Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 56/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ITACIR ALVES, brasileiro, casado, portador do RG nº 11.200.746-85/RS e CPF nº 037.591.830-26, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA - Nível C6
Arquivos: portaria_056_2021[1610133121].pdf
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Decreto 55/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_055_2021[1621435035].pdf
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Portaria 55/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_055_2021[1610133007].pdf
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Decreto 54/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Decreta Luto Ofial
Arquivos: decreto_054_2021[1620150239].pdf
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Portaria 54/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear HERMES BOLZON, brasileiro, casado, portador do RG nº 0.061.045/MS e CPF nº 774.271.819-72, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6
Arquivos: portaria_054_2021[1610132982].pdf
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Decreto 53/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_053_2021[1620150282].pdf
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Portaria 53/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Afastar i servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.899.145-5/PR e CPF n° 021.590.889-94, ocupante do cargo efetico de MOTORISTA I
Arquivos: portaria_053_2021[1610132654].pdf
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Decreto 52/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_052_2021[1620150108].pdf
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Portaria 52/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_052_2021[1610132490].pdf
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Decreto 51/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_051_2021[1620150079].pdf
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Portaria 51/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear JOSÉ RODRIGO LILER PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.689.100/PR e CPF nº 067.148.129-06, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DPTO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES- Nível C5
Arquivos: portaria_051_2021[1610132427].pdf
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Decreto 50/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_050_2021[1618320298].pdf
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Portaria 50/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_050_2021[1610132303].pdf
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Decreto 49/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_049_2021[1618314514].pdf
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Portaria 49/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ADILSON KAVETZKI, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.049.302-0/PR e CPF nº 018.160.949-51, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DE FROTAS - Nível C04A
Arquivos: portaria_049_2021[1610132280].pdf
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Decreto 48/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_048_2021[1618314641].pdf
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Portaria 48/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_048_2021[1610132155].pdf
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Decreto 47/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói
Arquivos:
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Decreto 47/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói
Arquivos: decreto_047_2021[1618314576].pdf
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Portaria 47/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear FREDINAR JOSUE BARBOSA ALVES, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.827.986-9/PR e CPF nº 032.509.619-81, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE - Nível C03
Arquivos: portaria_047_2021[1610132136].pdf
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Decreto 46/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Substitui membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense.
Arquivos: decreto_046_2021[1618314746].pdf
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Portaria 46/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_046_2021[1610132027].pdf
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Decreto 45/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_045_2021[1618314692].pdf
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Portaria 45/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ELIAN WILLIAN FRIGO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.484.556-4/PR e CPF nº 092.434.339-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMERCIAIS - Nível C03
Arquivos: portaria_045_2021[1610131998].pdf
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Portaria 44/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_044_2021[1610131772].pdf
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Decreto 44/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.
Arquivos: decreto_044_2021[1617210132].pdf
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Portaria 43/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e inscrita no CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO
Arquivos: portaria_043_2021[1610131283].pdf
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Portaria 42/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_042_2021[1610131067].pdf
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Decreto 42/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Nomeia membros para o Conselho Municipal - FUNDEb
Arquivos: decreto_042_2021[1617210010].pdf
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Portaria 41/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear VILSON DE LINA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 6.833.684-8/PR e CPF nº 037.610.409-03, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Nível C03
Arquivos: portaria_041_2021[1610131009].pdf
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Decreto 41/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Arquivos: decreto_041_2021[1617209746].pdf
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Portaria 40/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_040_2021[1610130812].pdf
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Decreto 40/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Prorroga o prazo disposto pelo artigo 7° do Decreto n° 350 de 30 de abril de 2020
Arquivos: decreto_040_2021[1617209637].pdf
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Portaria 39/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear DARIO MIRANDA ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10.242.060-8/PR e CPF nº 075.524.159-24, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C04
Arquivos: portaria_039_2021[1610130721].pdf
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Decreto 39/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 1.587 de 05 de agosto de 2020
Arquivos: decreto_039_2021[1617209574].pdf
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Portaria 38/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_038_2021[1610130606].pdf
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Decreto 38/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal n° 32
Arquivos: decreto_038_2021[1617209802].pdf
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Portaria 37/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ARLINDO KALISZAK SIRIGALLI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.154.816-4/PR e inscrito no CPF Nº 372.023.599-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS - Nível C4
Arquivos: portaria_037_2021[1610130580].pdf
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Decreto 37/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_037_2021[1617208822].pdf
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Portaria 36/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, para o IAP – Instituto A
Arquivos: portaria_036_2021[1610130429].pdf
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