Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 306/2015
Data de Publicação: 30/08/2015
Súmula: Nomear o servidor JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_306_2015[1467201477].pdf
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Portaria 305/2015
Data de Publicação: 30/08/2015
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE BLOCO DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_305_2015[1467201445].pdf
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Portaria 304/2015
Data de Publicação: 03/08/2015
Súmula: Nomear INDIANARA PADILHA ARAUJO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.703.787-0/PR e CPF nº 066.437.059-40, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semana
Arquivos: portaria_304_2015[1467201419].pdf
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Portaria 303/2015
Data de Publicação: 31/07/2015
Súmula: Nomear Comissão Especial de Licitação,
Arquivos: portaria_303_2015[1467201370].pdf
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Portaria 302/2015
Data de Publicação: 30/07/2015
Súmula: Nomear LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_302_2015[1467201326].pdf
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Portaria 301/2015
Data de Publicação: 30/07/2015
Súmula: Exonerar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS – Nível C05, com jornada de trabalho de 40(
Arquivos: portaria_301_2015[1467201301].pdf
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Portaria 300/2015
Data de Publicação: 28/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 238/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_300_2015[1467201247].pdf
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Portaria 299/2015
Data de Publicação: 28/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 239/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 31 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_299_2015[1467201218].pdf
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Portaria 298/2015
Data de Publicação: 28/07/2015
Súmula: Designar a servidora ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.131.493-6/PR e CPF nº 062.075.179-70, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº131/2008, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_298_2015[1467201188].pdf
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Portaria 297/2015
Data de Publicação: 28/07/2015
Súmula: Designar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.251.000-1/PR e CPF nº 031.786.709-12, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº396/2012, lotada na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_297_2015[1467201144].pdf
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Portaria 296/2015
Data de Publicação: 28/07/2015
Súmula: Designar a servidora EDINA KRAUS DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.519.471-8/PR e CPF nº 027.867.779-76, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº162/2003, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_296_2015[1467201115].pdf
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Portaria 295/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Súmula: Nomear MABIA CRISTINE PINTO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5624373/PA e CPF n° 843.608.952-91, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_295_2015[1467201079].pdf
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Portaria 294/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº119/2015 datada de 26 de Fevereiro de 2015, que concedia 20(vinte) horas adicionais, a servidora JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.732.666-5/PR e CPF n° 057.240.799-84, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_294_2015[1467201042].pdf
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Portaria 293/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Súmula: Nomear ELISANGELA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 14.263.305-1/PR e CPF n° 035.411.179-58, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - Nível 33, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hor
Arquivos: portaria_293_2015[1467200999].pdf
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Portaria 292/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO - Nível C6, nomeado pela Portaria nº147/2015, matrícula: 2751-1, com jornada de tr
Arquivos: portaria_292_2015[1467200949].pdf
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Portaria 291/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Súmula: Exonerar o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, nomeado pela Portaria nº 288/2015, matrícula: 2774-1, com
Arquivos: portaria_291_2015[1467200921].pdf
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Portaria 290/2015
Data de Publicação: 24/07/2015
Súmula: Exonerar o servidor ROBISON MAZEPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.364.266-3/PR e CPF n° 076.975.019-29, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - SEDE Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_290_2015[1467200826].pdf
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Portaria 289/2015
Data de Publicação: 23/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 225/2015, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_289_2015[1467200798].pdf
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Portaria 288/2015
Data de Publicação: 22/07/2015
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na
Arquivos: portaria_288_2015[1467200762].pdf
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Portaria 287/2015
Data de Publicação: 21/07/2015
Súmula: Nomear Equipe Técnica Municipal para a Elaboração do PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Arquivos: portaria_287_2015[1467200718].pdf
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Portaria 286/2015
Data de Publicação: 21/07/2015
Súmula: Exonerar a servidora EVELYN CRIS DE MORAES, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.751.716-20/PR e CPF n° 068.036.709-88, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C06, nomeada pela Portaria nº197/2015, matrícula: 2762-1, c
