas nos dias que menciona.
Arquivos: Decreto-10026082021113941.pdf
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Portaria 99/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Suspender temporariamente a Portaria n° 047/2020, que designava a servidora JAQUELINE PINHEIRO ZARPELON
Arquivos: portaria_099_2021[1610988707].pdf
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Decreto 99/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-09913102021094129.pdf
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Portaria 98/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora GABRIELA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.201.404-7/PR e CPF Nº 040.426.949-42, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – Nível 08, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_098_2021[1610988630].pdf
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Decreto 98/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira
Arquivos: Decreto-09813102021093957.pdf
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Portaria 97/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREIA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° : 043.262.929-70
Arquivos: portaria_097_2021[1610988533].pdf
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Decreto 97/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: Declara de Utilidade Publica
Arquivos: Decreto-09713102021093823.pdf
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Portaria 96/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREIA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° : 043.262.929-70
Arquivos: portaria_096_2021[1610988512].pdf
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Decreto 96/2021
Data de Publicação: 24/08/2021
Súmula: Abre Credito Adicional
Arquivos: Decreto-9621092021081421.pdf
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Decreto 96/2021
Data de Publicação: 24/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-9621092021081421_(29).pdf
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Portaria 95/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREIA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° : 043.262.929-70
Arquivos: portaria_095_2021[1610988497].pdf
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Decreto 95/2021
Data de Publicação: 23/08/2021
Súmula: Institui e nomeia o Grupo Gestor do Índice Ambiental Municipal
Arquivos: Decreto-9521092021081402.pdf
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Portaria 94/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREIA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° : 043.262.929-70
Arquivos: portaria_094_2021[1610988335].pdf
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Decreto 94/2021
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-9421092021081340.pdf
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Portaria 93/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.883.385-8/PR e inscrito no CPF N° 049.739.589-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeado pela Portaria nº 255/2017, matrícula: 3042-1
Arquivos: portaria_093_2021[1610988241].pdf
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Decreto 93/2021
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: Decreto-n-93202113082021083435.pdf
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Portaria 92/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar a servidora ELISANGELA PERIN
Arquivos: portaria_092_2021[1610988152].pdf
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Decreto 92/2021
Data de Publicação: 11/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: Decreto-92202113082021090053.pdf
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Portaria 91/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Nomear SOLANGE MARONEZI DE ESPINDOLA
Arquivos: portaria_091_2021[1610987757].pdf
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Decreto 91/2021
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: Decreto-n-91202113082021083303.pdf
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Portaria 90/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear EVELYN CRIS DE MORAES, brasileira, portadora do RG N° : 10.751.716-2/PR e inscrita no CPF : 068.036.709-88, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS - Nível C6
Arquivos: portaria_090_2021[1610368226].pdf
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Decreto 90/2021
Data de Publicação: 11/08/2021
Súmula: Aprova o regulamento do XXIII Canta Candói do ano de 2021
Arquivos: Decreto-n-90202113082021083351.pdf
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Portaria 89/2021
Data de Publicação: 14/01/2021
Súmula: Nomear CRISTIANE MICHELE ROCHA KRUG, brasileira, solteira, portadora do RG nº 13.567.290-4/PR e inscrita no CPF nº 088.118.919-73, para i cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO.
Arquivos: portaria_089_2021[1610644899].pdf
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Decreto 89/2021
Data de Publicação: 06/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: Decreto-n-89202113082021083218.pdf
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Portaria 88/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear DIONATAN DOS SANTOS CANDIDO, brasileiro, solteiro, para o cargo de CHEFE DE SETOR DE SETOR DE ALMOXARIFADO.
Arquivos: portaria_088_2021[1610368168].pdf
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Decreto 88/2021
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: Substitui membros do Comitê programa CAMPO FORTE: CANDOI DESENVOLVIDO - CFCD
Arquivos: Decreto-n-88202113082021083138.pdf
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Portaria 87/2021
Data de Publicação: 14/01/2021
Súmula: Nomear CRISTIANE ZANETE CASSOL, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.813.441-0/PR e inscrita no CPF nº 008.594.879-97, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
Arquivos: portaria_087_2021[1610644756].pdf
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Portaria 86/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear RENILDA KAVETSKI PEREIRA, brasileira, casada, para o cargo de CHEFE DE SETOR DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA
Arquivos: portaria_086_2021[1610368080].pdf
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Decreto 86/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: Altera o Decreto n° 061/2021
Arquivos: decreto086-altera-o-decreto-61.pdf
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Portaria 85/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear MARLI MENDES DA SILVA FARIA, brasileira, casada, para o cargo de CHEFE DE SETOR DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PIONEIROS
Arquivos: portaria_085_2021[1610368014].pdf
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Decreto 85/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: Altera o Decreto 062.2021
Arquivos: decreto-085-altera-o-decreto-062.pdf
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Portaria 84/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_084_2021[1610367949].pdf
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Portaria 83/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, para o vargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE
Arquivos: portaria_083_2021[1610367927].pdf
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Portaria 82/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_082_2021[1610367820].pdf
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Portaria 81/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear LUCAS FERNANDO BURRY BISSELO
Arquivos: portaria_081_2021[1610367783].pdf
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Portaria 80/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Conceder a servidora JANAINA BUENO SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.206.562-0/PR e CPF nº 020.426.969-51, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA – Nível 12,
Arquivos: portaria_080_2021[1610367688].pdf
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Portaria 79/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_079_2021[1610367579].pdf
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Portaria 78/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Designar o servidor ANDERSON ALEXANDRE MARTINS MALAGGI
Arquivos: portaria_078_2021[1610367450].pdf
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Portaria 77/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Remanejar a servidora SOELI SCOROPAD, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.569.472-7/PR e inscrita no CPF N° 027.154.989-00, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria n° 236
Arquivos: portaria_077_2021[1610367536].pdf
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Portaria 76/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Designar o servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.197.589-6/PR r inscrito no CPF n° 022.242.719-13
Arquivos: portaria_076_2021[1610367371].pdf
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