Legislação

Filtro

• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 36/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_036_2021[1617208756].pdf
Detalhes

Portaria 35/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Ceder à servidora ALLINE HLATKI, brasileira, casada, portadora do RG 8.704.650-8/PR e CPF nº 046.334.229-10, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL – Nível 16, nomeada pela Portaria nº 284/2012, matrícula: 2398-1, lotada na
Arquivos: portaria_035_2021[1610130375].pdf
Detalhes

Decreto 35/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Prorroga a vigência do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB
Arquivos: decreto_035_2021[1617208630].pdf
Detalhes

Portaria 34/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_034_2021[1610130270].pdf
Detalhes

Decreto 34/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares e ajustes ao decreto n° 031/2021.
Arquivos: decreto_034_2021[1615914318].pdf
Detalhes

Portaria 33/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear LIA VAZ SZERNEK XALÃO, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.731.919-9/PR e CPF nº 050.519.849-59, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO – Nível C2, com jornada de trabalho de 30(quarenta) hora
Arquivos: portaria_033_2021[1610130238].pdf
Detalhes

Decreto 33/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_033_2021[1615914164].pdf
Detalhes

Portaria 32/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_032_2021[1610644460].pdf
Detalhes

Portaria 31/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear RONALDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.864.898-8/PR e inscrito no CPF N° 041.628.859-66, para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C3
Arquivos: portaria_031_2021[1610130070].pdf
Detalhes

Decreto 31/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_031_2021[1615914236].pdf
Detalhes

Portaria 30/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_030_2021[1610129939].pdf
Detalhes

Decreto 30/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_030_2021[1615914003].pdf
Detalhes

Portaria 29/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear GABRIEL CORREA SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 14.072.928-0/PR e inscrito no CPF N° 112.583.779-93, para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE - Nível C3
Arquivos: portaria_029_2021[1610129910].pdf
Detalhes

Decreto 29/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense
Arquivos: decreto_029_2021[1615913908].pdf
Detalhes

Portaria 28/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_028_2021[1610129769].pdf
Detalhes

Decreto 28/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense
Arquivos: decreto_028_2021[1615907083].pdf
Detalhes

Portaria 27/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, para o cargo em comissão de ASSESSIR TÉCNICO DE LICITAÇÕES – Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hora
Arquivos: portaria_027_2021[1610129724].pdf
Detalhes

Decreto 27/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Inclui membro na CIRF - COMISSÃO INTEGRADA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Arquivos: decreto_027_2021[1615906769].pdf
Detalhes

Portaria 26/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_026_2021[1610129571].pdf
Detalhes

Decreto 26/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Arquivos: decreto_026_2021[1615906891].pdf
Detalhes

Portaria 25/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_025_2021[1610129554].pdf
Detalhes

Decreto 25/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Altera o Decreto n° 024 de 26 de fevereiro de 2021
Arquivos: decreto_025_2021[1615906618].pdf
Detalhes

Portaria 24/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_024_2021[1610129540].pdf
Detalhes

Decreto 24/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_024_2021[1614599116].pdf
Detalhes

Portaria 23/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_023_2021[1610129525].pdf
Detalhes

Decreto 23/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Arquivos: decreto_023_2021[1614599062].pdf
Detalhes

Portaria 22/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_022_2021[1610129494].pdf
Detalhes

Decreto 22/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_022_2021[1614623742].pdf
Detalhes

Portaria 21/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_021_2021[1610129473].pdf
Detalhes

Decreto 21/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_021_2021[1614623721].pdf
Detalhes

Portaria 20/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_020_2021[1610129431].pdf
Detalhes

Decreto 20/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Nomeia membros da CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências.
Arquivos: decreto_020_2021[1614623676].pdf
Detalhes

Decreto 19/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona.
Arquivos: decreto_019_2021[1613134272].pdf
Detalhes

Portaria 19/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_019_2021[1610129406].pdf
Detalhes

Portaria 18/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_018_2021[1610129335].pdf
Detalhes

Decreto 18/2021
Data de Publicação: 06/03/2021
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA)
Arquivos: decreto_018_2021[1621882310].pdf
Detalhes

Decreto 17/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude de falecimento de ex Vereador do Município de Candói.
Arquivos: decreto_017_2021[1613136075].pdf
Detalhes

Portaria 17/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_017_2021[1610129268].pdf
Detalhes

Decreto 16/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_016_2021[1613133777].pdf
Detalhes

Portaria 16/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_016_2021[1610129222].pdf
Detalhes