Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 199/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Conceder à servidora ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 5.719.770-6/PR e inscrita no CPF N° 803.371.809-97, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria n° 060/2017, matrícula: 2992-1,
Arquivos: portaria_199_2017[1490893007].pdf
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Portaria 198/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Conceder GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL, pelo exercício da função de docência em Classe Especial, de acordo com o Artigo 54 da Lei Complementar nº014/2010 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
Arquivos: portaria_198_2017[1490892977].pdf
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Portaria 197/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Conceder à servidora LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.375.374-9/PR e CPF n° 057.282.489-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº070/2017, matrícula: 3000-1 com jor
Arquivos: portaria_197_2017[1490892951].pdf
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Portaria 196/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Designar o servidor SILMAR PERES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.399.891-1/PR e inscrito no CPF n° 023.703.979-69, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 261/2012, matrícula: 2384-1, com jorn
Arquivos: portaria_196_2017[1490892928].pdf
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Portaria 195/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Designar o servidor LAURI DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.072.334-8/PR e inscrito no CPF n° 706.229.659-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 187/2003, matrícula: 1685-1, com jo
Arquivos: portaria_195_2017[1490892880].pdf
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Portaria 194/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Designar o servidor TEOFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e inscrito no CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 325/2009, matrícula: 2077-1, com jorn
Arquivos: portaria_194_2017[1490892854].pdf
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Portaria 193/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Nomear os Responsáveis Técnicos para Acompanhar e Fiscalizar as Transferências Voluntárias realizadas com recursos de suas respectivas Secretarias
Arquivos: portaria_193_2017[1490892825].pdf
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Portaria 192/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Nomear os membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
Arquivos: portaria_192_2017[1490892794].pdf
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Portaria 191/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Nomear Comissão Especial de Inventário Patrimonial, Avaliação e Cadastro
Arquivos: portaria_191_2017[1490892749].pdf
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Portaria 190/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Designar o servidor JOAO LUIS TRENTIN, brasileiro, casado, portador do RG Nº 9.537.099-3/PR e CPF Nº 061.139.709-90, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 370/2012, matrícula: 2425-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_190_2017[1490892719].pdf
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Portaria 189/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° 043.262.929-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 059/2017, matrícula: 2991-
Arquivos: portaria_189_2017[1490892683].pdf
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Portaria 188/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Conceder à servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.935.759-0/PR e inscrita no CPF N° 018.207.359-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 076/2017, matrícula
Arquivos: portaria_188_2017[1490892644].pdf
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Portaria 187/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Nomear RAFAEL JOSÉ SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.059.090-1/PR e inscrito no CPF Nº 055.199.889-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO – C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_187_2017[1490892618].pdf
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Portaria 186/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_186_2017[1490892594].pdf
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Portaria 185/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Arquivos: portaria_185_2017[1490892563].pdf
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Portaria 184/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Conceder ao servidor JOEDER CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.930.830-7/PR e CPF n° 080.276.839-39, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DA DENGUE – Nível 08, nomeado pela Portaria nº 231/2012, matrícula: 2367-1 com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_184_2017[1490892537].pdf
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Portaria 183/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n°8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – Nível C05, nomeado pela Portaria nº 528/2014, matrícula: 2
Arquivos: portaria_183_2017[1490892489].pdf
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Portaria 182/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 586
Arquivos: portaria_182_2017[1490892441].pdf
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Portaria 181/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói
Arquivos: portaria_181_2017[1494618158].pdf
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Portaria 180/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO PEDRO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.131.501-0/PR e CPF n° 004.421.799-44, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 073/2016, matrícula: 2820-1 com jor
Arquivos: portaria_180_2017[1490892082].pdf
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Portaria 179/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: Conceder ao servidor SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 4.074.635-8/PR e CPF n° 558.068.489-49, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 01, nomeado pela Portaria nº 149/2001, matrícula: 1485-1 com j
Arquivos: portaria_179_2017[1490892059].pdf
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Portaria 178/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: Designar a servidora PAULA DAIANA DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.986.617-2/PR e CPF n° 032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM NÍVEL SUPERIOR + PÓS GRADUAÇÃO – Nível CO4, Matrícula: 1960-1, nomeada pela Portaria nº 19
Arquivos: portaria_178_2017[1490892029].pdf
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Portaria 177/2017
Data de Publicação: 06/03/2017
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_177_2017[1490892000].pdf
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Portaria 176/2017
Data de Publicação: 06/03/2017
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_176_2017[1490891957].pdf
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Portaria 175/2017
Data de Publicação: 02/03/2017
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_175_2017[1490891836].pdf
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Portaria 174/2017
Data de Publicação: 02/03/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n° 023.486.559-85, do cargo efetivo de Secretário Escolar, conforme solicitação protocolizada sob nº 1100/2017.
Arquivos: portaria_174_2017[1488981029].pdf
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Portaria 173/2017
Data de Publicação: 02/03/2017
Súmula: Exonerar ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, do cargo de Agente Político da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Arquivos: portaria_173_2017[1488980995].pdf
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Portaria 172/2017
Data de Publicação: 02/03/2017
Súmula: Conceder a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n°037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06, nomeado pela Portaria nº 35/2003, matrícula: 1621-1,
Arquivos: portaria_172_2017[1488980956].pdf
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Portaria 171/2017
Data de Publicação: 24/02/2017
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_171_2017[1488980584].pdf
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Portaria 170/2017
Data de Publicação: 23/02/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Arquivos: portaria_170_2017[1488980561].pdf
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Portaria 169/2017
Data de Publicação: 23/02/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos: portaria_169_2017[1488980532].pdf
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Portaria 168/2017
Data de Publicação: 23/02/2017
Súmula: Designar o servidor EDMAR CLAUDIO ZANLORENZI, brasileiro, viúvo, portador do RG n° 4.299.366-2/PR e inscrito no CPF n° 595.824.059-53, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 69/2003, matrícula: 1645-1, com jornada d
Arquivos: portaria_168_2017[1488980510].pdf
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Portaria 167/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Designar LUCENA DALVA VILHAS VOAS, ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00, como gestora de parcerias e convênios
Arquivos: portaria_167_2017[1488980480].pdf
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Portaria 166/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação, para fins do Decreto Municipal de nº. 005
Arquivos: portaria_166_2017[1488980367].pdf
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Portaria 165/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Nomear Comissão de Seleção, para fins do Decreto Municipal de nº. 005
Arquivos: portaria_165_2017[1488980335].pdf
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Portaria 164/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Conceder à servidora MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG 10.694.517-9/PR e CPF nº 069.653.019-88, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 073/2017, matrícula: 3003-1, lotada
Arquivos: portaria_164_2017[1488980286].pdf
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Portaria 163/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Conceder a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.610.261-2/PR e inscrita no CPF n° 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 328/2012, mat
Arquivos: portaria_163_2017[1488980256].pdf
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Portaria 162/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Designar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.585-0/PR e CPF n° 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 273/2001, matrícula: 1546-1, com jornada
Arquivos: portaria_162_2017[1488979946].pdf
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Portaria 161/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: Ceder a servidora FULVIA HELENA RODRIGUES SOZIM, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 9.707.174-2/PR e inscrita no CPF nº 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA – Nível 29, nomeada pela Portaria nº 229/2012, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_161_2017[1488978263].pdf
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Portaria 160/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder à servidora EVANDRA DESCHK DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.713.943-5/PR e inscrita no CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06, nomeada pela Portaria nº32/2003, pa
Arquivos: portaria_160_2017[1488978235].pdf
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