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Portaria 19/2016
21/01/2016

Ceder à servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, Portadora do RG nº 4.975.177-0 e CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, nome

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Portaria 18/2016
21/01/2016

Nomear ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secreta

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Portaria 17/2016
19/01/2016

Exonerar o servidor JOSÉ ADÉLIO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.293.255-4/PR e CPF n° 883.031.449-87, do cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - Nível C3, nomeado pela Portaria nº264/2014, matrícula: 2598-1, com jornada de

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Portaria 16/2016
15/01/2016

Conceder à servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, matrícula: 1737-2, lotada na Secretaria Municip

portaria_16_2016[1467207656].pdf
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Portaria 15/2016
15/01/2016

Conceder à servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, matrícula: 1737-1, lotada na Secretaria Municip

portaria_15_2016[1467207624].pdf
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Portaria 14/2016
15/01/2016

Nomear JOSÉ VALDERI PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.378.981-0/PR e CPF n° 053.015.889-23, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de GUARDIÃO - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas seman

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Portaria 13/2016
12/01/2016

Exonerar a pedido o servidor DAILON RAFAEL CHAVES SEVERO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.643.074-4/PR e CPF n°076.240.399-31, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR CADASTRO IMOBILIÁRIO- Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta

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Portaria 12/2016
11/01/2016

Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrícula: 1737-1, nomeada pela Portaria nº43/2003, 2º padrão PROFE

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Portaria 11/2016
11/01/2016

Conceder à servidora DIELENN MIRANDA DA ANGELA, brasileira, casada, portadora do RG nº 432155880/SP e CPF nº 357.006.518-90, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (A) – Nível 25, matrícula: 2744-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Matern

portaria_11_2016[1467207500].pdf
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Portaria 10/2016
11/01/2016

Designar a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.043.707-2/PR e CPF nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, Matrícula: 24196-1 nomeada pela Portaria nº33

portaria_10_2016[1467207468].pdf
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Portaria 9/2016
11/01/2016

Designar a servidora FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.534.119-9/PR e CPF nº 033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrícula: 1626-1 nomeada pela Portaria nº30/2003,

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Portaria 8/2016
11/01/2016

Designar a servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.801.611-4/PR e CPF nº 057.603.979-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, Matrícula: 2414-1 nomeada pela Porta

portaria_8_2016[1467207418].pdf
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Portaria 7/2016
11/01/2016

Designar a servidora LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.874.513-0/PR e CPF nº 057.992.719-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, Matrícula: 2299-1 nomeada pela Portaria nº1

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Portaria 6/2016
11/01/2016

Designar a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, divorciada, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C03, Matrícula: 2109-1 nomeada pela Portaria nº082/

portaria_6_2016[1467207337].pdf
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Portaria 5/2016
11/01/2016

Designar a servidora ELIANE MUHLENBRUCH DA SILVA brasileira, casada, portadora do RG nº 7.301.132-9/PR e CPF nº 028.807.159-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06, Matrícula: 1619-1 nomeada pela Portaria nº37

portaria_5_2016[1467207308].pdf
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Portaria 4/2016
11/01/2016

Designar a servidora LOURDES DE FATIMA VIEIRA DE MELLO MOREIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.769.409-0/PR e CPF nº 672.246.609-49, ocupante do cargo efetivo - 1º padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C09, Matrícula: 877-1

portaria_4_2016[1467207279].pdf
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Portaria 3/2016
11/01/2016

Designar a servidora MARLENE FERREIRA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.423.302-7/PR e CPF nº 808.509.879-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrícula: 1718-1, nomeada pela Portaria nº 1

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Portaria 2/2016
11/01/2016

Designar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C09, Matrícula: 931-1, nomeada pela Portaria nº 633/1995, lotada na Secret

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Portaria 1/2016
04/01/2016

Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, para o IAP – Instituto A

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Lei 1319/2015
18/12/2015

Altera o artigo 47 da Lei Municipal 014/2010, aumenta o percentual da hora atividade dos professores da Rede Pública Municipal de Educação

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Lei 1318/2015
18/12/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2016.

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Lei 1317/2015
18/12/2015

Regulamenta o inciso II do Artigo 131 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, Lei 396/2000

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Lei 1316/2015
18/12/2015

Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, cria o Cargo, vagas, atribuições, nível salarial, de Médico Clínico Geral com carga horaria de 40 horas semanais, Altera a redação do artigo 106 da Lei Municipal 396/2000

lei_1316_2015[1466083757].pdf
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Lei 1315/2015
18/12/2015

Altera a denominação da Rua "C" do loteamento da Luz, e dá outras providências

lei_1315_2015[1466083714].pdf
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Lei 1314/2015
18/12/2015

Altera a denominação da Rua "A" do loteamento da Luz, e dá outras providências.

lei_1314_2015[1466083681].pdf
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Lei 1313/2015
17/12/2015

Altera valores de Ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017 Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

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Lei 1312/2015
18/12/2015

Inclui Ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017 Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Lei 1311/2015
01/12/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1311_2015[1466083535].pdf
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Lei 1310/2015
01/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade que menciona

lei_1310_2015[1466083496].pdf
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Lei 1309/2015
01/12/2015

Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de Contribuição de Melhoria, nas obras de pavimentação asfáltica e poliédrica que especifica, e dá outras providencias

lei_1309_2015[1466083460].pdf
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Lei 1308/2015
27/11/2015

Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.293/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, e dá outras providências.

lei_1308_2015[1466083352].pdf
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Lei 1307/2015
27/11/2015

Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências

lei_1307_2015[1466083402].pdf
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Lei 1306/2015
26/11/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DO PAGO

lei_1306_2015[1466083132].pdf
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Lei 1305/2015
13/11/2015

Altera Art. 1º e o parágrafo Único da Lei Municipal 1286 de 11 de junho de 2015.

lei_1305_2015[1466083099].pdf
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Lei 1304/2015
13/11/2015

Readequar os vencimentos do cargo de Professor - Nível A - do Quadro do Magistério Municipal, constantes do ANEXO IV da Lei Municipal nº 1.272 de 20 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.

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Lei 1303/2015
13/11/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

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Lei 1302/2015
27/10/2015

Altera a lei Municipal 1092/2011, acrescenta número de vagas para o Cargo efetivo de Técnico Ambiental

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Lei 1301/2015
20/10/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde do Idoso São Francisco de Assis.

lei_1301_2015[1466082598].pdf
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Lei 1300/2015
20/10/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento de Vila Esperança

lei_1300_2015[1466082559].pdf
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Lei 1299/2015
20/10/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Candói

lei_1299_2015[1466082513].pdf
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