Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 26/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ELIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.344.701-1/PR e CPF n° 091.522.729-07, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04
Arquivos: portaria_026_2017[1486747192].pdf
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Decreto 26/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Arquivos: decreto_26_2017[1494940354].pdf
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Portaria 25/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.971.700-2/PR e CPF n° 042.416.799-94, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO(A) - Nível 05
Arquivos: portaria_025_2017[1486747149].pdf
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Decreto 25/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Arquivos: decreto_25_2017[1494940112].pdf
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Portaria 24/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04
Arquivos: portaria_024_2017[1486747075].pdf
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Decreto 24/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI)
Arquivos: decreto_24_2017[1494939860].pdf
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Decreto 23/2017
Data de Publicação: 28/04/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_23_2017[1493828974].pdf
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Portaria 23/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_023_2017[1486747030].pdf
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Decreto 22/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Súmula: REGULAMENTA O § 4º DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2010, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 007/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_22_2017[1493828656].pdf
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Portaria 22/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor TEOFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_022_2017[1486746993].pdf
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Decreto 21/2017
Data de Publicação: 17/04/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE
Arquivos: decreto_21_2017[1493828466].pdf
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Portaria 21/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_021_2017[1486746963].pdf
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Decreto 20/2017
Data de Publicação: 17/04/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE
Arquivos: decreto_20_2017[1493828328].pdf
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Portaria 20/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor PAULO ROBERTO SOARES, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.961.720-8/PR e CPF n° 713.963.579-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_020_2017[1486746857].pdf
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Decreto 19/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_19_2017[1491999986].pdf
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Portaria 19/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora MARIVANE APARECIDA AVI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.149.812-0/PR e CPF n° 060.057.349-46, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_019_2017[1486746826].pdf
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Decreto 18/2017
Data de Publicação: 04/04/2017
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_18_2017[1491832199].pdf
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Portaria 18/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_018_2017[1486746789].pdf
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Decreto 17/2017
Data de Publicação: 30/03/2017
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Arquivos: decreto_17_2017[1491832137].pdf
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Portaria 17/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora AMELIA KAVESKI KELLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.604.567-8/PR e CPF n° 017.886.859-03, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04
Arquivos: portaria_017_2017[1486746763].pdf
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Decreto 16/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Regulamenta a Lei nº 1.362 de 20 de março de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Candói.
Arquivos: decreto_16_2017[1491220766].pdf
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Portaria 16/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora CLAUDIA SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.593-1/PR e CPF n° 052.398.829-08, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04
Arquivos: portaria_016_2017[1486746705].pdf
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Decreto 15/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_15_2017[1491220718].pdf
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Portaria 15/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora LEONI DE FATIMA ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.700.231-4/PR e CPF n° 964.866.869-87, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05
Arquivos: portaria_015_2017[1486746637].pdf
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Decreto 14/2017
Data de Publicação: 22/03/2017
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBDIVISÃO DO LOTE 09 DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI
Arquivos: decreto_14_2017[1490290503].pdf
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Portaria 14/2017
Data de Publicação: 09/01/2017
Súmula: NUMERO CANCELADO
Arquivos:
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Decreto 13/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_013_2017[1490121828].pdf
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Portaria 13/2017
Data de Publicação: 09/01/2017
Súmula: Ceder temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 011/2017, e Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 012/2017, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município de origem
Arquivos: portaria_013_2017[1486746449].pdf
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Decreto 12/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Arquivos: decreto_12_2017[1490613608].pdf
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Portaria 12/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio
Arquivos: portaria_012_2017[1486745986].pdf
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Decreto 11/2017
Data de Publicação: 02/03/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_11_2017[1488806618].pdf
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Portaria 11/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_011_2017[1486745952].pdf
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Decreto 10/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_10_2017[1488806536].pdf
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Portaria 10/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Ceder à servidora JANAINA BUENO SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.206.562-0/PR e CPF nº 020.426.969-51, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 318/2012, lotado na Assessoria Jurídica Municipal, com carg
Arquivos: portaria_010_2017[1486745919].pdf
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Decreto 9/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: decreto_09_2017[1488806479].pdf
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Portaria 9/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Ceder o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.713.876-5/PR e CPF nº 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09
Arquivos: portaria_009_2017[1486745744].pdf
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Decreto 8/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: DECLARA INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI.
Arquivos: decreto_08_2017[1488806301].pdf
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Portaria 8/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_008_2017[1486745671].pdf
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Decreto 7/2017
Data de Publicação: 15/02/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, o trecho da Avenida que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_07_2017[1487849975].pdf
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Portaria 7/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento a servidora ANGELA MARIA KUIASKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.629.149-0/PR e CPF n° 705.236.819-68, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_007_2017[1486745612].pdf
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