Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 521/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades
Arquivos: Portaria-52009072021090637_(863).pdf
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Portaria 520/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: Conceder a servidora MARIA JAQUELINE ALVES - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-52009072021090637.pdf
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Portaria 519/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: Conceder a servidora SABRINA DO NASCIMENTO - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-51909072021090622.pdf
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Portaria 518/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor MILTON LEAL
Arquivos: Portaria-51809072021090542.pdf
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Portaria 517/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: Conceder a servidora TEREZA DE JESUS AMARAL
Arquivos: Portaria-51709072021090526.pdf
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Portaria 516/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA
Arquivos: portaria_516_2021[1623436906].pdf
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Portaria 515/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Nomear MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10.267.191-0/PR e CPF nº 053.667.314-54, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - Nível C6
Arquivos: portaria_515_2021[1623436851].pdf
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Portaria 514/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Exonerar o servidor MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10.267.191-0/PR e CPF nº 053.667.314-54, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO - Nível C6
Arquivos: portaria_514_2021[1623436792].pdf
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Portaria 513/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 132/2021 que designava o servidor VAGNER BRASIL DO AMARAL
Arquivos: portaria_513_2021[1623436738].pdf
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Portaria 512/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, como segue:
Arquivos: portaria_512_2021[1623436669].pdf
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Portaria 511/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Substituir membro da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Arquivos: portaria_511_2021[1623436566].pdf
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Portaria 510/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Designar a servidora VANIA LUCIA FOGAÇA DOS SANTOS
Arquivos: portaria_510_2021[1623436520].pdf
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Portaria 509/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS - AVANÇO VERTICAL
Arquivos: portaria_509_2021[1623436381].pdf
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Portaria 508/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor ADRIANO AP° DE OLIVEIRA - FÉRIAS
Arquivos: portaria_508_2021[1623436328].pdf
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Portaria 507/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Nomear PATRICIA DAS CHAGAS BEQUEMBAK DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE PROG. SOCIAIS.
Arquivos: portaria_506_2021[1623436245].pdf
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Portaria 506/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Exonerar a servidora PATRICIA DAS CHAGAS BEQUEMBAK DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA.
Arquivos: portaria_506_2021[1623436196].pdf
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Portaria 505/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Remanejar a servidora LARISSA ROCHA MUZZOLON,
Arquivos: portaria_505_2021[1623436139].pdf
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Portaria 504/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Remanejar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK
Arquivos: portaria_504_2021[1623436088].pdf
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Portaria 503/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Designar o servidor DIONLAI DE MATTOS
Arquivos: portaria_503_2021[1623436044].pdf
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Portaria 502/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Revogar a Pórtaria n° 331/2018 que designava a servidora MARCIA APª SMOLAK
Arquivos: portaria_502_2021[1623435966].pdf
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Portaria 501/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ ANDRÉ DO AMARAL - FÉRIAS
Arquivos: portaria_501_2021[1623435796].pdf
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Portaria 500/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Reduzir a jornada de trabalho da servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK
Arquivos: portaria_500_2021[1623435747].pdf
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Portaria 499/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor GILIARD RESMINI - FÉRIAS
Arquivos: portaria_499_2021[1623435655].pdf
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Portaria 498/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Exonerar a pedido CAROLINE PIASSA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 811.103.449-5/RS e CPF nº 078.540.099-02, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS - Nível C6
Arquivos: portaria_498_2021[1623435586].pdf
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Portaria 497/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora JUCEMARA BARBOSA - FÉRIAS
Arquivos: portaria_497_2021[1623435536].pdf
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Portaria 496/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora ADIANIR MIORANZA ZENI - FÉRIAS
Arquivos: portaria_496_2021[1623435510].pdf
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Portaria 495/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO NEVES - FÉRIAS
Arquivos: portaria_495_2021[1623435460].pdf
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Portaria 494/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor MARCELO GONÇALINO - férias
Arquivos: portaria_494_2021[1623435421].pdf
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Portaria 493/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_493_2021[1623435383].pdf
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Portaria 492/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidorA ANTONIO EDNA LAURA DE FÁTIMA - FÉRIAS
Arquivos: portaria_492_2021[1623435351].pdf
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Portaria 491/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO LEOVARDO AGUIRE - FÉRIAS
Arquivos: portaria_491_2021[1623435307].pdf
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Portaria 490/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Nomear comissão de Sindicância
Arquivos: portaria_490_2021[1623435227].pdf
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Portaria 489/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Incorporar verbas variáveis aos vencimentos do servidor EDER BODANESE
Arquivos: portaria_489_2021[1623435190].pdf
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Portaria 488/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Incorporar verbas variáveis aos vencimentos do servidor DARCI CAMARGO GONÇALVES
Arquivos: portaria_488_2021[1623435136].pdf
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Portaria 487/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Remanejar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA
Arquivos: portaria_487_2021[1623435075].pdf
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Portaria 486/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA OLIVEIRA
Arquivos: portaria_486_2021[1623434994].pdf
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Portaria 485/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA OLIVEIRA
Arquivos: portaria_485_2021[1623434970].pdf
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Portaria 484/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Designar membros para comporem a COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA
Arquivos: portaria_484_2021[1623434829].pdf
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Portaria 483/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS
Arquivos: portaria_483_2021[1623434733].pdf
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Portaria 482/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor JANIO DE JESUS DE QUADROS
Arquivos: portaria_482_2021[1623434690].pdf
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