Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 518/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6,
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Portaria 517/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OBRAS – Nível C6,
Arquivos: portaria_517_2017[1539616445].pdf
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Portaria 516/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora MARINEI PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.377.267-0/PR e inscrita no CPF N° 043.515.399-41, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C-4,
Arquivos: portaria_516_2017[1539616359].pdf
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Portaria 515/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n°5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES - Nível C1.
Arquivos: portaria_515_2017[1539616248].pdf
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Portaria 514/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e inscrita no CPF nº 091.589.709-16, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO – Nível C6,
Arquivos: portaria_514_2018[1539615848].pdf
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Portaria 513/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.237/PR e CPF n° 036.939.779-76, do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: portaria_513_2017[1539615596].pdf
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Portaria 512/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora ODISSEIA MICHELE DA SILVA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.232.075-6/PR e inscrita no CPF nº 096.443.629-93, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PRÓTESES - Nível C6
Arquivos: portaria_512_2018[1539614628].pdf
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Portaria 511/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.899.145-5/PR e inscrito no CPF nº 021.590.889-94, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE – Nível C4,
Arquivos: portaria_511_2018[1539614451].pdf
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Portaria 510/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - nível C6
Arquivos: portaria_510_2018[1539614375].pdf
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Portaria 509/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - Nível C5,
Arquivos: portaria_509_2018[1539614294].pdf
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Portaria 508/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear o servidor LUIZ WILSON DIOGO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.726.441-9/PR e CPF Nº 339.965.989-04, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6
Arquivos: portaria_508_2018[1539614186].pdf
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Portaria 507/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor NELINHO ARANTES FANK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.906.454-4/PR e inscrito no CPF n° 061.778.969-01, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE - Nível C05
Arquivos: portaria_507_2018[1539614082].pdf
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Portaria 506/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.157.345-8/PR e inscrito no CPF N° 008.788.879-38, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO – Nível C06
Arquivos: portaria_506_2018[1539613919].pdf
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Portaria 505/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor ORLEI PEREIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 13.298.496-4/PR e inscrito no CPF N° 112.350.829-11, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA – Nível C06,
Arquivos: portaria_505_2018[1539613782].pdf
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Portaria 504/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora IRIS OSVALDO HASAN HAMED, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.457.688-1/PR e inscrita no CPF nº 047.635.449-85, do cargo em comissão de DIRETORA DE DPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – Nível C05, nomeada pela Portaria nº292
Arquivos: portaria_504_2018[1539613694].pdf
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Portaria 503/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor RAFAEL JOSÉ SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.059.090-1/PR e inscrito no CPF Nº 055.199.889-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO – C6
Arquivos: portaria_503_2018[1539613470].pdf
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Portaria 502/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e inscrita no CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo em comissão de DIRETORA DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C5 nomeada pela Portaria n° 270/2017
Arquivos: portaria_502_2018[1539610705].pdf
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Portaria 502/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e inscrita no CPF Nº 026.381.329-00, do cargo em comissão de DIRETORA DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C5, nomeada pela Portaria n° 270/2017
Arquivos: portaria_502_2018[1539610792].pdf
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Portaria 501/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e inscrito no CPF nº 843.914.589-15, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE – Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_501_2017[1537976469].pdf
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Portaria 500/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear PRISCILA DE OLIVEIRA VALTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.917.478-3/PR e inscrita no CPF N° 053.837.299-09, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – Nível C-4A, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_500_2017[1537974736].pdf
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Portaria 499/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor ADRIANO ARAUJO DO AMARAL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.210.150-9/PR e inscrito no CPF n° 064.326.279-23, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_499_2017[1537974553].pdf
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Portaria 498/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora MARILIA ANTONELLI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.085.947-1/PR e CPF n° 058.024.369-99, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_498_2017[1537974436].pdf
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Portaria 497/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, divorciado, portador do RG n°8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – Nível C05, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_497_2017[1537974254].pdf
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Portaria 496/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO ANTONIO DE BARBA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.930.063-2/PR e CPF nº 086.964.909-40,do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secr
Arquivos: portaria_496_2017[1537974057].pdf
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Portaria 495/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora SANDRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.125-0/PR e CPF n° 925.743.439-72, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E CUIDADOS A SAÚDE MENTAL - nível C6, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_495_2017[1537973899].pdf
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Portaria 494/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor GUILHERME JUPPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n°8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA-2, nomeado pela Portaria nº 297
Arquivos: portaria_494_2018[1537973237].pdf
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Portaria 493/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n° 811.212.379-91, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, nomeado pela portaria 554/2013, para
Arquivos: portaria_493_2017[1537972961].pdf
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Portaria 492/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora MABIA CRISTINE PINTO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5624373/PA e CPF n° 843.608.952-91, do cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C3
Arquivos: portaria_492_2017[1537972768].pdf
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Portaria 491/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.700.211-0/PR e CPF Nº 724.158.199-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO – C4
Arquivos: portaria_491_2017[1537972631].pdf
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Portaria 490/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.316.614-97/PR e CPF n° 400.811.090-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE - Nível C3
Arquivos: portaria_490_2017[1537972467].pdf
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Portaria 489/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder à servidora NERCI RODRIGUES DA CUNHA, brasileira, solteira, portadora do RG 10.404.011-4/PR e CPF nº 073.000.139-37, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_489_2017[1537972024].pdf
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Portaria 488/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, para o IAP – Instituto A
Arquivos: portaria_488_2017[1537971616].pdf
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Portaria 487/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora ERONIR KRAUS VIANA, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.642.299-8/PR e CPF n° 017.055.769-31, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portar
Arquivos: portaria_487_2017[1537971384].pdf
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Portaria 486/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 369/2017.
Arquivos: portaria_486_2017[1537970403].pdf
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Portaria 485/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e inscrita no CPF n° 034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 750/2000
Arquivos: portaria_485_2017[1537969675].pdf
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Portaria 484/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear o servidor ÓSEAS DENIS MORAES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.865.932/PR e CPF n°052.039.789-48, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E TOPOGRAFIA - Nível C5, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
Arquivos: portaria_484_2017[1537969532].pdf
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Portaria 483/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Remanejar a servidora ALINE HEDRICH MARCONDES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.838.599-5/PR e inscrita no CPF Nº 051.745.009-76, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA – Nível 11, matrícula: 2040-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_483_2017[1537554280].pdf
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Portaria 482/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder a servidora FRANCIELLI APARECIDA GOMES, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.371.171-0/PR e CPF: 057.498.009-11, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DE ESPORTES - N ível 08, nomeada pela Portaria n° 143/2009. Matrícula: 2
Arquivos: portaria_482_2017[1537553219].pdf
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Portaria 481/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Alterar o Artigo 2º da Portaria nº474/2017 e substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo instaurada pela referida Portaria, como segue
Arquivos: portaria_481_2017[1537545198].pdf
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Portaria 480/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ALMIRA EURONIA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.285.095-3/PR e inscrita no CPF Nº 038.970.579-99, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA – Nível 11, nomeada pela Portaria nº 234/2016, matrícula: 2861-1
Arquivos: portaria_480_2017[1537545032].pdf
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