Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 439/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Súmula: Conceder a servidora BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.140.874-9/PR e inscrita no CPF n° 094.965.119-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 089/2016, matrícula: 2827-1, com
Arquivos: portaria_439_2017[1511980738].pdf
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Portaria 438/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Súmula: Conceder à servidora GISLAINE PAULA CALDATO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.832-3/PR e inscrita no CPF N° 071.027.489-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria n°405/2017, matrícula: 3062-1, com jornada
Arquivos: portaria_438_2017[1511980696].pdf
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Portaria 437/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Súmula: Conceder à servidora LUCIMARA RAMOS MARTIN, brasileira, casada, portadora do RG N° 8.742.504-5/PR e inscrita no CPF N° 041.665.009-02, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 399/2017, matrícula: 3061-1, com jornada de
Arquivos: portaria_437_2017[1511980637].pdf
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Portaria 436/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº327/2015, matrícula: 2782-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_436_2017[1511980542].pdf
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Portaria 435/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Súmula: Conceder ao servidor ENORY ANTONIO MORCZINSKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.937.173-1/PR e CPF n° 676.270.569-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA E VETORES (GARI) – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 327/2016, matrícula: 2946-1
Arquivos: portaria_435_2017[1511980498].pdf
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Portaria 434/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Súmula: Exonerar a servidora CARMEN LUCIA DE ABREU TEIXEIRA, brasileira, separada, portadora do RG N° 928.118-5/PR e inscrita no CPF N° 374.744.309-59, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 161/2003, Matrícula: 1674-1, com
Arquivos: portaria_434_2017[1511980456].pdf
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Portaria 433/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 6691/2017, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_433_2017[1511980379].pdf
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Portaria 432/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Súmula: Designar o servidor PAULO ROBERTO SCHMIDT, brasileiro, casado, portador do RG nº 9.021.260-1/PR, inscrito no CPF nº 248.159.000-78, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL - Nível 13, Matrícula: 1498-1, nomeado pela Portaria nº200/2001, lotado
Arquivos: portaria_432_2017[1511980330].pdf
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Portaria 431/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, como segue:
Arquivos: portaria_431_2017[1511980278].pdf
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Portaria 430/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como segue:
Arquivos: portaria_430_2017[1511980210].pdf
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Portaria 429/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como segue:
Arquivos: portaria_429_2017[1511980166].pdf
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Portaria 428/2017
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: Nomear Comissão para Avaliação do Programa HOSPSUS, conforme orientação da 5ª Regional de Saúde, como segue:
Arquivos: portaria_428_2017[1511980092].pdf
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Portaria 427/2017
Data de Publicação: 19/09/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 6305/2017, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_427_2017[1511980039].pdf
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Portaria 426/2017
Data de Publicação: 18/09/2017
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_426_2017[1511979986].pdf
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Portaria 425/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor LEUCIO ELOIR GUCHINESKI, brasileiro, casado, portador do RG N° 7.802.098-9/PR e inscrito no CPF N° :632.846.509-20, do cargo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pel Portaria 851/2000
Arquivos: portaria_425_2017[1539618826].pdf
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Portaria 425/2017
Data de Publicação: 18/09/2017
Súmula: Conceder à servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG 8.801.611-4/PR e inscrita no CPF nº 057.603.979-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 071/2016, matrícula: 2815-1, lota
Arquivos: portaria_425_2017[1511979929].pdf
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Portaria 424/2017
Data de Publicação: 18/09/2017
Súmula: Conceder à servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG 8.801.611-4/PR e inscrita no CPF nº 057.603.979-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 071/2016, matrícula: 2815-1, lota
Arquivos: portaria_424_2017[1511979877].pdf
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Portaria 423/2017
Data de Publicação: 18/09/2017
Súmula: Nomear ARLETE DE SOUZA GOMIDES MAGRI, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.207.515-7/PR e inscrita no CPF N° 724.649.099-04, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) h
Arquivos: portaria_423_2017[1511979830].pdf
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Portaria 422/2017
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 366/2017, envolvendo a servidora: ELIANA CASAGRANDE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_422_2017[1507213849].pdf
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Portaria 421/2017
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 6167/2017, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_421_2017[1507213812].pdf
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Portaria 420/2017
Data de Publicação: 11/09/2017
Súmula: Conceder à servidora GISLAINE PAULA CALDATO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.832-3/PR e inscrita no CPF N° 071.027.489-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 405/2017, matrícula: 3062-1, com jornada
Arquivos: portaria_420_2017[1507213772].pdf
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Portaria 419/2017
Data de Publicação: 11/09/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora INEZ BARÃO FIORI, brasileira, casada, portadora do RG N°10.538.197-2/PR e inscrita no CPF N° 056.693.549-07, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 371/2012, matrícu
Arquivos: portaria_419_2017[1507213692].pdf
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Portaria 418/2017
Data de Publicação: 05/09/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora FULVIA HELEN RODRIGUES SOZIM, brasileira, divorciada, portadora do RG N°97071742/SP e inscrita no CPF N° 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA – Nível 29, nomeada pela Portaria nº 229/2012, matrícula: 2
Arquivos: portaria_418_2017[1507213659].pdf
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Portaria 417/2017
Data de Publicação: 05/09/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Contrato nº20/2017.
