Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 239/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estabelece procedimentos administrativos relacionados ao controle das emissões das Notas Fiscais do Produtor Rural no âmbito do município de Candói- Pr, e dá outras providências.
Arquivos: Decreto-239.pdf
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Portaria 238/2022
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: Conceder a servidora IOLANDA SOARES PEREIRA
Arquivos: portaria-23830052022134655.pdf
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Decreto 238/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Renomeia os membros da CIRF – Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal nº. 13.465/2017, e dá outras providências.
Arquivos: Decreto-238.pdf
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Portaria 237/2022
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: Conceder a servidora ELIZA FATIMA GRAUBNER
Arquivos: portaria-23730052022134637.pdf
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Decreto 237/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.
Arquivos: Decreto-237.pdf
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Portaria 236/2022
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: Designar membros para comporem a COMISSÃO DE SELAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MONITORIA VOLUNTARIA
Arquivos: portaria-23630052022134622.pdf
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Decreto 236/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 3.390.306,91 (três milhões, trezentos e noventa mil, trezentos e seis reais e noventa e um centavos).
Arquivos: Decreto-236.pdf
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Portaria 235/2022
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: Conceder a servidora VANIZE DE COL
Arquivos: portaria-23530052022134608.pdf
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Decreto 235/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 777.741,94 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Arquivos: Decreto-235.pdf
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Portaria 234/2022
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: Desiganar a servidora JOSEANE TEIXEIRA VIANA BARBOSA
Arquivos: portaria-23430052022134553.pdf
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Decreto 234/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 245.450,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais).
Arquivos: Decreto-234.pdf
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Portaria 233/2022
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: Conceder a servidora MACADIA GOMIDES LEAL
Arquivos: portaria-23330052022134540.pdf
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Decreto 233/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais).
Arquivos: Decreto-233.pdf
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Portaria 232/2022
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: Conceder a servidora GISLAINE PAULA CALDATO
Arquivos: portaria-23230052022134527.pdf
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Decreto 232/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Arquivos: Decreto-232.pdf
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Portaria 231/2022
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: Designar a servidora LUCIANE MAXCIMOVICZ
Arquivos: portaria-23130052022134513.pdf
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Decreto 231/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais).
Arquivos: Decreto-231.pdf
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Portaria 230/2022
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: Designar a servidora LUCIMARA RAMOS MARTIN
Arquivos: portaria-23030052022134459.pdf
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Decreto 230/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e regularização de via urbana consolidada, os imóveis que menciona e dá outras providências.
Arquivos: Decreto-230.pdf
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Portaria 229/2022
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: Conceder a servidora MARGARETH CZEKAY
Arquivos: portaria-22930052022134444.pdf
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Decreto 229/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomear o Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora e dá outras providências.
Arquivos: Decreto-no-2292022.pdf
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Portaria 228/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Conceder a servidora ELISANGELA PERIN
Arquivos: portaria-22830052022134427.pdf
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Decreto 228/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e regularização de via urbana consolidada, os imóveis que menciona e dá outras providências.
Arquivos: Decreto-no-2282022.pdf
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Portaria 227/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Conceder a servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI
Arquivos: portaria-22730052022134414.pdf
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Decreto 227/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 169.225,84 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos
Arquivos: Decreto-no-2272022.pdf
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Portaria 226/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Remanejar a servidora SILVANA SKOROPAD
Arquivos: portaria-22630052022134358.pdf
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Decreto 226/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 503.664,19 (Quinhentos e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezenove Centavos).
Arquivos: Decreto-no-2262022-orcamento.pdf
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Portaria 225/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Conceder ao servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS - FÉRIAS
Arquivos: portaria-22530052022134340.pdf
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Decreto 225/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) o imóvel abaixo especificado.
Arquivos: Decreto-no-2252022.pdf
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Portaria 224/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Conceder ao servidor ADENILSON BATISTA DA LUZ - FÉRIAS
Arquivos: portaria-22430052022134325.pdf
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Decreto 224/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 175.265,95 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Arquivos: Decreto-no-2242022.pdf
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Portaria 223/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Conceder ao servidor SILMAR PERES - FÉRIAS
Arquivos: portaria-22330052022134307.pdf
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Decreto 223/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
Arquivos: Decreto-no-2232022.pdf
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Portaria 222/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Conceder a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-22230052022134253.pdf
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Decreto 222/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 329.331,83 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos).
Arquivos: Decreto-no-2222022-Orcamento.pdf
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Portaria 221/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Conceder a servidora NEUSA VIANA DA ROSA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-22130052022134238.pdf
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Decreto 221/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 479.135,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais).
Arquivos: Decreto-no-2212022-Orcamento.pdf
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Portaria 220/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE
Arquivos: portaria-22030052022134214.pdf
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Decreto 220/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 494.507,28 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos).
Arquivos: Decreto-no-2202022-Orcamento.pdf
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Portaria 219/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades
Arquivos: portaria-21930052022134152.pdf
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