Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 320/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_320_2017[1496427493].pdf
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Portaria 319/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como segue:
Arquivos: portaria_319_2017[1496427402].pdf
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Portaria 318/2017
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo protocolado sob nº 3096/2017, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_318_2017[1496427350].pdf
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Portaria 317/2017
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 304/2017, como segue:
Arquivos: portaria_317_2017[1496427314].pdf
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Portaria 316/2017
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 303/2017, como segue:
Arquivos: portaria_316_2017[1496427251].pdf
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Portaria 315/2017
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 245/2017, nomeado pela Portaria nº 289/2017, como segue: - EDER SELESTRINO – Agente Administrativo pela servidora MÁRCIA APARECIDA SMOLAK – Agente Administrativo.
Arquivos: portaria_315_2017[1496427196].pdf
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Portaria 314/2017
Data de Publicação: 18/05/2017
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_314_2017[1496427129].pdf
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Portaria 313/2017
Data de Publicação: 18/05/2017
Súmula: Nomear ELIZANDRA FARAGO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.749.193-3/PR e inscrita no CPF N° 049.299.659-85, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_313_2017[1496427023].pdf
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Portaria 312/2017
Data de Publicação: 17/05/2017
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_312_2017[1496426977].pdf
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Portaria 311/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: DEMITIR o servidor MARIANO TEIXEIRA MEISTER, ocupante do cargo efetivo de MONITOR SOCIAL - Nível 28, nomeado pela Portaria nº 331/2016, matrícula: 2947-1, com jornada de trabalho de 12 x 36 (doze por trinta seis) horas, lotado na Secretaria Municipal de A
Arquivos: portaria_311_2017[1496426902].pdf
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Portaria 310/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Revogar a Portaria nº161/2017 datada de 21/02/2017, que cedia a servidora FULVIA HELENA RODRIGUES SOZIM, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 9.707.174-2/PR e inscrita no CPF nº 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA – Nível 29
Arquivos: portaria_310_2017[1496426843].pdf
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Portaria 309/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELIZANDRA FARAGO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.749.193-3/PR e inscrita no CPF nº 049.299.659-85, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, nomeada pela Portaria nº 223/2012, matrícu
Arquivos: portaria_309_2017[1496426787].pdf
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Portaria 308/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Nomear JOSLAINE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.363.501-9/PR e inscrita no CPF N° 062.303.849-81, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte) hora
Arquivos: portaria_308_2017[1496426739].pdf
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Portaria 307/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Conceder a servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 4.333.309-7/PR e inscrita no CPF N° 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 065/2017, matrícula: 3010-1, com jornada
Arquivos: portaria_307_2017[1496426665].pdf
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Portaria 306/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Conceder a servidora SIRLEI MARIA PINHEIRO MALAGE, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.772.264-5/PR e inscrita no CPF N° 021.622.359-86, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 210/2017, matrícula: 3036-1, com jor
Arquivos: portaria_306_2017[1496426619].pdf
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Portaria 305/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Conceder a servidora ARLETE TERESINHA DOS SANTOS IENSEN, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.539.266-8/PR e inscrita no CPF N° 050.232.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 259/2017, matrícula: 3041-1, c
Arquivos: portaria_305_2017[1496426571].pdf
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Portaria 304/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 549/2016, envolvendo o servidor: LUIZ MARCIO SOARES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I - Nível 09, com jo
Arquivos: portaria_304_2017[1496426527].pdf
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Portaria 303/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 103/2017, envolvendo o servidor: LUIZ CARLOS PINTO ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de MONITOR SOCIAL - Nível 28, lotad
Arquivos: portaria_303_2017[1496426483].pdf
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Portaria 302/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 550/2016, envolvendo o servidor: JANIO DE JESUS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - N
Arquivos: portaria_302_2017[1496426435].pdf
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Portaria 301/2017
Data de Publicação: 15/05/2017
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Processo Administrativo, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município.
Arquivos: portaria_301_2017[1496426373].pdf
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Portaria 300/2017
Data de Publicação: 11/05/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOSENIR FERNANDO DE COL, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 7.341.801-1/PR e inscrito no CPF nº 019.605.699-37, do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº085/2001, matrícula: 1470-1, com jornada
Arquivos: portaria_300_2017[1496426321].pdf
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Portaria 299/2017
Data de Publicação: 10/05/2017
Súmula: Substituir o membro da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), como segue: - LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA – pela servidora LUCIELI PINHEIRO DA SILVA BODANESE, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Fazendário.
