Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 179/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Conceder a servidora KERELYN DA SILVA GOMES BORGES -
Arquivos: portaria-17930052022133048.pdf
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Decreto 178/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Substitui membros do Comitê Local Programa Nossa Gente Paraná do Municipio de Candó PR
Arquivos: Decreto-178-substitui-membros-do-comite-local-programa-nossa-gente.pdf
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Decreto 177/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Súmula: Aprova estudo para concessão de serviços funerais
Arquivos: Decreto-177-servicos-funerarios.pdf
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Portaria 177/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO
Arquivos: portaria-17730052022133027.pdf
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Decreto 176/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação para concessão e permissão de uso do serviço funerário
Arquivos: Decreto-176-servico-funerario.pdf
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Portaria 176/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO
Arquivos: portaria-17630052022133013.pdf
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Decreto 175/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Súmula: Abre Credito Adicional
Arquivos: Decreto-175-credito-adicional.pdf
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Portaria 175/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Nomear Comissão Especial para REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS
Arquivos: portaria-17530052022132956.pdf
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Decreto 174/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMUN
Arquivos: Decreto-174-nomeio-os-membros-do-cons-municipal-da-cidade.pdf
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Portaria 174/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Nomear DENIEL JESUS DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria-17430052022132942.pdf
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Decreto 173/2022
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: Substitui membros do COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Arquivos: Decreto-173-substitui-mebro-do-cons-muicipal-de-transporte-escolar.pdf
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Portaria 173/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 740/2021
Arquivos: portaria-17330052022132928.pdf
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Decreto 172/2022
Data de Publicação: 14/03/2022
Súmula: Desobriga o uso de mascaras no Município de Candói
Arquivos: Decreto-172-desobriga-uso-de-mascara.pdf
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Portaria 172/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN - GESTORA DE PARCERIAS E CONVÊNIOS
Arquivos: portaria-17230052022132915.pdf
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Decreto 171/2022
Data de Publicação: 11/03/2022
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento geral do Municipio de Candói
Arquivos: Decreto-17114032022135331.pdf
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Portaria 171/2022
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Nomear UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
Arquivos: portaria-17130052022132901.pdf
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Decreto 170/2022
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento geral do Municipio de Candói
Arquivos: Decreto-17014032022135300-1.pdf
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Portaria 170/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação de Convênios
Arquivos: portaria-17030052022132849.pdf
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Decreto 169/2022
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento geral do Municipio de Candói
Arquivos: Decreto-16914032022135242_(197).pdf
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Portaria 169/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar servidores responsáveis para procederem a correta alimentação de dados junto aos módulos do Sistema de Informações Municipais - SIM/AM
Arquivos: portaria-16930052022132831.pdf
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Decreto 168/2022
Data de Publicação: 28/02/2022
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriações/servidões administrativas/concessões administrativas de uso em favor da Companhia de Saneamento do Parana - SANEPAR
Arquivos: Decreto-16914032022135242.pdf Decreto-16814032022135213.pdf
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Portaria 168/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão responsavel pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI -
Arquivos: portaria-16830052022132717.pdf
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Decreto 167/2022
Data de Publicação: 28/02/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício financeiro de 2022
Arquivos: Decreto-16714032022135152.pdf
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Portaria 167/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS
Arquivos: portaria-167.pdf
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Decreto 166/2022
Data de Publicação: 25/02/2022
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas nos dias que menciona
Arquivos: Decreto-16614032022135138.pdf
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Portaria 166/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Nomear Comissão para recebimento de MATERIAIS DE CONSUMO, ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS
Arquivos: portaria-16630052022132650.pdf
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Decreto 165/2022
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: Dá nova redação ao Art. 15 do Decreto Municipal n° 97/2018
Arquivos: Decreto-16514032022135120-1.pdf
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Portaria 165/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão para Atuar e Responder por RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS
Arquivos: portaria-16530052022132634.pdf
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Decreto 164/2022
Data de Publicação: 17/02/2022
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento geral do Municipio de Candói
Arquivos: Decreto-16414032022135046.pdf
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Portaria 164/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Arquivos: portaria-16430052022132618.pdf
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Decreto 163/2022
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: Substitui, inclui membros e altera a nomenclatura do Cômite Local Família Paranaense do Município de Candoi e da outras providências
Arquivos: Decreto-16314032022135026.pdf
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Portaria 163/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREA DOS SANTOS
Arquivos: portaria-16330052022132601.pdf
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Decreto 162/2022
Data de Publicação: 10/02/2022
Súmula: Prorroga o prazo disposto pelo Art. 7° do Decreto n° 250 de 30 de abril de 2020
Arquivos: Decreto-16214032022135011.pdf
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Portaria 162/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar o servidor EDER SELESTRINO
Arquivos: portaria-16230052022132530.pdf
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Decreto 161/2022
Data de Publicação: 09/02/2022
Súmula: Inclui membros no Cômite Municipal de Gestão Intersetorial das Politicas Públicas para a Primeira Infancia
Arquivos: Decreto-16114032022134954.pdf
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Portaria 161/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Nomear Comissão para recebimento de OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES
Arquivos: portaria-16130052022132514.pdf
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Decreto 160/2022
Data de Publicação: 09/02/2022
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Candói
Arquivos: Decreto-16014032022134934.pdf
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Portaria 160/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Designar o servidor HELIO DA SILVA PADILHA - TOPOGRAFO
Arquivos: portaria-16030052022132456.pdf
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Decreto 159/2022
Data de Publicação: 04/02/2022
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento geral do Municipio de Candói
Arquivos: decreto-15922022022140449.pdf
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Portaria 159/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Nomear os Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio
Arquivos: portaria-15930052022132440.pdf
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