Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 119/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Conceder à servidora MARCIA DE COL DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.803.443-2/PR e inscrita no CPF n° 021.215.859-74, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10, nomeada pela Portaria nº 055/2005, m
Arquivos: portaria_119_2017[1488908855].pdf
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Portaria 118/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Designar a servidora SIRLEI IVANHICHEN DE LIMA DIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.469.534-3/PR e inscrita no CPF nº 037.8868.749-21, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06, Matrícula: 1831-1, nomeada
Arquivos: portaria_118_2017[1488908798].pdf
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Portaria 117/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Conceder à servidora IVANETE APARECIDA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e inscrita no CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 162/20
Arquivos: portaria_117_2017[1488908722].pdf
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Portaria 116/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e inscrito CPF n° 077.414.119-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 257/2016, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_116_2017[1487157611].pdf
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Portaria 115/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar o servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_115_2017[1487157516].pdf
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Portaria 114/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 12, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_114_2017[1487157472].pdf
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Portaria 113/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_113_2017[1487157383].pdf
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Portaria 112/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 161/2004, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_112_2017[1487157356].pdf
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Portaria 111/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
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Portaria 110/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 397/2016, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_110_2017[1487157291].pdf
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Portaria 109/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Nomear NELINHO ARANTES FANK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.906.454-4/PR e inscrito no CPF n° 061.778.969-01, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas se
Arquivos: portaria_109_2017[1487157247].pdf
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Portaria 108/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Nomear IRIS OSVALDO HASAN HAMED, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.457.688-1/PR e inscrita no CPF nº 047.635.449-85, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_108_2017[1487157219].pdf
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Portaria 107/2017
Data de Publicação: 07/02/2017
Súmula: Nomear LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_107_2017[1487157150].pdf
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Portaria 106/2017
Data de Publicação: 07/02/2017
Súmula: Nomear GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS – C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_106_2017[1487157124].pdf
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Portaria 105/2017
Data de Publicação: 07/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.197.589-6/PR e inscrito no CPF Nº 022.242.719-13, ocupante do cargo efetivo de GUARDIÃO – Nível 04 nomeado pela Portaria nº 066/2005, matrícula: 1397-1, com carga horári
Arquivos: portaria_105_2017[1487157097].pdf
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Portaria 104/2017
Data de Publicação: 07/02/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor IVO PAULO FANK, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.913.352-0/PR e inscrito no CPF n° 518.579.959-53, do cargo efetivo de ARTIFICE DE OBRAS - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 082/2005, matrícula: 1821-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_104_2017[1487157058].pdf
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Portaria 103/2017
Data de Publicação: 07/02/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 326
Arquivos: portaria_103_2017[1487157024].pdf
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Portaria 102/2017
Data de Publicação: 06/02/2017
Súmula: Ceder à servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.93.759-0/PR e inscrita no CPF nº 018.207.359-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 076/2017, lotada na Sec
Arquivos: portaria_102_2017[1487156979].pdf
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Portaria 101/2017
Data de Publicação: 06/02/2017
Súmula: Ceder à servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.975.177-0/PR e inscrita no CPF nº 391.033.093-4, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06, nomeada pela Portaria nº 174/2004, lotada
Arquivos: portaria_101_2017[1487156935].pdf
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Portaria 100/2017
Data de Publicação: 06/02/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora FRANCIELI DA SILVA brasileira, divorciada, portadora do RG n° 8.962.181-0/PR e inscrita no CPF n° 044.884.179-73, do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05
Arquivos: portaria_100_2017[1487156725].pdf
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Portaria 99/2017
Data de Publicação: 06/02/2017
Súmula: Exonerar o servidor VILMAR LUNARDI, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.562.591-7/PR e CPF N° 524.936.879-49, do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 155/1997, Matrícula: 1221-1, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_099_2017[1487156620].pdf
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Portaria 98/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear comissão de Recebimento.
Arquivos: portaria_098_2017[1486984538].pdf
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Portaria 97/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Remanejar a servidora CRISTIÉLLEN DOS SANTOS ZWARICZ, brasileira, solteira, portadora do RG n°13.917.517-4/PR e CPF n° 107.500.149-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº431/2016, matrícula: 2968-1, com
Arquivos: portaria_097_2017[1486984237].pdf
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Portaria 96/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor GILIARD RESMINI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.746.682-5/PR e CPF Nº 053.350.339-67, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 117/2008, matrícula: 1947-1, com carga horária de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_096_2017[1486984189].pdf
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Portaria 95/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear SANDRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.125-0/PR e CPF n° 925.743.439-72, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E CUIDADOS A SAÚDE MENTAL - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quaren
Arquivos: portaria_095_2017[1486984125].pdf
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Portaria 94/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LUIZ WILSON DIOGO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.726.441-9/PR e CPF Nº 339.965.989-04, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Arquivos: portaria_094_2017[1486983125].pdf
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Portaria 93/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_093_2017[1486983100].pdf
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Portaria 92/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal d
Arquivos: portaria_092_2017[1486983056].pdf
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Decreto 92/2017
Data de Publicação: 29/12/2017
Súmula: Redefine a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_092_2019[1562608804].pdf
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Portaria 91/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, para o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_091_2017[1486983015].pdf
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Decreto 91/2017
Data de Publicação: 29/12/2017
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_91_2017[1562608745].pdf
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Portaria 90/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
Arquivos: portaria_090_2017[1486982986].pdf
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Portaria 89/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OBRAS – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_089_2017[1486982950].pdf
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Portaria 88/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.899.145-5/PR e inscrito no CPF nº 021.590.889-94, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE – Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secret
Arquivos: portaria_088_2017[1486982914].pdf
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Decreto 88/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, AOS SERVIDORES NOS DEPARTAMENTOS EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_88_2017[1514492887].pdf
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Portaria 87/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Arquivos: portaria_087_2017[1486981863].pdf
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Decreto 87/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_87_2017[1514492813].pdf
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Portaria 86/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LUANA APARECIDA ANTUNES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.682.719-2/PR e CPF n° 087.176.119-03, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_086_2017[1486981836].pdf
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Decreto 86/2017
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LUCAS SOUZA DO PRADO TRANSPORTES - ME.
Arquivos: decreto_86_2017[1514492723].pdf
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Portaria 85/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e inscrita no CPF nº 091.589.709-16, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quaren
Arquivos: portaria_085_2017[1486981792].pdf
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