Arquivos: portaria_286_2015[1467200687].pdf
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Portaria 285/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 196/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_285_2015[1467200641].pdf
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Portaria 284/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Conceder ao servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeado pela Portaria nº258/2015, matrícula: 2772-1, com jorna
Arquivos: portaria_284_2015[1467200604].pdf
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Portaria 283/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Conceder ao servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B02, nomeado pela Portaria nº188/2008, matrícula: 1959-1, com jorna
Arquivos: portaria_283_2015[1467200570].pdf
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Portaria 282/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Conceder à servidora ZENAIDE DE CAMPOS DE MEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.088.959-7/PR e CPF nº 749.539.159-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº235/2015, matrícula: 2769-1, com jor
Arquivos: portaria_282_2015[1467200535].pdf
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Portaria 281/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Conceder à servidora ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.297.511-5/PR e CPF nº 043.262.929-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº409/2013, matrícula: 2525-1, com jornada
Arquivos: portaria_281_2015[1467200455].pdf
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Portaria 280/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 11.105.079-1/PR e CPF nº 064.500.829-09, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Nível C05, nomeado pela Portaria 358/2014, m
Arquivos: portaria_280_2015[1467200421].pdf
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Portaria 279/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 226/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_279_2015[1467200391].pdf
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Portaria 278/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 227/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_278_2015[1467200344].pdf
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Portaria 277/2015
Data de Publicação: 09/07/2015
Súmula: Conceder à servidora LUCI MARY KICH DERLAM, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.197.891-5/PR e CPF nº 004.454.539-82, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, matrícula: 1679-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença M
Arquivos: portaria_277_2015[1467200314].pdf
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Portaria 276/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Designar o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeado pela Portaria nº258/2015, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultur
Arquivos: portaria_276_2015[1467200277].pdf
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Portaria 275/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Designar o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA - Nível B02, nomeado pela Portaria nº188/2008, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultur
Arquivos: portaria_275_2015[1467200248].pdf
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Portaria 274/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Exonerar o servidor, PAULO ROBERTO MENEGUEL, brasileiro, casado, portador do RG N° 1.821.191/PR e CPF N°373.386.339-91, do cargo efetivo de MECÃNICO (MECÃNICA PESADA) – Nível 15, nomeado pela Portaria nº 079/2002, matrícula: 1587-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_274_2015[1467200201].pdf
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Portaria 273/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora, EVA TEREZINHA ALVES FERREIRA, brasileira, viúva, portadora do RG N° 5.538.195-0/PR e CPF N°819.384.469-72, do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 212/2003, matrícula: 1691-1
Arquivos: portaria_273_2015[1467200169].pdf
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Portaria 272/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Designar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C09, nomeada pela Portaria nº633/95, lotada na Secretaria Municipal de Edu
Arquivos: portaria_272_2015[1467199961].pdf
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Portaria 271/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Exonerar THIAGO CHIAPETTI, brasileiro, casado, portador do RG N° 9.19.232-6/PR e CPF N°041.462.249-93, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – C3, nomeado pela Portaria nº 311/2014, matrícula: 2647-1, com jornada de trabalho de 40(quarent
Arquivos: portaria_271_2015[1467199931].pdf
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Portaria 270/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Nomear Comissão Especial de Inventário Patrimonial, Avaliação e Cadastro
Arquivos: portaria_270_2015[1467199900].pdf
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Portaria 269/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Designar o servidor JOAO LUIS TRENTIN, brasileiro, casado, portador do RG Nº 9.537.099-3/PR e CPF Nº 061.139.709-90, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 370/2012, matrícula: 2425-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_269_2015[1467199866].pdf
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Portaria 268/2015
Data de Publicação: 24/06/2015
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de Convênio, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_268_2015[1467199820].pdf
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Portaria 267/2015
Data de Publicação: 24/06/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_267_2015[1467199792].pdf
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