Arquivos: portaria_299_2017[1496426261].pdf
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Portaria 298/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Súmula: Designar a servidora ALLINE HLATKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8+704.650-8/PR, CPF nº 046.334.229-10 e inscrita no CRQ 09101118/PR, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL - Nível 16, Matrícula: 2398-1, nomeada pela Portaria nº284/201
Arquivos: portaria_298_2017[1496426205].pdf
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Portaria 297/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Súmula: Conceder à servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.975.177-0 e inscrita no CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C06, nomeada pela Portaria nº174/2004, matrícula nº1769-1, com jornada de tr
Arquivos: portaria_297_2017[1496426140].pdf
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Portaria 296/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Súmula: Nomear VILCIANE PUSSININI DE FREITAS, brasileira, casada, portadora do RG N° 8.991.814-6/PR e inscrita no CPF N° 039.108.169-16, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) h
Arquivos: portaria_296_2017[1496426082].pdf
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Portaria 295/2017
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Conceder à servidora IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.372.540-9/PR e CPF n° 065.032.809-47, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 066/2017, matrícula: 3009-1 20(vinte) horas adiciona
Arquivos: portaria_295_2017[1496426027].pdf
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Portaria 294/2017
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Conceder à servidora LIRIA DA GRAÇA MACEDO, brasileira, casada, portadora do RG n° 368730827/SP e CPF n° 057.864.119-40, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 071/2017, matrícula: 3001-1 20(vinte) horas adicionais so
Arquivos: portaria_294_2017[1496425962].pdf
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Portaria 293/2017
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Conceder à servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.333.309-7/PR e CPF n° 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 065/2017, matrícula: 3010-1 20(vinte) horas adiciona
Arquivos: portaria_293_2017[1496425896].pdf
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Portaria 292/2017
Data de Publicação: 03/05/2017
Súmula: Nomear IRIS OSVALDO HASAN HAMED, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.457.688-1/PR e inscrita no CPF nº 047.635.449-85, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_292_2017[1494417758].pdf
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Portaria 291/2017
Data de Publicação: 03/05/2017
Súmula: Exonerar a servidora IRIS OSVALDO HASAN HAMED, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.457.688-1/PR e inscrita no CPF nº 047.635.449-85, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – Nível C06, nomeada pela Portaria nº108/2017, matrícul
Arquivos: portaria_291_2017[1494417720].pdf
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Portaria 290/2017
Data de Publicação: 03/05/2017
Súmula: Designar o servidor ADRIANO ARAUJO DO AMARAL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.210.150-9/PR e inscrito no CPF n° 064.326.279-23, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – Nível C6, nomeado pela Portaria nº083
Arquivos: portaria_290_2017[1494417672].pdf
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Portaria 289/2017
Data de Publicação: 03/05/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 245/2017, como segue:
Arquivos: portaria_289_2017[1494417630].pdf
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Portaria 288/2017
Data de Publicação: 03/05/2017
Súmula: Substituir o membro da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS PÚBLICOS, como segue
Arquivos: portaria_288_2017[1494417569].pdf
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Portaria 287/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: Nomear Comissão de Seleção, para fins do Decreto Municipal de nº. 005/2017, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_287_2017[1494417523].pdf
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Portaria 286/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: Nomear ZDZISLAW KAZIMIERZ JANKOWSKI JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 5.084.755-1/PR e CPF N° 040.304.539-88, aprovado no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, com jornada de trabalho de 40(qua
Arquivos: portaria_286_2017[1494417483].pdf
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Portaria 285/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: Nomear Comissão Especial para Acompanhamento do Processo Seletivo de Seleção de Estagiários nº001/2017, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_285_2017[1494417336].pdf
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Portaria 284/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: Nomear a COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_284_2017[1494417293].pdf
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Portaria 283/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: Designar a servidora MARISTELA MAZEPA DO PRADO BENECK, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.258.646-6/PR e inscrita no CPF n°046.688.159-26, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 37
Arquivos: portaria_283_2017[1494417232].pdf
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Portaria 282/2017
Data de Publicação: 28/04/2017
Súmula: Conceder ao servidor TIAGO GIACOMET, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.917.565-8/PR e CPF n° 054.752.429-33, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 099/2016, matrícula: 2836-1 com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_282_2017[1494417188].pdf
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Portaria 281/2017
Data de Publicação: 28/04/2017
Súmula: Conceder à servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, investida no cargo efetivo de TELEFONISTA – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 285/2009, matrícula 2070-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_281_2017[1494417145].pdf
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