Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 221/2015
Data de Publicação: 11/05/2015
Súmula: Exonerar o servidor ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE – Nível C5
Arquivos: portaria_221_2015[1467138029].pdf
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Decreto 221/2015
Data de Publicação: 08/07/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_221_2015[1441196949].pdf
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Portaria 220/2015
Data de Publicação: 08/05/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 080/2015, por mais 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_220_2015[1467137897].pdf
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Decreto 220/2015
Data de Publicação: 03/07/2015
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Arquivos: decreto_220_2015[1441196876].pdf
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Portaria 219/2015
Data de Publicação: 08/05/2015
Súmula: Conceder à servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.625.679-0/PR e CPF nº 023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM LICENCIATURA – Nível B01
Arquivos: portaria_219_2015[1467137869].pdf
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Decreto 219/2015
Data de Publicação: 02/07/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_219_2015[1441196790].pdf
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Portaria 218/2015
Data de Publicação: 08/05/2015
Súmula: Conceder à servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.625.679-0/PR e CPF nº 023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01
Arquivos: portaria_218_2015[1467137727].pdf
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Decreto 218/2015
Data de Publicação: 26/06/2015
Súmula: Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Anselmo Albino Amâncio & Cia Ltda.
Arquivos: decreto_218_2015[1441196756].pdf
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Portaria 217/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Conceder à servidora VERA MARIA MATTJE DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.762.679-6/PR e CPF nº 999.391.009-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_217_2015[1467137684].pdf
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Decreto 217/2015
Data de Publicação: 23/06/2015
Súmula: Convoca a 2º Conferência De Segurança Alimentar e Nutricional e também a 1ª Conferência de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) do Município de Candói e dá outras providências
Arquivos: decreto_217_2015[1441196703].pdf
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Portaria 216/2015
Data de Publicação: 08/05/2015
Súmula: Conceder à servidora INEDITE INÊS MATHIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.780.612/PR e CPF nº 025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_216_2015[1467137626].pdf
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Decreto 216/2015
Data de Publicação: 23/06/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_216_2015[1441196635].pdf
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Portaria 215/2015
Data de Publicação: 08/05/2015
Súmula: Conceder à servidora NERILDE BADZIAK PUSSININI, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.363.947/PR e CPF nº 554.753.459-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº059/201
Arquivos: portaria_215_2015[1467137594].pdf
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Decreto 215/2015
Data de Publicação: 06/06/2015
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra de propriedade do Espólio de Abigail Karpenstein Almeida, situada na Região Administrativa da Lagoa Seca, neste município.
Arquivos: decreto_215_2015[1441196591].pdf
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Portaria 214/2015
Data de Publicação: 07/05/2015
Súmula: Nomear CASTORINA MARQUES MONTEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.924.836-5/PR e CPF n° 015.869.539-90, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_214_2015[1467137518].pdf
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Decreto 214/2015
Data de Publicação: 15/06/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_214_2015[1441196555].pdf
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Portaria 213/2015
Data de Publicação: 05/05/2015
Súmula: Nomear DENIZE PATRICIA SYDOR PACHECO, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.698.214-7/PR e CPF n° 068.549.089-06, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO EM SAÚDE - Nível C4A,
Arquivos: portaria_213_2015[1467137475].pdf
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Decreto 213/2015
Data de Publicação: 01/06/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_213_2015[1441196510].pdf
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Portaria 212/2015
Data de Publicação: 05/05/2015
Súmula: Exonerar o servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS - Nível C4
Arquivos: portaria_212_2015[1467137411].pdf
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Decreto 212/2015
Data de Publicação: 01/06/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_212_2015[1441196432].pdf
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Portaria 211/2015
Data de Publicação: 05/05/2015
Súmula: Nomear Comissão permanente de licitação, qual será composta pelos seguintes servidores.
Arquivos: portaria_211_2015[1467137375].pdf
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Decreto 211/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_211_2015[1441195883].pdf
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Portaria 210/2015
Data de Publicação: 04/05/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 079/2015, por mais 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_210_2015[1467137329].pdf
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Decreto 210/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Declara de interesse Social para fins de Implantação de Projeto de
Arquivos: decreto_210_2015[1441195659].pdf
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Portaria 209/2015
Data de Publicação: 04/05/2015
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ VIANA DA ROSA, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.397.179-6/PR e CPF N°212.443.759-34, do cargo efetivo de MECÃNICO DA PESADA – Nível 31
Arquivos: portaria_209_2015[1467137294].pdf
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Decreto 209/2015
Data de Publicação: 18/05/2015
Súmula: Substituir Membro do CEXETRAN – Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói
Arquivos: decreto_209_2015[1477311293].pdf
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Portaria 208/2015
Data de Publicação: 30/04/2015
Súmula: Designar o servidor LAURI DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.072.334-8/PR e CPF Nº 706.229.659-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 31
Arquivos: portaria_208_2015[1467137243].pdf
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Decreto 208/2015
Data de Publicação: 18/05/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_208_2015[1441195602].pdf
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Portaria 207/2015
Data de Publicação: 30/04/2015
Súmula: Designar o servidor ANTONIO SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.341.501-8/PR e CPF Nº 601.598.559-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31
Arquivos: portaria_207_2015[1467137207].pdf
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Portaria 206/2015
Data de Publicação: 30/04/2015
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Arquivos: portaria_206_2015[1467137163].pdf
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Decreto 205/2015
Data de Publicação: 23/04/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_205_2015[1441195541].pdf
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Portaria 205/2015
Data de Publicação: 28/04/2015
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS
Arquivos: portaria_205_2015[1467137128].pdf
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Decreto 204/2015
Data de Publicação: 15/04/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_204_2015[1441195491].pdf
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Portaria 204/2015
Data de Publicação: 28/04/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 040/2015, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de Maio de 2015, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_204_2015[1467136303].pdf
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Decreto 203/2015
Data de Publicação: 09/04/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_203_2015[1441195448].pdf
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Portaria 203/2015
Data de Publicação: 28/04/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.439.657-7/PR e CPF n° 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01
Arquivos: portaria_203_2015[1467136233].pdf
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Decreto 202/2015
Data de Publicação: 06/04/2015
Súmula: Declara de Interesse Social para fins de Implantação de Projetos de Regularização Fundiária, área de terra denominada “Lagoa Seca” de propriedade do Espólio de Abigail Karpstein Almeida, situada no Distrito Administrativo de Lagoa Seca, e dá outras provid
Arquivos: decreto_202_2015[1441195389].pdf
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Portaria 202/2015
Data de Publicação: 28/04/2015
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não encontrem-se com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_202_2015[1467136165].pdf
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Decreto 201/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Estabelece normas para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Administração Pública Municipal de Candói.
Arquivos: decreto_201_2015[1441195314].pdf
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Portaria 201/2015
Data de Publicação: 24/04/2015
Súmula: Substituir o servidor EVERALDO ARAÚJO LEJANOSKI, membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 155/2015, por MARIA EDITH SCISLOWSKI, investida no cargo de Agente Administrativo
Arquivos: portaria_201_2015[1467136122].pdf
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