Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 593/2014
Data de Publicação: 05/12/2014
Súmula: Conceder a servidora GISLAINE APARECIDA BUENO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.699.673-1PR e CPF nº 049.739.719-60, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B05, nomeada pela Portaria nº 116/2004, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_593_2014[1467051977].pdf
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Portaria 592/2014
Data de Publicação: 04/12/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº183/2014, que concedia as servidoras abaixo relacionadas 10%(dez por cento) de GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL, pelo exercício da função de docência em Classe Especial, de acordo com o Artigo 54 da Lei Complementar nº014/2010 – Plano
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Portaria 591/2014
Data de Publicação: 04/12/2014
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 353/2014, envolvendo o servidor: JOÃO ACIR BRUSTOLIN
Arquivos: portaria_591_2014[1467051892].pdf
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Portaria 590/2014
Data de Publicação: 04/12/2014
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 420/2014, envolvendo a servidora: HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO
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Portaria 589/2014
Data de Publicação: 04/12/2014
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam horas adicionais aos professores abaixo relacionados.
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Portaria 588/2014
Data de Publicação: 03/12/2014
Súmula: Nomear NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS– Nível C05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_588_2014[1467051800].pdf
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Portaria 587/2014
Data de Publicação: 02/12/2014
Súmula: Exonerar o servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS – Nível C06, nomeado pela Portaria nº359/2014, lotado na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_587_2014[1467051766].pdf
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Portaria 586/2014
Data de Publicação: 02/12/2014
Súmula: Conceder à servidora CLAUDETE FERRI PARE ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 10.310.495-5/PR e CPF nº 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 023/2011, lotada na Secretaria M
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Portaria 585/2014
Data de Publicação: 25/11/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.
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Portaria 584/2014
Data de Publicação: 24/11/2014
Súmula: Substituir à servidora ANGELA MARIA KUIASKI, membro da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº565/2014, para apurar os fatos relatados no processo sob PROTOCOLO Nº 9992/2014, por ALINE HEDRICH, investida no cargo de NUTRICIONISTA.
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Portaria 583/2014
Data de Publicação: 24/11/2014
Súmula: Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 6.987.746-0/PR e CPF nº 890.067.807-82, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Am
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Portaria 582/2014
Data de Publicação: 24/11/2014
Súmula: Conceder a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.043.707-2/PR e CPF nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 338/2014, com jornada de trabalho de
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Portaria 581/2014
Data de Publicação: 24/11/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOÃO FELES DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.567.639-9/PR e CPF n° 725.421.529-34, do cargo de efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº130/2008, com jornada de trabalho d
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Portaria 580/2014
Data de Publicação: 24/11/2014
Súmula: Conceder à servidora, EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.061.229-3 e CPF nº 825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C06, nomeada pela Portaria nº 36/2003, 20 (vinte) horas adiciona
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Portaria 579/2014
Data de Publicação: 20/11/2014
Súmula: Conceder a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº379/2014, lotad
Arquivos: portaria_579_2014[1467051543].pdf
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Portaria 578/2014
Data de Publicação: 17/11/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JURANDIR ADEMIR DE CAMPOS, brasileiro, portador do RG n° 5.088.533-0/PR e CPF n° 699.041.039-68, do cargo de efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº071/1997, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
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Portaria 577/2014
Data de Publicação: 13/11/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 049/2014, datada de 27 de Janeiro de 2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora, EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.061.229-3 e CPF nº 825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de
Arquivos: portaria_577_2014[1467051628].pdf
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Portaria 576/2014
Data de Publicação: 13/11/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 429/2014, datada de 17 de Julho de 2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do
Arquivos: portaria_576_2014[1467050845].pdf
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Portaria 575/2014
Data de Publicação: 12/11/2014
Súmula: Nomear VALDIR DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.635.163-2/PR e CPF n° 427.856.509-72, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C1.
Arquivos: portaria_575_2014[1467050812].pdf
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Portaria 574/2014
Data de Publicação: 11/11/2014
Súmula: Exonerar o servidor WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – Nível C1.
