Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 102/2015
Data de Publicação: 13/02/2015
Súmula: Nomear THAISA FURLANETTO SOARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.629.294-7/PR e CPF nº 066.462.699-80, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de ENFERMEIRO(A) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_102_2015[1467122229].pdf
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Portaria 101/2015
Data de Publicação: 13/02/2015
Súmula: Nomear DIELENN MIRANDA DA ANGELA, brasileira, casada, portadora do RG nº 43.215.588-0/SP e CPF nº 357.006.518-90, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de ENFERMEIRO(A) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_101_2015[1467122190].pdf
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Portaria 100/2015
Data de Publicação: 13/02/2015
Súmula: Nomear LAURINDO GASPAR STEFANES, brasileiro, casado, portador do RG nº 9.190.287-7/PR e CPF nº 009.439.139-42, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de ENFERMEIRO– Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_100_2015[1467122134].pdf
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Portaria 99/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Exonerar a pedido o servidor LUCAS GIACOMET, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.212.000-0/PR e CPF n° 061.000.169-82, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 188/2012, matrícula: 2335-1, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_99_2015[1467122075].pdf
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Portaria 98/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
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Portaria 97/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Designar a servidora JUCEMARA BARBOSA, brasileira, portadora do RG Nº 9.666.983-6/PR e CPF Nº 060.409.949-59, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, nomeada pela Portaria nº367/201
Arquivos: portaria_97_2015[1467121931].pdf
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Portaria 96/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OBRAS - Nível C6, nomeado pela Portaria nº 055/2015, matrícula: 2737-1, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_96_2015[1467121869].pdf
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Portaria 95/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Exonerar o servidor ROBISON MAZEPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.364.266-3/PR e CPF n° 076.975.019-29, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - SEDE Nível C6, nomeado pela Portaria nº054/2015, matrícula: 2735
Arquivos: portaria_95_2015[1467121830].pdf
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Portaria 94/2015
Data de Publicação: 10/02/2015
Súmula: Designar a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº379/2014, matrí
Arquivos: portaria_94_2015[1467121798].pdf
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Portaria 93/2015
Data de Publicação: 10/02/2015
Súmula: Exonerar o servidor VALDIR GONÇALINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.601.816-0/PR e CPF nº 029.266.209-26, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANOS – Nível C05, nomeado pela Portaria nº 421/2014, m
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Portaria 92/2015
Data de Publicação: 09/02/2015
Súmula: Conceder à servidora INDIANARA DE FATIMA FAGUNDES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.589-9/PR e CPF nº 087.271.699-60, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 408/2013, matrícula: 2527-1, lotada na Secret
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Portaria 91/2015
Data de Publicação: 09/02/2015
Súmula: Conceder à servidora LUCIMARA RAMOS MARTIN, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.742.504-5/PR e CPF nº 041.665.009-02, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 124/2012, matrícula: 229
Arquivos: portaria_91_2015[1467121667].pdf
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Portaria 90/2015
Data de Publicação: 09/02/2015
Súmula: Nomear NELINHO ARANTES FANK, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 9.906.454-4/PR e CPF nº 061.778.969-01, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – Nível C5, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_90_2015[1467121637].pdf
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Portaria 89/2015
Data de Publicação: 09/02/2015
Súmula: Conceder a servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n°017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 75/2004, matrícula: 171
Arquivos: portaria_89_2015[1467121608].pdf
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Portaria 88/2015
Data de Publicação: 09/02/2015
Súmula: Designar o servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIM, brasileiro, portador do RG Nº 1.163.458-3/PR e CPF Nº 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria nº245/2012, matríc
Arquivos: portaria_88_2015[1467121554].pdf
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Portaria 87/2015
Data de Publicação: 09/02/2015
Súmula: Designar o servidor VALMIR FERRI PARÉ, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.335.906-4/PR e CPF Nº 031.646.379-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria nº198/2012,
Arquivos: portaria_87_2015[1467121523].pdf
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Portaria 86/2015
Data de Publicação: 09/02/2015
Súmula: Nomear ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.625.679-0/PR e CPF nº 023.252.789-05, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas s
Arquivos: portaria_86_2015[1467121480].pdf
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Portaria 85/2015
Data de Publicação: 06/02/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARIA HELENA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, Portadora do RG nº 8.412.308-0/PR e CPF nº 037.913.809-31, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, com carga horária de 20(
Arquivos: portaria_85_2015[1467121448].pdf
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Portaria 84/2015
