Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 385/2015
Data de Publicação: 08/12/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº321/2015, que designava o servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 11.105.079-1/PR e CPF nº 064.500.829-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº216/2
Arquivos: portaria_385_2015[1475004474].pdf
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Portaria 384/2015
Data de Publicação: 08/12/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº593/2013, que designava o servidor TIAGO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG N° 8.917.565-8/PR e CPF N° 054.752.429-33, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 122/2008, para de
Arquivos: portaria_384_2015[1467205872].pdf
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Portaria 383/2015
Data de Publicação: 08/12/2015
Súmula: Revogar a partir de 16 de Dezembro a Portaria nº037/2015, que concedia a servidora FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.119-9/PR e CPF n°033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – N
Arquivos: portaria_383_2015[1467205825].pdf
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Portaria 382/2015
Data de Publicação: 03/12/2015
Súmula: Revogar a partir do dia 16 de Dezembro de 2015, a Portaria nº 028/2015 que designava a servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, Portadora do RG nº 4.975.177-0 e CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA +
Arquivos: portaria_382_2015[1467205405].pdf
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Portaria 381/2015
Data de Publicação: 03/12/2015
Súmula: Revogar a partir do dia 16 de Dezembro de 2015, a Portaria nº150/2015, que concedia GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL, pelo exercício da função de docência em Classe Especial, de acordo com o Artigo 54 da Lei Complementar nº014/2010 – Plano de Carreira e Re
Arquivos: portaria_381_2015[1467205317].pdf
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Portaria 380/2015
Data de Publicação: 03/12/2015
Súmula: Revogar a partir do dia 16 de Dezembro de 2015, as Portarias que concediam horas adicionais aos professores em Regime Suplementar, Coordenadores Pedagógicos e Equipe Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Arquivos: portaria_380_2015[1467205264].pdf
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Portaria 379/2015
Data de Publicação: 02/12/2015
Súmula: Conceder à servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.704-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – Nível C5, matrícula: 2777-1, lotada na Secretaria M
Arquivos: portaria_379_2015[1467205226].pdf
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Portaria 378/2015
Data de Publicação: 02/11/2015
Súmula: Nomear Comissão Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor
Arquivos: portaria_378_2015[1467205180].pdf
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Portaria 377/2015
Data de Publicação: 02/11/2015
Súmula: Conceder à servidora JUCEANE BACHMAN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.908.841-2/PR e CPF nº 042.519.049-82, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, matrícula: 1728-1, lotada na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_377_2015[1467205141].pdf
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Portaria 376/2015
Data de Publicação: 27/11/2015
Súmula: Suspender os trabalhos da Comissão Especial de Inventário Patrimonial, Avaliação e Cadastro, nomeada pela Portaria nº270/2015, datada de 01 de Julho de 2015, até o dia 31 de Janeiro de 2016.
Arquivos: portaria_376_2015[1467205092].pdf
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Portaria 375/2015
Data de Publicação: 27/11/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Artigo 3º, da Portaria nº 270/2015 até 30 de Junho de 2016, para a conclusão do inventário inicial e avaliação de todos os bens pertencentes à Prefeitura Municipal de Candói.
Arquivos: portaria_375_2015[1467205040].pdf
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Portaria 374/2015
Data de Publicação: 27/11/2015
Súmula: Suspender os trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Candói, nomeada pela Portaria nº175/2015, datada de 30 de Março de 2015, até o dia 31 de Janeiro de 2016.
