Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 20/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969.06, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_020_2018[1520437538].pdf
Detalhes

Portaria 19/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_019_2018[1520437296].pdf
Detalhes

Portaria 18/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Arquivos: portaria_018_2018[1520437249].pdf
Detalhes

Portaria 17/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_017_2018[1520437185].pdf
Detalhes

Portaria 16/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_016_2018[1520437160].pdf
Detalhes

Portaria 15/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_015_2018[1520437126].pdf
Detalhes

Portaria 14/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_014_2018[1520437054].pdf
Detalhes

Portaria 13/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_013_2018[1520436979].pdf
Detalhes

Portaria 12/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora ELIANE APARECIDA NICOLAU, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.321.692-0/PR e inscrito CPF n° 067.366.959-96, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria n°. 183/2008, lotada na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_012_2018[1520436859].pdf
Detalhes

Portaria 11/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora ROSELENE APARECIDA PADILHA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.965.973-4/PR e inscrito CPF n° 028.359.609-02, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, matrícula: 2838-1, nomeada pela Portaria n°. 2
Arquivos: portaria_011_2018[1520436477].pdf
Detalhes

Portaria 10/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Revogar a PORTARIA N°. 051/2016, datada de 17 de Fevereiro de 2016, que instituía o Sistema de Perícia do Município de Candói, para os servidores públicos municipais.
Arquivos: portaria_10_2018[1520435978].pdf
Detalhes

Portaria 9/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar o servidor PAULO ROBERTO SCHMITT, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.021.260-1/PR e CPF n° 248.159.000-78, ocupante do cardo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL - Nível 13, Matrícula: 1498-1, nomeado pela Portaria n° 200/2001, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_09_2018[1520435815].pdf
Detalhes

Portaria 8/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria n°. 199/2009, matrícula: 2053-1, lotado na
Arquivos: portaria_08_2018[1520435402].pdf
Detalhes

Portaria 7/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ANDREA RODRIGUES BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.098-0/PR e CPF n°925.736.069-53, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS – Nível C06.
Arquivos: portaria_07_2018[1520435064].pdf
Detalhes

Portaria 6/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ÓSEAS DENIS MORAES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.865.932/PR e CPF n°052.039.789-48, para cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E TOPOGRAFIA - Nível C5.
Arquivos: portaria_06_2018[1520434474].pdf
Detalhes

Portaria 5/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n°811.212.379-91, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS - Nível C1.
Arquivos: portaria_05_2018[1520434300].pdf
Detalhes

Portaria 4/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n°5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES - Nível C1.
Arquivos: portaria_04_2018[1520434179].pdf
Detalhes

Portaria 3/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n°620.374.719-04, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE FINANÇAS - Nível C1.
Arquivos: portaria_03_2018[1520434064].pdf
Detalhes

Portaria 2/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira , portadora do RG n° 7.534.237/PR e CPF n°036.939.779-76, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C01.
Arquivos: portaria_02_2018[1520433902].pdf
Detalhes

Portaria 1/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n°956.713.159-72, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL C1.
Arquivos: portaria_001_2018[1520433266].pdf
Detalhes

Lei 1419/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Súmula: Dispõe sobre a diminuição do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Candói, alterando o artigo 2º e 3º da Lei Municipal de nº 1.331/2016.
Arquivos: lei_1.419_2017[1514558551].pdf
Detalhes

Lei 1418/2017
Data de Publicação: 29/12/2017
Súmula: Dispõe sobre a diminuição do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Candói, altera o artigo 2º da Lei 1.330/2016.
Arquivos: lei_1.418_2017[1514558421].pdf
Detalhes

Lei 1417/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Súmula: Denomina de DORODIN ANTUNES o Centro Cultural de Candói.
Arquivos: lei_1.417_2017[1514558314].pdf
Detalhes

Lei 1416/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Súmula: Denomina de Tereza Stavny da Silva, a Escola em Construção no Bairro Cacique Candói.
Arquivos: lei_1.416_2017[1514558240].pdf
Detalhes

Lei 1415/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Súmula: Redefine a Estrutura do Poder Executivo do Município de Candói-PR, revoga a Lei Municipal nº 1236/2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.415_2017[1515099321].pdf
Detalhes

Lei 1414/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Súmula: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.414_2017[1515099103].pdf
Detalhes

Lei 1413/2017
Data de Publicação: 20/12/2017
Súmula: Estima a Receita e Fixa Despesas do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: lei_1.413_2017[1514638480].pdf
Detalhes

Lei 1412/2017
Data de Publicação: 20/12/2017
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.375/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.412_2017[1514557680].pdf
Detalhes

Lei 1411/2017
Data de Publicação: 20/12/2017
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Candói para o Período 2018 á 2021.
Arquivos: lei_1.411_2017[1514408204].pdf
Detalhes

Lei 1410/2017
Data de Publicação: 18/12/2017
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.410_2017[1514408103].pdf
Detalhes

Lei 1409/2017
Data de Publicação: 14/12/2017
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.409_2017[1514408039].pdf
Detalhes

Lei 1408/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Autoriza o poder executivo a proceder doação de uniformes escolares a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Candói.
Arquivos: lei_1.408_2017[1514402208].pdf
Detalhes

Lei 1407/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.407_2017[1513008961].pdf
Detalhes

Lei 1406/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao 2º Sargento Senhor MARIO OPUCHEVICZ.
Arquivos: lei_1.406_2017[1513008899].pdf
Detalhes

Lei 1405/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Candói ao Senhor LUIZ ANTONIO MORESKI.
Arquivos: lei_1.405_2017[1513008791].pdf
Detalhes

Lei 1404/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao Deputado Federal Senhor JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA - Zeca Dirceu.
Arquivos: lei_1.404_2017[1513008696].pdf
Detalhes

Lei 1403/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao Senhor FLORISVALDO FIER - Dr ROSINHA.
Arquivos: lei_1.403_2017[1513008531].pdf
Detalhes

Lei 1402/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao Deputado Estadual Senhor BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI.
Arquivos: lei_1.402_2017[1513008391].pdf
Detalhes

Lei 1401/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: Altera a Letra C e Suprime-se o Inciso II do art. 2º da Lei nº. 1286/2015.
Arquivos: lei_1.401_2017[1511889226].pdf
Detalhes

Lei 1400/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.400_2017[1511889101].pdf
Detalhes