Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1359/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal.
Arquivos: lei_1.359_2017[1486483537].pdf
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Lei 1358/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1.358_2017[1486483489].pdf
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Portaria 557/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria N° 138/2017 que nomeava a Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS construídas através de recursos próprios do Município ou através de Convênio
Arquivos: portaria_557_2018[1540306716].pdf
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Portaria 556/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 132/2017 que nomeava a Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locado
Arquivos: portaria_556_2017[1540306620].pdf
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Portaria 555/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 457/2017 que designava o servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, com
Arquivos: portaria_555_2017[1540306499].pdf
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Portaria 554/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 458/2017 que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de traba
Arquivos: portaria_554_2017[1540306173].pdf
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Portaria 553/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria N° 553/2018 que designava a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 12, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_553_2017[1540305955].pdf
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Portaria 552/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 460/2017 que designava a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_552_2017[1540305851].pdf
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Portaria 551/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 461/2017 quedesignava o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 161
Arquivos: portaria_551_2017[1540305746].pdf
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Portaria 550/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n° 462/2017 que designava o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº
Arquivos: portaria_550_2017[1540304822].pdf
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Portaria 549/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a portaria n° 463/2017 que designava o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e inscrito CPF n° 077.414.119-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria n
Arquivos: portaria_549_2017[1540304691].pdf
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Portaria 548/2017
Data de Publicação: 15/12/2017
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Arquivos: portaria_548_2017[1539629210].pdf
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Portaria 547/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 337/2017 .
Arquivos: portaria_547_2017[1539629069].pdf
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Portaria 546/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 450/2017, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 24/12/2017, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_546_2017[1539628860].pdf
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Portaria 545/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 473/2017, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 02/01/2018, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_545_2017[1539628755].pdf
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Portaria 544/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 452/2017, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 02/01/2018, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_544_2017[1539628645].pdf
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Portaria 543/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_543_2017[1539628497].pdf
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Portaria 542/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear Comissão de Seleção, para fins do Decreto Municipal de nº. 005
Arquivos: portaria_542_2017[1539628388].pdf
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Portaria 541/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora ALICE DA LUZ DE SOUZA, brasileira, divorciada portadora do RG nº 5.539.201-3/PR e CPF nº 882.994.309-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C11
Arquivos: portaria_541_2017[1539628186].pdf
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Portaria 540/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder a servidora GRASIELI DE FATIMA LUCZINSKI, brasileira, separada, portadora do RG n° 10.120.282-8/PR e CPF n°060.182.439-38, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28
Arquivos: portaria_540_2017[1539627824].pdf
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Portaria 539/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a Portaria n. 172/2017 que concedia 20 (vinte) horas adicionais a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de Professor
Arquivos: portaria_539_2017[1539627678].pdf
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Portaria 538/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir do dia 31 de dezembro de 2017, o servidor ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE
Arquivos: portaria_538_2017[1539627198].pdf
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Portaria 537/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a aprtir de 31 de dezembro de 2017, a servidora ANDREA RODRIGUES BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.098-0/PR e CPF n°925.736.069-53, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C05
Arquivos: portaria_537_2017[1539626812].pdf
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Portaria 536/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, o servidor GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS – C6,
Arquivos: portaria_536_2017[1539626527].pdf
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Portaria 535/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a apartir de 31 de dezembro de 20147, o servidor JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, do cargo de Agente Político de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE - Nível C1
Arquivos: portaria_535_2017[1539625917].pdf
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Portaria 534/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, o servidor VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, do cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_534_2017[1539625727].pdf
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Portaria 533/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a apartir de 31 de dezembro de 2017, a servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Arquivos: portaria_533_2017[1539625621].pdf
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Portaria 532/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, o servidor LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, do cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL - Nível C2,
Arquivos: portaria_532_2017[1539625516].pdf
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Portaria 531/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, o servidor ÓSEAS DENIS MORAES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.865.932/PR e CPF n°052.039.789-48, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E TOPOGRAFIA - Nível C5,
Arquivos: portaria_531_2017[1539625397].pdf
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Portaria 530/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, o servidor RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES – Nível C4,
Arquivos: portaria_530_2017[1539625274].pdf
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Portaria 529/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir do dia 31 d dezembro de 2017, o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.300.058-2/PR e inscrito no CPF n° 904.129.079-68, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C4,
Arquivos: portaria_529_2017[1539625020].pdf
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Portaria 528/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir do dia 31 de dezembro de 2017 o servidor VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n° 956.713.159-72, do cargo de Agente Político de Secretario Municipal de Administração - Nível C1,
Arquivos: portaria_528_2017[1539624623].pdf
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Portaria 527/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir do dia 31 de dezembro de 2017, o servidor PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - Nível 02
Arquivos: portaria_527_2017[1539624327].pdf
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Portaria 526/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2017, a servidora MELISSA CASSIANA CARRER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.112.350-2/PR e CPF n° 005.995.119-23, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - Nível C2
Arquivos: portaria_526_2017[1539623756].pdf
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Portaria 524/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar as Portarias que concediam GRATIFICAÇÃO DE HORAS ESPECIAIS, pelo exercício da função de Docência em Classe Especial
Arquivos: portaria_524_2017[1539618059].pdf
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Portaria 523/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Revogar a partir do dia 20 de Dezembro de 2017, as Portarias que concediam horas adicionais aos professores em Regime Suplementar, Coordenadores Pedagógicos e Equipe Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abaixo relacionados:
Arquivos: portaria_523_2017[1539617723].pdf
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Portaria 522/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO -
Arquivos: portaria_522_2017[1539617528].pdf
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Portaria 521/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4,
Arquivos: portaria_521_2017[1539617153].pdf
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Portaria 520/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO OLIVEIRA RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG N° 14.755.907-0/PR e inscrita no CPF N° 434.101.039-53, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Arquivos: portaria_520_2017[1539616907].pdf
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Portaria 519/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor DARCY PICOLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.239.617/PR e inscrito no CPF n° 303.621.059-87, do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Arquivos: portaria_519_2017[1539616633].pdf
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