Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 199/2022
Data de Publicação: 11/01/2022
Súmula: Nomear SANDRA DE MATOS TUROK DA SILVA - CHEFE DE SETOR
Arquivos: portaria-19930052022133621.pdf
Detalhes

Decreto 198/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: decreto-198-credito-adicional.pdf
Detalhes

Portaria 198/2022
Data de Publicação: 11/01/2022
Súmula: Nomear SCHEILA DO PRADO
Arquivos: portaria-19830052022133606.pdf
Detalhes

Decreto 197/2022
Data de Publicação: 23/05/2022
Súmula: Atualiza valores para diárias dos Agentes Públicos de Confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito
Arquivos: decreto-197-valores-diarias.pdf decreto-197-rep.pdf
Detalhes

Portaria 197/2022
Data de Publicação: 11/01/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI
Arquivos: portaria-19730052022133551.pdf
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Decreto 196/2022
Data de Publicação: 23/05/2022
Súmula: Regulamenta os artigos 66 e 67 da Lei Complementar n° 32/2017
Arquivos: decreto-196-regulamento-os-art-66-e-67.pdf
Detalhes

Portaria 196/2022
Data de Publicação: 11/01/2022
Súmula: Nomear MARIA DO BELEM VARGE KLOSTER - ASSESSOR I
Arquivos: portaria-19630052022133537.pdf
Detalhes

Portaria 195/2022
Data de Publicação: 18/05/2022
Súmula: Abre credito Adicional Suplmentar
Arquivos: decreto-195-credito-adicional.pdf
Detalhes

Portaria 195/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI
Arquivos: portaria-19530052022133522.pdf
Detalhes

Decreto 194/2022
Data de Publicação: 17/05/2022
Súmula: Substitui membros do CEXETRAN
Arquivos: decreto-194-membros-cexetran.pdf
Detalhes

Portaria 194/2022
Data de Publicação: 12/01/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI
Arquivos: portaria-19430052022133459.pdf
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Decreto 193/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoa Idosa - CMDPI
Arquivos: decreto-193-conselho-cmdpi.pdf
Detalhes

Portaria 193/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora ROSE HELEN MARCIA BRAGA DAMASCENO
Arquivos: portaria-19330052022133444.pdf
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Decreto 192/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivos: decreto-192-membros-do-CMAS.pdf
Detalhes

Portaria 192/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar o servidor TIAGO TURCO
Arquivos: portaria-19230052022133425.pdf
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Portaria 191/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Súmula: Abre crédito adicional Suplementar
Arquivos: decreto-191-CREDITO-ADICIONAL.pdf
Detalhes

Portaria 191/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora ELIZA DE MATOS
Arquivos: portaria-19130052022133410.pdf
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Decreto 190/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Súmula: Estabelece diretrizes para o Acompanhamento Individualizado Periódico e diretrizes para realização de atividades
Arquivos: decreto-190-ESTABELECE-DIRETRIZES-PARA-O-ACOMPANHAMENTO.pdf
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Portaria 190/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora ELIZA DE MATOS
Arquivos: portaria-19030052022133355.pdf
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Decreto 189/2022
Data de Publicação: 09/05/2022
Súmula: Abre credito adicional
Arquivos: decreto-189-CREDITO-ADICIONAL.pdf
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Portaria 189/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar o servidor ALMIR FERNANDES BARBOSA PARE
Arquivos: portaria-18930052022133339.pdf
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Decreto 188/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a criação de unidade de conservação "PARQUE AMBIENTAL RECANTO DOS VOTORÕES
Arquivos: decreto-188-PARQUE-RECANTO-DOS-VOTOROES.pdf
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Portaria 188/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora MICHELE MENEGUEL DA SILVA
Arquivos: portaria-18830052022133321.pdf
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Decreto 187/2022
Data de Publicação: 02/05/2022
Súmula: Aprova o PLANO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS do Município de Candói
Arquivos: decreto-187-PAI.pdf
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Portaria 187/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar o servidor LAURINDO GASPAR STEFANES
Arquivos: portaria-18730052022133307.pdf
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Portaria 186/2022
Data de Publicação: 28/04/2022
Súmula: Declara Inidônea a empresa POLIANA BOARIA ZIEMNICZAK
Arquivos: decreto-186-DECLARA-INIDONEA-POLIANA-BOARIA.pdf
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Portaria 186/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA DE QUADROS
Arquivos: portaria-18630052022133252.pdf
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Decreto 185/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona
Arquivos: decreto-185-PONTO-FACULTATIVO.pdf
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Portaria 185/2022
Data de Publicação: 10/02/2022
Súmula: Designar a servidora MARIA IZABEL ARAUJO
Arquivos: portaria-18530052022133231.pdf
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Decreto 184/2022
Data de Publicação: 22/04/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: decreto-184-CREDITO-A.pdf
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Portaria 184/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora MARIA FERNANDA COPACHESKI
Arquivos: portaria-18430052022133209_(193).pdf
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Decreto 183/2022
Data de Publicação: 13/04/2022
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas nos dias que menciona.
Arquivos:
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Portaria 183/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar o servidor ALEANDRO RODRIGUES KAUFFMANN
Arquivos: portaria-18430052022133209.pdf portaria-18330052022133154.pdf
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Decreto 182/2022
Data de Publicação: 13/04/2022
Súmula: Declara de utilidade publica a Estrada da VILA NOVA
Arquivos: Decreto-182-utilidade-publica-estrada-vila-nova.pdf
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Portaria 182/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar o servidor JOÃO MARCIO DE FREITAS
Arquivos: portaria-18230052022133140.pdf
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Decreto 181/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-181-credito-adicional.pdf
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Portaria 181/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI
Arquivos: portaria-18130052022133120.pdf
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Decreto 180/2022
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: Dispõe sobre o comite para Deliberação de Politicas Estratégicas para Desenvolvimento da Cadeia Leiteira
Arquivos: Decreto-180-comite-cadeia-leiteira.pdf
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Portaria 180/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Nomear MERLI HARTKOPF
Arquivos: portaria-18030052022133104.pdf
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Decreto 179/2022
Data de Publicação: 31/03/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-179-credito-adicional.pdf
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