Arquivos: portaria_374_2015[1467205012].pdf
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Portaria 373/2015
Data de Publicação: 27/11/2015
Súmula: Designar o servidor ANTONIO LEOVARDO AGUIRE, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.355.043-6/PR e CPF Nº 652.442.579-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº246/2001, matrícula: 1506-1, com jorn
Arquivos: portaria_373_2015[1467204981].pdf
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Portaria 372/2015
Data de Publicação: 20/11/2015
Súmula: Conceder à servidora JULIANA PADILHA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.774.478-9/PR e CPF nº 072.580.989-25, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, matrícula: 2730-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licenç
Arquivos: portaria_372_2015[1467204925].pdf
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Portaria 371/2015
Data de Publicação: 20/11/2015
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais à servidora ANDREIA PSZEDZIMIRKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.231-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Po
Arquivos: portaria_371_2015[1467204883].pdf
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Portaria 370/2015
Data de Publicação: 16/11/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_370_2015[1467204852].pdf
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Portaria 369/2015
Data de Publicação: 16/11/2015
Súmula: Designar o servidor DIONLAI DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.431.054-0/PR e CPF Nº 087.867.799-23, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Nível 16, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secr
Arquivos: portaria_369_2015[1467204770].pdf
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Portaria 368/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona
Arquivos: portaria_368_2015[1467204731].pdf
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Portaria 367/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Súmula: Nomear PEDRO LUCIANO MILÓSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5.780.590-0/PR e CPF nº 025.589.969-67, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_367_2015[1467204684].pdf
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Portaria 366/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº 344/2015, datada de 16 de Setembro de 2015, que concedia 20(vinte) horas adicionais à servidora CLAUDETE FERRI PARÉ ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n°10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de
Arquivos: portaria_366_2015[1467204650].pdf
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Portaria 365/2015
Data de Publicação: 05/11/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 8547
Arquivos: portaria_365_2015[1467204536].pdf
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Portaria 364/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 8456
Arquivos: portaria_364_2015[1467204601].pdf
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Portaria 363/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 8187
Arquivos: portaria_363_2015[1467204435].pdf
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Portaria 362/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 7802
Arquivos: portaria_362_2015[1467204390].pdf
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Portaria 361/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 8189
Arquivos: portaria_361_2015[1467204338].pdf
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Portaria 360/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_360_2015[1467204302].pdf
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Portaria 359/2015
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: Substituir membro da Comissão Eleitoral para as eleições para Direção das Instituições Educacionais Municipais Públicas
Arquivos: portaria_359_2015[1467204272].pdf
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Portaria 358/2015
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: Designar a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_358_2015[1467204229].pdf
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Portaria 357/2015
Data de Publicação: 03/11/2015
Súmula: Designar a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 12, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_357_2015[1467204122].pdf
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Portaria 356/2015
Data de Publicação: 30/11/2015
Súmula: Nomear os membros para composição da Comissão Eleitoral para as eleições para Direção das Instituições Educacionais Municipais Públicas
Arquivos: portaria_356_2015[1467204091].pdf
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Portaria 355/2015
Data de Publicação: 22/10/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 7392
Arquivos: portaria_355_2015[1467204041].pdf
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Portaria 354/2015
Data de Publicação: 19/10/2015
Súmula: Nomear TIAGO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.917.565-8/PR e CPF nº 054.752.429-33, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_354_2015[1467204004].pdf
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Portaria 353/2015
Data de Publicação: 13/10/2015
Súmula: Conceder à servidora JULIANA WELTER, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.201.407-1/PR e CPF nº 039.418.519-69, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, matrícula: 2357-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença
Arquivos: portaria_353_2015[1467203962].pdf
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Portaria 352/2015
Data de Publicação: 07/10/2015
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_352_2015[1467203915].pdf
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Portaria 351/2015
Data de Publicação: 07/10/2015
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_351_2015[1467203886].pdf
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Portaria 350/2015
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: Nomear SOLANGE DE FATIMA SIRIGALLI, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.817.776-4/PR e CPF n° 045.169.189-00, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_350_2015[1467203861].pdf
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Portaria 349/2015
Data de Publicação: 02/10/2015
Súmula: Nomear os membros para composição do COMITÊ MUNIICPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, de acordo com o Decreto nº312/2012 e Ata do referido Comitê
Arquivos: portaria_349_2015[1467203825].pdf
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Portaria 348/2015
Data de Publicação: 01/09/2015
Súmula: Exonerar o servidor VALMI ARRUDA MACHADO JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG nº 10.876.134-2/PR e CPF nº 028.382.669-00, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS – Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_348_2015[1467203764].pdf
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Portaria 347/2015
Data de Publicação: 01/09/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANA RODRIGUES SEVERINA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 3.359.858-0/PR e CPF nº 562.966.069-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeada p
Arquivos: portaria_347_2015[1467203735].pdf
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Portaria 346/2015
Data de Publicação: 24/09/2015
Súmula: Nomear a Comissão para Revisão da Lei Complementar 003/2006 e atualização da planta genérica de valores, para fins de lançamento de ITBI
Arquivos: portaria_346_2015[1467203688].pdf
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