Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 360/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Súmula: Conceder à servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.145.781-10/PR e inscrita no CPF N° 855.269.169-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C07, nomeada pela Portaria nº 39/2003, matrícula 1617-1, 20 (v
Arquivos: portaria_360_2017[1502282015].pdf
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Portaria 359/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Súmula: Conceder à servidora ELISANGELA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.263.305-1/PR e inscrita no CPF N° 035.411.179-58, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 211/2017, matrícula 3037-1, 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_359_2017[1502281957].pdf
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Portaria 358/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Súmula: Conceder à servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 132135047/RJ e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 229/2017, matrícula 2994-1, 20 (vinte) h
Arquivos: portaria_358_2017[1502281911].pdf
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Portaria 357/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Súmula: Conceder a servidora LUCENA DALVA VILHAS VOAS, brasileira, portadora do RG n° 4.643.247-8/PR e CPF n° 651.631.769-00, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeada pela Portaria nº 16/12004, matrícula: 1790-1, com jornada de trabalho de 40 (qu
Arquivos: portaria_357_2017[1502281868].pdf
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Portaria 356/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO JORGE STADLER, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.021.410-0/PR e CPF n° 604.366.119-53, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 172/12012, matrícula: 2331-1, lotado na Secre
Arquivos: portaria_356_2017[1502281406].pdf
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Portaria 355/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Conceder ao servidor MILTON LEAL, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 3.285.451-6/PR e CPF n° 389.391.859-00, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 329/1994, matrícula: 674-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_355_2017[1502281358].pdf
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Portaria 354/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.105.079-1/PR e CPF n° 064.500.829-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 216/2012, matrícula: 2355-1, com jornad
Arquivos: portaria_354_2017[1502281314].pdf
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Portaria 353/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 232/2017, envolvendo a servidora: FRANCIELE PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_353_2017[1502281274].pdf
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Portaria 352/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Nomear o servidor JOÃO LUIS TRENTIN, portador do RG nº 9.537.099-3 e inscrito no CPF nº 061.139.709-90, como PREGOEIRO OFICIAL, para substituir o servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, no período de férias de 21/06/2017 a 20/07/2017.
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Portaria 351/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Substituir o membro da Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 12/2017, como segue:
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Portaria 350/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Conceder à servidora LETICIA APARECIDA FLORINDO, brasileira, solteira, portadora do RG 8.181.045-1/PR e inscrita no CPF nº 038.438.059-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 088/2016, matrícula: 2824-1, lotada na
Arquivos: portaria_350_2017[1502281137].pdf
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Portaria 349/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: Conceder à servidora MARILEIA IVATIUK, brasileira, solteira, portadora do RG 6.765.057-3/PR e inscrita no CPF nº 017.037.709-19, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C09, nomeada pela Portaria nº 635/1995, matrícula: 922-1, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_349_2017[1502281091].pdf
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Portaria 348/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: Conceder o servidor CLEVERTON GUSTAVO SEMCHECHEN, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.959.596-5/PR e inscrito no CPF N° 080.085.579-58, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeado pela Portaria nº 079/2016, matrícula: 2822-1, com jor
Arquivos: portaria_348_2017[1502281048].pdf
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Portaria 347/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: Conceder a servidora KELLY OSSOVSKI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 12.946.072-5/PR e inscrita no CPF N° 090.474.669-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 280/2017, matrícula: 3050-1, com jornada de tra
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Portaria 346/2017
Data de Publicação: 12/06/2017
Súmula: Nomear ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.157.345-8/PR e inscrito no CPF N° 008.788.879-38, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanai
Arquivos: portaria_346_2017[1502280959].pdf
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Portaria 345/2017
Data de Publicação: 08/06/2017
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 344/2017
Data de Publicação: 08/06/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor DOUGLAS IVATIUK MARTIM, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 10.710.903-0/PR e inscrito no CPF N° 076.824.549-46, ocupante do cargo efetivo de INSTRUTOR DE INFORMÁTICA – Nível 08, nomeado pela Portaria nº 378/2012, matrícul
Arquivos: portaria_344_2017[1502280830].pdf
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Portaria 343/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.262.747-8/PR e inscrito no CPF N° 718.074.389-53, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Nível C3, nomeado pela Portaria nº 236/201
Arquivos: portaria_343_2017[1502280772].pdf
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Portaria 342/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Conceder à servidora JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG 9.732.666-5/PR e inscrita no CPF nº 057.240.799-84, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 060/2016, matrícula: 2805-1, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_342_2017[1502280724].pdf
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Portaria 341/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Conceder à servidora JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG 9.732.666-5/PR e inscrita no CPF nº 057.240.799-84, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 319/2012, matrícula: 2408-1, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_341_2017[1502280664].pdf
