Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 26/2017

13/01/2017

Remanejar a servidora ELIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.344.701-1/PR e CPF n° 091.522.729-07, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04

portaria_026_2017[1486747192].pdf
Detalhes

Decreto 26/2017

02/05/2017

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

decreto_26_2017[1494940354].pdf
Detalhes

Portaria 25/2017

13/01/2017

Remanejar a servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.971.700-2/PR e CPF n° 042.416.799-94, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO(A) - Nível 05

portaria_025_2017[1486747149].pdf
Detalhes

Decreto 25/2017

02/05/2017

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

decreto_25_2017[1494940112].pdf
Detalhes

Portaria 24/2017

13/01/2017

Remanejar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04

portaria_024_2017[1486747075].pdf
Detalhes

Decreto 24/2017

02/05/2017

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI)

decreto_24_2017[1494939860].pdf
Detalhes

Decreto 23/2017

28/04/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

decreto_23_2017[1493828974].pdf
Detalhes

Portaria 23/2017

13/01/2017

Remanejar o servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31

portaria_023_2017[1486747030].pdf
Detalhes

Decreto 22/2017

24/04/2017

REGULAMENTA O § 4º DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2010, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 007/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_22_2017[1493828656].pdf
Detalhes

Portaria 22/2017

13/01/2017

Remanejar o servidor TEOFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04

portaria_022_2017[1486746993].pdf
Detalhes

Decreto 21/2017

17/04/2017

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE

decreto_21_2017[1493828466].pdf
Detalhes

Portaria 21/2017

13/01/2017

Remanejar o servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31

portaria_021_2017[1486746963].pdf
Detalhes

Decreto 20/2017

17/04/2017

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE

decreto_20_2017[1493828328].pdf
Detalhes

Portaria 20/2017

13/01/2017

Remanejar o servidor PAULO ROBERTO SOARES, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.961.720-8/PR e CPF n° 713.963.579-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31

portaria_020_2017[1486746857].pdf
Detalhes

Decreto 19/2017

10/04/2017

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_19_2017[1491999986].pdf
Detalhes

Portaria 19/2017

13/01/2017

Remanejar a servidora MARIVANE APARECIDA AVI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.149.812-0/PR e CPF n° 060.057.349-46, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04

portaria_019_2017[1486746826].pdf
Detalhes

Decreto 18/2017

04/04/2017

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_18_2017[1491832199].pdf
Detalhes

Portaria 18/2017

13/01/2017

Remanejar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31

portaria_018_2017[1486746789].pdf
Detalhes

Decreto 17/2017

30/03/2017

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

decreto_17_2017[1491832137].pdf
Detalhes

Portaria 17/2017

13/01/2017

Remanejar a servidora AMELIA KAVESKI KELLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.604.567-8/PR e CPF n° 017.886.859-03, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04

portaria_017_2017[1486746763].pdf
Detalhes

Decreto 16/2017

28/03/2017

Regulamenta a Lei nº 1.362 de 20 de março de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Candói.

decreto_16_2017[1491220766].pdf
Detalhes

Portaria 16/2017

13/01/2017

Remanejar a servidora CLAUDIA SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.593-1/PR e CPF n° 052.398.829-08, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04

portaria_016_2017[1486746705].pdf
Detalhes

Decreto 15/2017

28/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.

decreto_15_2017[1491220718].pdf
Detalhes

Portaria 15/2017

13/01/2017

Remanejar a servidora LEONI DE FATIMA ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.700.231-4/PR e CPF n° 964.866.869-87, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05

portaria_015_2017[1486746637].pdf
Detalhes

Decreto 14/2017

22/03/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBDIVISÃO DO LOTE 09 DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI

decreto_14_2017[1490290503].pdf
Detalhes

Portaria 14/2017

09/01/2017

NUMERO CANCELADO


Detalhes

Decreto 13/2017

20/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.

decreto_013_2017[1490121828].pdf
Detalhes

Portaria 13/2017

09/01/2017

Ceder temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 011/2017, e Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 012/2017, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município de origem

portaria_013_2017[1486746449].pdf
Detalhes

Decreto 12/2017

14/03/2017

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

decreto_12_2017[1490613608].pdf
Detalhes

Portaria 12/2017

02/01/2017

Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio

portaria_012_2017[1486745986].pdf
Detalhes

Decreto 11/2017

02/03/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_11_2017[1488806618].pdf
Detalhes

Portaria 11/2017

02/01/2017

Nomear Comissão Permanente de Licitação

portaria_011_2017[1486745952].pdf
Detalhes

Decreto 10/2017

21/02/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.

decreto_10_2017[1488806536].pdf
Detalhes

Portaria 10/2017

02/01/2017

Ceder à servidora JANAINA BUENO SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.206.562-0/PR e CPF nº 020.426.969-51, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 318/2012, lotado na Assessoria Jurídica Municipal, com carg

portaria_010_2017[1486745919].pdf
Detalhes

Decreto 9/2017

21/02/2017

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona

decreto_09_2017[1488806479].pdf
Detalhes

Portaria 9/2017

02/01/2017

Ceder o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.713.876-5/PR e CPF nº 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09

portaria_009_2017[1486745744].pdf
Detalhes

Decreto 8/2017

20/02/2017

DECLARA INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI.

decreto_08_2017[1488806301].pdf
Detalhes

Portaria 8/2017

02/01/2017

Nomear VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3

portaria_008_2017[1486745671].pdf
Detalhes

Decreto 7/2017

15/02/2017

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, o trecho da Avenida que menciona e dá outras providências.

decreto_07_2017[1487849975].pdf
Detalhes

Portaria 7/2017

02/01/2017

Exonerar por motivo de falecimento a servidora ANGELA MARIA KUIASKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.629.149-0/PR e CPF n° 705.236.819-68, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO

portaria_007_2017[1486745612].pdf
Detalhes