Arquivos: portaria_417_2017[1507213608].pdf
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Portaria 416/2017
Data de Publicação: 05/09/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARLI ROSA DOS SANTOS ZENARO, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 9.091.013-2/PR e inscrita no CPF N° 018.097.359-20, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 149/20
Arquivos: portaria_416_2017[1507213577].pdf
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Portaria 415/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARLI ROSA DOS SANTOS ZENARO, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 9.091.013-2/PR e inscrita no CPF N° 018.097.359-20, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 149/20
Arquivos: portaria_415_2017[1507213060].pdf
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Portaria 414/2017
Data de Publicação: 31/08/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como segue:
Arquivos: portaria_414_2017[1507213014].pdf
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Portaria 413/2017
Data de Publicação: 31/08/2017
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ VALDERI PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.278.981-0/PR e CPF n° 053.015.889-23, ocupante do cargo efetivo de GUARDIÃO – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 014/2016, matrícula: 2791-1, lotado na Secretar
Arquivos: portaria_413_2017[1507212962].pdf
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Portaria 412/2017
Data de Publicação: 31/08/2017
Súmula: Conceder ao servidor DARCI CAMARGO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 4.985.611-3/PR e CPF n° 700.972.919-00, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 227/2012, matrícula: 2360-1, lotado na Sec
Arquivos: portaria_412_2017[1507212872].pdf
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Portaria 411/2017
Data de Publicação: 30/08/2017
Súmula: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença Remunerada por motivo de doença na família, em conformidade com o Art. 123 da Lei nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Municipais, à servidora EDENIR BARBOSA DE COL, brasileira, casada, portadora do RG Nº 977
Arquivos: portaria_411_2017[1507212831].pdf
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Portaria 410/2017
Data de Publicação: 30/08/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 5763/2017, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_410_2017[1507212728].pdf
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Portaria 409/2017
Data de Publicação: 30/08/2017
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 302/2017, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_409_2017[1507212696].pdf
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Portaria 408/2017
Data de Publicação: 30/08/2017
Súmula: Conceder à servidora IVONETE TOMACHESKI, brasileira, divorciada, portadora do RG 9.873.932-7 e inscrita no CPF nº 085.188.399-04, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 270/2017, matrícula: 3074-1, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_408_2017[1507212656].pdf
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Portaria 407/2017
Data de Publicação: 22/08/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 395/2017, como segue:
Arquivos: portaria_407_2017[1507212618].pdf
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Portaria 406/2017
Data de Publicação: 22/08/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 387/2017, como segue:
Arquivos: portaria_406_2017[1507212584].pdf
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Portaria 405/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Nomear GISLAINE PAULA CALDATO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.832-3/PR e inscrita no CPF N° 071.027.489-06, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_405_2017[1507212539].pdf
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Portaria 404/2017
Data de Publicação: 16/08/2017
Súmula: Remanejar o servidor CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 743/1995, matrícula: 976-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_404_2017[1507212493].pdf
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Portaria 403/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_403_2017[1507212453].pdf
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Portaria 402/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ARLETE FIALKOSKI TOLEDO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 6.332.671-2/PR e inscrita no CPF N° 000.334.609-90, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Nível 16, nomeada pela Portaria nº 075/2016, matrícula
Arquivos: portaria_402_2017[1507212416].pdf
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Portaria 401/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Conceder à servidora NILCEMARA CONCEIÇÃO DE ABREU CARNEIRO, brasileira, casada, portadora do RG 6108433/SC e inscrita no CPF nº 070.804.369-07, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 046/2016, matrícula: 2800-1, l
Arquivos: portaria_401_2017[1507212374].pdf
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