Arquivos: portaria_574_2014[1467050770].pdf
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Portaria 573/2014
Data de Publicação: 11/11/2014
Súmula: Nomear NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, para cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_573_2014[1467050737].pdf
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Portaria 572/2014
Data de Publicação: 07/11/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos, relatado no processo sob Protocolo nº 10558/2014, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_572_2014[1467050709].pdf
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Portaria 571/2014
Data de Publicação: 06/11/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 481/2014 de 08 de Setembro de 2014, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_571_2014[1467050686].pdf
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Portaria 570/2014
Data de Publicação: 06/11/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 482/2014 de 08 de Setembro de 2014, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_570_2014[1467050629].pdf
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Portaria 569/2014
Data de Publicação: 05/11/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 483/2014 de 09 de Setembro de 2014, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_569_2014[1467050590].pdf
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Portaria 568/2014
Data de Publicação: 05/11/2014
Súmula: Nomear DAILON RAFAEL CHAVES SEVERO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.643.074-4/PR e CPF n°076.240.399-31, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR CADASTRO IMOBILIÁRIO- Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na
Arquivos: portaria_568_2014[1467050566].pdf
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Portaria 567/2014
Data de Publicação: 05/11/2014
Súmula: Nomear FLAVIO ABEL TERNOUSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.520.043-2/PR e CPF n°004.970.689-66, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanai
Arquivos: portaria_567_2014[1467050501].pdf
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Portaria 566/2014
Data de Publicação: 05/11/2014
Súmula: Conceder a servidora ADRIANE APARECIDA MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.813.995/PR e CPF Nº 023.240.529-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 415/1999, com carga horária de 40 (quare
Arquivos: portaria_566_2014[1467049235].pdf
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Portaria 565/2014
Data de Publicação: 03/11/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos, relatado no processo sob Protocolo nº 9992/2014, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_565_2014[1467049165].pdf
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Portaria 564/2014
Data de Publicação: 03/11/2014
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Muni
Arquivos: portaria_564_2014[1467049120].pdf
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Portaria 563/2014
Data de Publicação: 31/10/2014
Súmula: Nomear BRUNA MARA SEBBEN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.108.197-4/PR e CPF n°081.459.939-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA2, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_563_2014[1467049075].pdf
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Portaria 562/2014
Data de Publicação: 30/10/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 400/2014, por mais 30 (Trinta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_562_2014[1467049041].pdf
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Portaria 561/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor VINICIUS BURKO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.865.948-1/PR e CPF Nº 056.392.729-10, do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA – Nível 16, nomeado pela Portaria nº326/2012, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e
Arquivos: portaria_561_2014[1467048989].pdf
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Portaria 560/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora BRIGITE ELISABET POLLYAK brasileira, solteira, portadora do RG Nº 3.429.776-2/PR e CPF Nº 508.900.779-91, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ESPORTES – Nível 08, nomeada pela Portaria nº410/2008, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_560_2014[1467048553].pdf
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Portaria 559/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Nomear Comissão para Elaboração do novo PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMITÊ GESTOR CENTRAL, composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_559_2014[1467048512].pdf
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Portaria 558/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_558_2014[1467048473].pdf
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Portaria 557/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Designar a servidora AMELIA TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 4.297.292-4/PR e CPF nº 602.331.769-34, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C01, nomeada pela Portaria nº 498/201
Arquivos: portaria_557_2014[1467048427].pdf
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Portaria 556/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MATEUS KOPAK brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.736.923-4/PR e CPF Nº 081.607.269-88, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO – Nível C5, nomeado pela Portaria nº282/2014, lotado na Secretaria Munic
Arquivos: portaria_556_2014[1467048361].pdf
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Portaria 555/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora KELIE CATIANI BELLO brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.629.581-6/PR e CPF Nº 038.458.219-22, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº196/2012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_555_2014[1467048331].pdf
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Portaria 554/2014
Data de Publicação: 06/10/2014
Súmula: Designar o servidor SERGIO WEGNER DE VARGAS como Coordenador do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora no Município de Candói.
Arquivos: portaria_554_2014[1467048301].pdf
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