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Portaria 340/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Conceder à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.934.246-0/PR e inscrita no CPF N° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C11, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula 460-1, 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_340_2017[1502280604].pdf
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Portaria 339/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Conceder à servidora ANDREIA KICH BRANDALIZE, brasileira, casada, portadora do RG 7.101.533-5/PR e inscrita no CPF nº 021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C10, nomeada pela Portaria nº 563/1995, matrícula: 857-1, lotada na Secret
Arquivos: portaria_339_2017[1502280558].pdf
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Portaria 338/2017
Data de Publicação: 06/06/2017
Súmula: Exonerar a servidora RAQUEL ELIANE SIKORA, brasileira, portadora do RG N° 3.554,031-8-0/PR e inscrita no CPF N° 433.312.119-15, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 518/1995, Matrícula: 833-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_338_2017[1502280507].pdf
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Portaria 337/2017
Data de Publicação: 06/06/2017
Súmula: Nomear o Pregoeiro e equipe de Apoio, os servidores que menciona:
Arquivos: portaria_337_2017[1502280467].pdf
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Portaria 336/2017
Data de Publicação: 05/06/2017
Súmula: Credenciar as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_336_2017[1502280403].pdf
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Portaria 335/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Revogar a Portaria nº 236/2017, datada de 29 de Março de 2017, que concedia 20(vinte) horas adicionais a servidora CLAUDETE FERRI PARE ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e inscrita no CPF n° 068.084.049-55, ocupante do cargo
Arquivos: portaria_335_2017[1502280351].pdf
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Portaria 334/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_334_2017[1502280272].pdf
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Portaria 333/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Remanejar o servidor TIAGO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.917.565-8/PR e inscrito no CPF n° 054.752.429-33, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 099/2016, matrícula: 2836-1, com jornada de
Arquivos: portaria_333_2017[1502280203].pdf
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Portaria 332/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 209/2017, envolvendo a servidora: CAMILA GRELLERT MOCELIN, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO - Nível 12, c
Arquivos: portaria_332_2017[1502280128].pdf
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Portaria 331/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Nomear a COMISSÃO INVENTARIANTE para efetuar levantamento dos créditos efetivamente devidos pelos contribuintes e conciliação das informações constantes nos sistemas do Departamento de Contabilidade e Departamento de Tributação e Receita, a qual será comp
Arquivos: portaria_331_2017[1502280051].pdf
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Portaria 330/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Conceder à servidora VALERIA DE FATIMA DESCHK, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.258.627-0/PR e inscrita no CPF N° 052.510.318-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 235/2017, matrícula 3038-1, 20 (vinte)
Arquivos: portaria_330_2017[1502279973].pdf
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Portaria 329/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Conceder à servidora VILCIANE PUSSINI DE FREITAS, brasileira, casada, portadora do RG 8.991.814-6/PR e CPF nº 039.108.169-16, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 296/2016, matrícula: 3053-1, lotada na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_329_2017[1502279913].pdf
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Portaria 328/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Conceder à servidora JULIANA PAULA GLEGOLIN, brasileira, casada, portadora do RG n° 12.379.187-8/PR e CPF n° 087.017.469-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 069/2017, matrícula: 2999-1 20(vinte) horas adicionai
Arquivos: portaria_328_2017[1502279868].pdf
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Portaria 327/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Conceder à servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.015.838-6/PR e CPF n° 074.123.119-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 077/2017, matrícula: 3006-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_327_2017[1502279815].pdf
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Portaria 326/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ANDRÉ CEZAR DE ANDRADE DE MELLO E SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 11878075-8/RJ e CPF N° 092.773.447-84, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO ORTOPEDISTA – Nível 29, nomeado pela Portaria nº 052/2017, matrícula:
Arquivos: portaria_326_2017[1502279747].pdf
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Portaria 325/2017
Data de Publicação: 26/05/2017
Súmula: Nomear LUCIANE BERTOLINI DE LARA, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.751.563-3/PR e CPF N° 026.716.169-7, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_325_2017[1502279666].pdf
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Portaria 324/2017
Data de Publicação: 26/05/2017
Súmula: Nomear PRISCILA CADORIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.437,998-9PR e inscrita no CPF N° 068.915.619-73, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanai
Arquivos: portaria_324_2017[1502279559].pdf
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Portaria 323/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LUCIANE BERTOLINI DE LARA, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.751.563-3/PR e CPF N° 026.716.169-70, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL – Nível 28, nomeada pela Portaria nº 321/2012, matrícula: 2410-1, com j
Arquivos: portaria_323_2017[1502279498].pdf
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Portaria 322/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Conceder ao servidor RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES – Nível C4, nomeado pela Portaria nº 275/2016, matrícula: 2878-1, com jornada
Arquivos: portaria_322_2017[1496427651].pdf
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Portaria 321/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Conceder ao servidor ROGERIO PEDRO CAVALLI, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.228.570-9/PR e CPF n° 044.812.319-39, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 055/2016, matrícula: 2803-1, com lotação na Se
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