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Legislação

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Ano

Decreto 279/2016
Data de Publicação: 07/05/2016
Súmula: Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_279_2016[1465316960].pdf
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Portaria 279/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Súmula: Nomear JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO - nível C-6, com jornada de trabalho de 40h semanais, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_279_2016[1467222249].pdf
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Decreto 278/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_278_2016[1465316914].pdf
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Portaria 278/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear GENILSON FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.368.186-7/PR e CPF n° 748.544.299-68, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - Nível C1.
Arquivos: portaria_278_2016[1467222217].pdf
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Decreto 277/2016
Data de Publicação: 18/04/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_277_2016[1465316874].pdf
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Portaria 277/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1.
Arquivos: portaria_277_2016[1467222191].pdf
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Decreto 276/2016
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_276_2016[1465316827].pdf
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Portaria 276/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C.
Arquivos: portaria_276_2016[1467222168].pdf
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Portaria 275/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES– Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_275_2016[1467222146].pdf
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Decreto 274/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_274_2016[1465316742].pdf
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Portaria 274/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_274_2016[1467222116].pdf
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Portaria 273/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 262/2014, matrícula: 2618-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_273_2016[1467222091].pdf
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Portaria 272/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor RONALDO DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.717.455-7PR e CPF n° 065.457.899-02, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES– Nível C4, nomeado pela Portaria nº 259/2014, matrícula: 2632-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_272_2016[1467222066].pdf
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Decreto 271/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_271_2016[1465316652].pdf
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Portaria 271/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Nomear VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_271_2016[1467222016].pdf
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Decreto 270/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Arquivos: decreto_270_2016[1465316614].pdf
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Portaria 270/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor AUGUSTO GADENS SOBRINHO, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 1.107.173/PR e CPF n° 411.488.439-49, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - Nível C1, nomeado pela Portaria nº 140/20
Arquivos: portaria_270_2016[1467221985].pdf
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Decreto 269/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_269_2016[1465316574].pdf
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Portaria 269/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE - Nível C4, nomeado pela Portaria 537/2014, matrícula: 2709-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_269_2016[1467221960].pdf
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Decreto 268/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_268_2016[1465316539].pdf
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Portaria 268/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALDIR DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.635.163-2/PR e CPF n° 427.856.509-72, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C1, nomeado pela Portaria 575/2014, matrícula nº2720-1.
Arquivos: portaria_268_2016[1467221935].pdf
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Decreto 267/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
Arquivos: decreto_267_2016[1465316481].pdf
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Portaria 267/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor ANTONIO TAVARES IRMÃO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.054.853-0/PR e CPF n° 550.074.069-53, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL - Nível C01, nomeado pela Portaria nº654/2013, matrícula nº25
Arquivos:
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Portaria 266/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor SERGIO WEGNER DE VARGAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.534.079-6/PR e CPF n° 037.919.349-37, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1, nomeado pela Portaria nº558/2013,
Arquivos: portaria_266_2016[1467221766].pdf
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Decreto 265/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_265_2016[1465316388].pdf
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Portaria 265/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Conceder à servidora ALMIRA EURONIA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.285.095-3/PR e CPF nº 038.970.579-99, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA – Nível 11, nomeada pela Portaria nº234/2016, matrícula: 2861-1, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_265_2016[1467221739].pdf
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Decreto 264/2016
Data de Publicação: 03/03/2016
Súmula: Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.
Arquivos: decreto_264_2016[1465316347].pdf
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Portaria 264/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_264_2016[1467221717].pdf
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Portaria 263/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_263_2016[1467221691].pdf
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Decreto 262/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Súmula: Cria o Comitê de Mobilização e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika vírus.
Arquivos: decreto_262_2016[1465316292].pdf
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Portaria 262/2016
Data de Publicação: 30/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor WELLINGTHON VAILATI, brasileiro, portador do RG nº 10.139.873-0/PR e CPF nº 077.137.699-51, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – Nível C5, nomeado pela Portaria 464/2014, matrícula: 2689-1, lot
Arquivos: portaria_262_2016[1467221663].pdf
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Decreto 261/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Súmula: Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
Arquivos: decreto_261_2016[1465316259].pdf
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Portaria 261/2016
Data de Publicação: 30/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, nomeado pela Portaria nº 298/2014, matrícula: 2631-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_261_2016[1467221636].pdf
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Decreto 260/2016
Data de Publicação: 02/02/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_260_2016[1465316224].pdf
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Portaria 260/2016
Data de Publicação: 30/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROCON - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 184/2015, matrícula: 2756-1, com jornada de tr
Arquivos: portaria_260_2016[1467221571].pdf
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Decreto 259/2016
Data de Publicação: 05/01/2016
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_259_2016[1465316189].pdf
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Portaria 259/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Designar a servidora LOURDES DE FATIMA VIEIRA DE MELLO MOREIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.769.409-0/PR e CPF nº 672.246.609-49, ocupante do cargo efetivo - 1º padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C09, Matrícula: 877-1
Arquivos: portaria_259_2016[1467221543].pdf
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Decreto 258/2016
Data de Publicação: 05/01/2016
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM
Arquivos: decreto_258_2016[1465316146].pdf
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Portaria 258/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº128/2011, datada de 30 de Março de 2011, que designava a servidora ELIZA DE MATOS, portadora do RG nº 7.233.537-6/PR e CPF nº 032.438.099-24, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – Nível 16, com carga horária de 40(qua
Arquivos: portaria_258_2016[1467221413].pdf
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Portaria 257/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 11.106.244-7/PR e CPF nº 077.414.119-00, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) hora
Arquivos: portaria_257_2016[1467221387].pdf
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