Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 241/2015
Data de Publicação: 01/06/2015
Súmula: Exonerar a servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, portadora do RG N° 4.333.309-7/PR e CPF N° 601.853.689-72, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C14
Arquivos: portaria_241_2015[1467139332].pdf
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Decreto 241/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_241_2015[1477311893].pdf
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Portaria 240/2015
Data de Publicação: 01/06/2015
Súmula: Exonerar o servidor RAIMUNDO VALOMIN, brasileiro, viúvo, portador do RG N° 3.360.366-5/PR e CPF N° 244.362.839-68, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04
Arquivos: portaria_240_2015[1467139303].pdf
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Decreto 240/2015
Data de Publicação: 29/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_240_2015[1465306373].pdf
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Portaria 239/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 3687
Arquivos: portaria_239_2015[1467139104].pdf
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Decreto 239/2015
Data de Publicação: 27/10/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_239_2015[1465306332].pdf
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Portaria 238/2015
Data de Publicação: 26/05/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 3275
Arquivos: portaria_238_2015[1467139042].pdf
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Decreto 238/2015
Data de Publicação: 23/10/2015
Súmula: Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar Municipal Nº 14/2010, que trata das eleições para Direção das Instituições Educacionais Municipais Públicas e dá outras providências.
Arquivos: decreto_238_2015[1465306292].pdf
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Portaria 237/2015
Data de Publicação: 26/05/2015
Súmula: Nomear ZENAIDE DE CAMPOS DE MEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.088.959-7/PR e CPF n° 749.539.159-68, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01
Arquivos: portaria_237_2015[1467138983].pdf
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Decreto 237/2015
Data de Publicação: 20/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_237_2015[1465306234].pdf
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Portaria 236/2015
Data de Publicação: 26/05/2015
Súmula: Nomear a COMISSÃO INVENTARIANTE para efetuar levantamento dos créditos efetivamente devidos pelos contribuintes e conciliação das informações constantes nos sistemas do Departamento de Contabilidade e Departamento de Tributação e Receita
Arquivos: portaria_236_2015[1467138938].pdf
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Decreto 236/2015
Data de Publicação: 16/10/2015
Súmula: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_236_2015[1465306192].pdf
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Portaria 235/2015
Data de Publicação: 25/05/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades com relação à empresa GL BOMBAS INJETORAS BELTRÃO LTDA, no que se refere ao cumprimento das disposições contratuais do Pregão Presencial nº059/2014, Ata de Registro de Preço nº064/20
Arquivos: portaria_235_2015[1467138873].pdf
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Decreto 235/2015
Data de Publicação: 16/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_235_2015[1465306146].pdf
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Portaria 234/2015
Data de Publicação: 25/05/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_234_2015[1467138786].pdf
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Decreto 234/2015
Data de Publicação: 02/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_234_2015[1465306105].pdf
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Portaria 233/2015
Data de Publicação: 22/05/2015
Súmula: Nomear RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_233_2015[1467138705].pdf
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Decreto 233/2015
Data de Publicação: 25/09/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_233_2015[1465306074].pdf
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Portaria 232/2015
Data de Publicação: 22/05/2015
Súmula: Nomear JOÃO DIRLEI DE AVILA, brasileiro, viúvo, portador do RG n° 3.304.951-0/PR e CPF n° 372.605.969-53, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MECÂNICO (MECÂNICA PESADA) - Nível 15
Arquivos: portaria_232_2015[1467138645].pdf
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Decreto 232/2015
Data de Publicação: 24/09/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_232_2015[1465306041].pdf
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Portaria 231/2015
Data de Publicação: 18/05/2015
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de Convênio, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_231_2015[1467138588].pdf
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Decreto 231/2015
Data de Publicação: 23/09/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_231_2015[1465305996].pdf
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Portaria 230/2015
Data de Publicação: 15/05/2015
Súmula: Nomear AGENOR XAVIER DE ARAUJO FILHO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.051.715-0/PR e CPF n° 864.886.439-91, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_230_2015[1467138541].pdf
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Decreto 230/2015
Data de Publicação: 25/08/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_230_2015[1441197384].pdf
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Portaria 229/2015
Data de Publicação: 15/05/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_229_2015[1467138502].pdf
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Decreto 229/2015
Data de Publicação: 24/08/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_229_2015[1441197349].pdf
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Portaria 228/2015
Data de Publicação: 14/05/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 3275/2015, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_228_2015[1467138370].pdf
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Decreto 228/2015
Data de Publicação: 20/08/2015
Súmula: Institui a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
Arquivos: decreto_228_2015[1441197297].pdf
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Portaria 227/2015
Data de Publicação: 14/05/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 792/2015, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_227_2015[1467138325].pdf
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Decreto 227/2015
Data de Publicação: 20/08/2015
Súmula: Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Candói.
Arquivos: decreto_227_2015[1441197249].pdf
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Portaria 226/2015
Data de Publicação: 14/05/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 3609/2015, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_226_2015[1467138294].pdf
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Decreto 226/2015
Data de Publicação: 20/08/2015
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Arquivos: decreto_226_2015[1441197210].pdf
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Portaria 225/2015
Data de Publicação: 14/05/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 3609/2015, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_225_2015[1467138262].pdf
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Decreto 225/2015
Data de Publicação: 08/08/2015
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Arquivos: decreto_225_2015[1441197168].pdf
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Portaria 224/2015
Data de Publicação: 14/05/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 3338/2015, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_224_2015[1467138220].pdf
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Decreto 224/2015
Data de Publicação: 14/08/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_224_2015[1441197121].pdf
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Portaria 223/2015
Data de Publicação: 13/05/2015
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não encontrem-se com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_223_2015[1467138191].pdf
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Decreto 223/2015
Data de Publicação: 03/08/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_223_2015[1441197079].pdf
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Portaria 222/2015
Data de Publicação: 11/05/2015
Súmula: Nomear ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C4
Arquivos: portaria_222_2015[1467138129].pdf
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Decreto 222/2015
Data de Publicação: 17/07/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_222_2015[1441196982].pdf
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