Data de Publicação: 06/02/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora CLERES ELENA DE MIRANDA, brasileira, casada, Portadora do RG nº 7.534.221-7 e CPF nº 037.840.009-67, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA PLENA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06, com carga horária de 20(vinte)
Arquivos: portaria_84_2015[1467121419].pdf
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Portaria 83/2015
Data de Publicação: 06/02/2015
Súmula: Designar a servidora ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.131.493-6/PR e CPF nº 062.075.179-70, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA– Nível 04, nomeada pela Portaria nº131/2008, matrícula: 1973-1, lotada na Secre
Arquivos: portaria_83_2015[1467121389].pdf
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Portaria 82/2015
Data de Publicação: 06/02/2015
Súmula: Designar a servidora IVETE DE FATIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.333.309-7/PR e CPF nº 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C14, reintegrada pela Portaria nº773/1996, matrícula:
Arquivos: portaria_82_2015[1467121358].pdf
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Portaria 81/2015
Data de Publicação: 06/02/2015
Súmula: Designar a servidora LIDIA LUCIO ROQUE, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.506.118/PR e CPF nº 244.328.229-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09, nomeada pela Portaria nº086/1997, matrícula: 1181-1, l
Arquivos: portaria_81_2015[1467121328].pdf
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Portaria 80/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 483/2014, envolvendo a servidora: LOURDES DE FÁTIMA VIEIRA DE MELLO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM
Arquivos: portaria_80_2015[1467121299].pdf
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Portaria 79/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar as responsabilidades das Empresas: VA OTTONI EQUIPAMENTOS - ME, LEONARDO A. VERZA - ME e SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP, no que se refere ao descumprimento das disposições previstas no PREG
Arquivos: portaria_79_2015[1467121258].pdf
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Portaria 78/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar o servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.188.542-6/PR e CPF sob nº 300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04
Arquivos: portaria_78_2015[1467121207].pdf
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Portaria 77/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04
Arquivos: portaria_77_2015[1467121158].pdf
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Portaria 76/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA DESCHK DA ROCHA, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.912.753-9/PR e CPF nº 032.081.199-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11
Arquivos: portaria_76_2015[1467121122].pdf
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Portaria 75/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.412.307-2/PR e CPF n° 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05
Arquivos: portaria_75_2015[1467121038].pdf
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Portaria 74/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.043.707-2/PR e CPF Nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01
Arquivos: portaria_74_2015[1467120998].pdf
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Portaria 73/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder à servidora ADRIANA GONÇALVES, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 8.104.652-2/PR e CPF nº 037.605.249-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C01
Arquivos: portaria_73_2015[1467120960].pdf
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Portaria 72/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder à servidora, EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.061.229-3 e CPF nº 825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C06
Arquivos: portaria_72_2015[1467120923].pdf
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Portaria 70/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder a servidora JULIANA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n°058.645.029-79, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02,
Arquivos: portaria_70_2015[1467120844].pdf
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Portaria 69/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder à servidora IVANETE APARECIDA SILVA DALMUT, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02
Arquivos: portaria_69_2015[1467120813].pdf
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Portaria 68/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09
Arquivos: portaria_68_2015[1467120782].pdf
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Portaria 67/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C09
Arquivos: portaria_67_2015[1467120753].pdf
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Portaria 66/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11,
Arquivos: portaria_66_2015[1467120713].pdf
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Portaria 65/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar a servidora ALICE MADALENA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 3.104.863-0/PR e CPF nº 436.752.639-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B09
Arquivos: portaria_65_2015[1467118970].pdf
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Portaria 64/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar a servidora VIVIANE APARECIDA RIBEIRO DUFECH, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.323.534-9/PR e CPF nº 046.075.459-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01
Arquivos: portaria_64_2015[1467118694].pdf
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Portaria 63/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder à servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.145.781-0/PR e CPF nº 855.269.169-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06
Arquivos: portaria_63_2015[1467118609].pdf
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Portaria 62/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01
Arquivos: portaria_62_2015[1467118579].pdf
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