Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 216/2016
Data de Publicação: 09/03/2016
Súmula: Disponibilizar a servidora CARMEN LUCIA DE ABREU TEIXEIRA, brasileira, portadora do RG Nº 9.281.118-5/PR e CPF Nº 374.744.309-59, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº161/2003, matrícula: 1674-1 com jornad
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Portaria 215/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Conceder à servidora LIA MARA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.071.302-0/PR e CPF n° 019.392.489-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 77/2004, matrícula: 1735-1
Arquivos: portaria_215_2016[1467219923].pdf
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Portaria 214/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Conceder a servidora LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.874.513-0/PR e CPF n° 057.992.719-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº061/201 com jornada de trabalho de
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Portaria 213/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Conceder à servidora LETICIA APARECIDA FLORINDO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.181.045-1/PR e CPF n° 038.438.059-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº88/2016, matrícula: 2824-1, com jo
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Portaria 212/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG N° 213.902-9/PR e CPF N° 303.661.009-04, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 78/2002, Matrícula: 1589-1, com jornada de
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Portaria 211/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Designar a servidora INEZ BARÃO FIORI, brasileira, casada, portadora do RG Nº 10.538.197-2/PR e CPF Nº 056.693.549-07, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Nível 08, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada n
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Portaria 210/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 8389/2015, referente ao procedimento para cobrança de Contribuição de Melhoria nas obras listadas, em conformidade com o teor do Parecer Jurídico (fls. 747 - 759) b
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Portaria 209/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Nomear IZABEL AULER DE OLIVEIRA BATISTA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.221-8/PR e CPF n° 040.049.359-46, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hor
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Portaria 208/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Designar a servidora CLEMAIR MARIA FANK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.484.821-6/PR e CPF Nº 967.313.629-72, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº683/2000, matrícula: 1365-1, com jornada de trabal
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Portaria 207/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 362/2015, envolvendo o servidor: ADEMIR LUIZ MASSOLINI
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Portaria 206/2016
Data de Publicação: 07/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-41, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – Nível C1, nomeado pela Portaria nº 017/2
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Portaria 205/2016
Data de Publicação: 07/03/2016
Súmula: Nomear ODAIR JOSÉ NUNES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.534.944-7/PR e CPF n° 082.457.889-96, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de INSTRUTOR DE BANDAS - Nível 30, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
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Portaria 204/2016
Data de Publicação: 03/03/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 355/2016, envolvendo o servidor: AILTON SCHIMIDT
Arquivos: portaria_204_2016[1467219447].pdf
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Portaria 203/2016
Data de Publicação: 03/03/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 361/2016, envolvendo o servidor: ANTONIO RONALDO DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria_203_2016[1467219414].pdf
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Portaria 202/2016
Data de Publicação: 03/03/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 1122/2016, a qual será composta pelos seguintes membros.
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Portaria 201/2016
Data de Publicação: 02/03/2016
Súmula: Alterar o Artigo 1º da Portaria nº176/2016, datada de 24 de Fevereiro de 2016, que ficará com a seguinte composição.
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Portaria 200/2016
Data de Publicação: 02/03/2016
Súmula: Nomear ADELITA IATSKIU, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.410.221-0/PR e CPF n° 058.947.479-02, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA - Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lo
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Portaria 199/2016
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: Nomear MARILIA ANTONELLI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.085.947-1/PR e CPF n° 058.024.369-99, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_199_2016[1467219284].pdf
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Portaria 198/2016
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: Nomear MELISSA CASSIANA CARRER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.112.350-2/PR e CPF n° 005.995.119-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - Nível C2, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Assessoria Jurídica
Arquivos: portaria_198_2016[1467219252].pdf
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Portaria 197/2016
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: Nomear a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Candói, conforme segue.
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Portaria 196/2016
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 1175
Arquivos: portaria_196_2016[1467219204].pdf
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Portaria 195/2016
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: Designar o servidor ROGERIO MEDEIROS ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.496.474-5/PR e CPF Nº 812.410.209-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeado pela Portaria nº388/2014, matrícula: 266
Arquivos: portaria_195_2016[1467219177].pdf
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Portaria 194/2016
Data de Publicação: 01/03/2016
Súmula: Conceder GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL, pelo exercício da função de docência em Classe Especial, de acordo com o Artigo 54 da Lei Complementar nº014/2010 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, para as professoras abaixo relacionadas.
Arquivos: portaria_194_2016[1467219149].pdf
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Portaria 193/2016
Data de Publicação: 26/02/2016
Súmula: Designar o servidor GILIARD RESMINI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.746.682-5/PR e CPF Nº 053.350.339-67, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, nomeado pela Portaria nº117/2008, matrícula: 1947-1, lotado na Secretaria Municipal de I
Arquivos: portaria_193_2016[1467219103].pdf
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Portaria 192/2016
Data de Publicação: 26/02/2016
Súmula: Designar o servidor JOÃO MARCOS DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.197.585-3/PR e CPF Nº 882.429.519-34, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº224/2001, matrícula: 1507-1, lotado na Secretari
Arquivos: portaria_192_2016[1467219078].pdf
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Portaria 191/2016
Data de Publicação: 26/02/2016
Súmula: Designar a servidora ADRIANE APARECIDA MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.071.310-1/PR e CPF Nº 023.240.529-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 415/1999, matrícula: 1292-1, lotada na
Arquivos: portaria_191_2016[1467219053].pdf
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Portaria 190/2016
Data de Publicação: 26/02/2016
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.
Arquivos: portaria_190_2016[1467219013].pdf
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Portaria 189/2016
Data de Publicação: 26/02/2016
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação, a qual será composta pelos seguintes servidores.
Arquivos: portaria_189_2016[1467218984].pdf
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Portaria 188/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor WALTER MACHADO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.103.097-8/PR e CPF nº 411.622.699-87, do cargo efetivo de MOTORISTA I - Nível C09, nomeado pela Portaria nº 455/2014, matrícula: 2685-1, com jornada de trabalho de 40(qu
Arquivos: portaria_188_2016[1467218952].pdf
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Portaria 187/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_187_2016[1467218928].pdf
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Portaria 186/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Exonerar a servidora KATIA LUCIANA LOPES, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 132360/RR e CPF nº 508.824.302-20, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - Nível C06, nomeada pela Portaria nº 339/2015, matrícula: 2785-1, com
Arquivos: portaria_186_2016[1467218903].pdf
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Portaria 185/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Conceder a servidora LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.874.513-0/PR e CPF n° 057.992.719-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº061/201 com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_185_2016[1467218874].pdf
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Portaria 184/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº064/2016, matrícula: 2808-1, com
Arquivos: portaria_184_2016[1467218830].pdf
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Portaria 183/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.297.511-5/PR e CPF nº 043.262.929-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM LICENCIATURA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº409/2013, matrícula: 2525-1, com jorna
Arquivos: portaria_183_2016[1467218775].pdf
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Portaria 182/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Nomear LEONI DE FATIMA ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.700.231-4/PR e CPF n° 964.866.869-87, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_182_2016[1467218723].pdf
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Portaria 181/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Nomear LUIZ SERGIO SOARES, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.296.960-3/PR e CPF n° 704.848.569-87, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_181_2016[1467218687].pdf
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Portaria 180/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_180_2016[1467218611].pdf
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Portaria 179/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_179_2016[1467218584].pdf
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Portaria 178/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_178_2016[1467218556].pdf
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Portaria 177/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: Designar o servidor SILMAR PERES, portador do RG nº 8.399.891-1/PR e CPF nº 023.703.979-69, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria nº261/2012, matr
Arquivos: portaria_177_2016[1467218532].pdf
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