Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 75/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Remanejar o servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS
Arquivos: portaria_075_2021[1610367308].pdf
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Portaria 74/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Revogar a portaria n° 564/2020 que remanejava o servidor LEANDRO SOUZA DIS SANTOS
Arquivos: portaria_074_2021[1610366781].pdf
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Decreto 74/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para compor o COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CAMPO FORTE - CFCD.
Arquivos: Decreto-074-nomemia-membros-comite-campo-forte05072021141853.pdf
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Portaria 73/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_073_2021[1610366713].pdf
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Decreto 73/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Regulamenta o fundo Municipal da pessoa Idosa
Arquivos: decreto_073_2021[1623765566].pdf
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Portaria 72/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Arquivos: portaria_072_2021[1610366691].pdf
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Decreto 72/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Autoriza o retorno do serviço de transporte coletivo municipal.
Arquivos: decreto_072_2021[1623765512].pdf
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Portaria 71/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear ELIANE JULIANI DE FREITAS DE FRANÇA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 14.140.996-4/PR e inscrita no CPF Nº 113.817.349-52, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO.
Arquivos: portaria_071_2021[1610365231].pdf
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Decreto 71/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_071_2021[1623765348].pdf
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Portaria 70/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear GISELI SANTOS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 14.212.916-7/PR e inscrita no CPF Nº115.267.029-83, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS.
Arquivos: portaria_070_2021[1610364899].pdf
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Decreto 70/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona.
Arquivos: decreto_070_2021[1623765318].pdf
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Portaria 69/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear SCHEILA DO PRADO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 13.067.224-8/PR e inscrita no CPF Nº 093.076.559-10, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS.
Arquivos: portaria_069_2021[1610364788].pdf
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Decreto 69/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Altera a redação do Art. 2° do Decreto n 066.2021 de 25/05
Arquivos: decreto_069_2021[1623765281].pdf
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Portaria 68/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_068_2021[1610364630].pdf
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Decreto 68/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Nomeia membros para o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa.
Arquivos: decreto_068_2021[1623765226].pdf
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Decreto 67/2021
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: Altera e complementa o Decreto n° 065
Arquivos: decreto_067_2021[1622055957].pdf
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Portaria 67/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear RAFAEL JOSÉ SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.059.090-1/PR e inscrito no CPF Nº 055.199.889-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_067_2021[1610364591].pdf
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Portaria 66/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear KELE CRISTINA GUSTANI DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 4.978.546-0/PR e inscrita no CPF Nº 716.438.779-68, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON.
Arquivos: portaria_066_2021[1610364559].pdf
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Decreto 66/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Dispõe sobra a criação do Comitê para deliberar ações e assuntos relacionados ao enfrentamento a Covid-19
Arquivos:
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Decreto 66/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Dispõe sobra a criação do Comitê para deliberar ações e assuntos relacionados ao enfrentamento a Covid-19
Arquivos: decreto_066_2021[1623765181].pdf
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Decreto 65/2021
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_065_2021[1622055925].pdf
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Portaria 65/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Nomear ANNA KAROLLYNA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 307.939-2 SESP/RR e inscrita no CPF N° 872.752.792-15, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C-6
Arquivos: portaria_065_2021[1610364510].pdf
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Portaria 64/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Exonerar a servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e inscrita no CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:460-1, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_064_2021[1610364224].pdf
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Decreto 64/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Altera o Decreto n° 064
Arquivos: decreto_064_2021[1623765070].pdf
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Portaria 63/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_063_2021[1610135041].pdf
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Decreto 63/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_063_2021[1623764978].pdf
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Portaria 62/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10.267.191-0/PR e CPF nº 053.667.314-54, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO - Nível C6
Arquivos: portaria_062_2021[1610134978].pdf
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Decreto 62/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_062_2021[1623764918].pdf
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Decreto 61/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_061_2021[1621436219].pdf
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Portaria 61/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_061_2021[1610133975].pdf
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Decreto 60/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_060_2021[1621436168].pdf
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Portaria 60/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear JOSUE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 12.878.77-1/PR e CPF nº 084.257.669-07, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO - Nível C6
Arquivos: portaria_060_2021[1610134697].pdf
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Decreto 59/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Tereza Stavny
Arquivos: decreto_059_2021[1621436110].pdf
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Portaria 59/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear CAROLINE PIASSA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 811.103.449-5/RS e CPF nº 078.540.099-02, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS - Nível C6
Arquivos: portaria_059_2021[1610134408].pdf
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Decreto 58/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Substitui membros do Cômite Municipal de Transporte Escolar
Arquivos: decreto_058_2021[1621435964].pdf
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Portaria 58/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear KERELYN DA SILVA GOMES BORGES, brasileira, casada, portadora do RG nº 11.015.621-9/PR e CPF nº 091.482.949-18, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AOS CLUBES DE MÃES - Nível C6
Arquivos: portaria_058_2021[1610134211].pdf
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Decreto 57/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Regulamenta em nível municipal o art. 7° da Lei Federal n° 13.257, de 08 de março de 2016
Arquivos: decreto_057_2021[1621435831].pdf
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Portaria 57/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ALTIERI JOSE CORREA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10.364.245-0/PR e CPF nº 087.447.439-63, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A TERCEIRA IDADE - Nível C6
Arquivos: portaria_057_2021[1610134039].pdf
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Decreto 56/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói
Arquivos:
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Decreto 56/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói
Arquivos: decreto_056_2021[1621435696].pdf
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