Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 513/2014
Data de Publicação: 25/09/2014
Súmula: Designar o servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 5.883.668-0/PR e CPF Nº 028.832.203-97, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS - Nível 03, nomeado pela Portaria nº55
Arquivos: portaria_513_2014[1467047001].pdf
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Portaria 512/2014
Data de Publicação: 24/09/2014
Súmula: Exonerar a servidora LUCIANA DE FATIMA KLUKESKONSKI, brasileira, portadora do RG Nº 7.387.209-0/PR e CPF Nº 026.716.159-06, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, nomeada nº197/2001, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_512_2014[1467046965].pdf
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Portaria 511/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.700.211-0/PR e CPF Nº 724.158.199-72, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO – C4, nomeado nº257/2014, lotado na Assessoria de Comunicação Social.
Arquivos: portaria_511_2014[1467046934].pdf
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Portaria 510/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor CASSIANO BIANCHI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.377.593-7/PR e CPF N°060.756.929-83, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – C6, nomeado pela Portaria nº312/2014, lotado na Assessoria de Gabinete.
Arquivos: portaria_510_2014[1467046902].pdf
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Portaria 509/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, nomeado pela Portaria nº261/2014, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_509_2014[1467046868].pdf
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Portaria 508/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor CELIO TIBES CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.988.393-0/PR e CPF n° 027.169.729-66, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - Nível C4A, nomeado pela Portaria nº260/2014, lotado na Secret
Arquivos: portaria_508_2014[1467046841].pdf
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Portaria 507/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n° 956.713.159-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C4, nomeado pela Portaria nº 258/2014, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_507_2014[1467046813].pdf
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Portaria 506/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar a servidora CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.003.331-3/PR e CPF n° 014.961.009-21, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS - Nível C6, nomeada
Arquivos: portaria_506_2014[1467046777].pdf
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Portaria 505/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, separado, portador do RG n° 1.589.840/PR e CPF n° 338.571.569-53, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO A TERCEIRA IDADE – C5, nomeado pela Portaria nº 273/2014, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_505_2014[1467046750].pdf
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Portaria 504/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar a servidora LUCIA MUHLSTEDT DO PRADO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.817.799-3/PR e CPF n° 027.322.199-08, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- Nível C5, nomeada pela Portaria nº 450/2014, lotada n
Arquivos: portaria_504_2014[1467046713].pdf
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Portaria 503/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor NILSON BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.475.939-6/PR e CPF n° 940.757.359-15, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE - Nível C4, nomeado pela Portaria nº 275/2014, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_503_2014[1467046662].pdf
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Portaria 502/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE - Nível C4, nomeado pela Portaria nº 432/2014, lotado na Secretaria Municipal de Saúd
Arquivos: portaria_502_2014[1467046626].pdf
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Portaria 501/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, nomeado pela Portaria nº 301/2014, lotado na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_501_2014[1467046598].pdf
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Portaria 500/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6, nomeado pela Portaria nº 291/2014, lotado na Secretaria Municipal de Obr
Arquivos: portaria_500_2014[1467046561].pdf
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Portaria 499/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor TIAGO FERNANDO GONÇALVES PRESTES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.242.931-6/PR e CPF n°057.359.429-56, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Nível C5, nomeado pela Portaria nº302/2014, lot
Arquivos: portaria_499_2014[1467046525].pdf
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Portaria 498/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor TIAGO JOSÉ KELER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.876.632-8/PR e CPF n°078.754.039-01, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO - Nível C6, nomeado pela Portaria nº286/2014, lotado na Secretaria Municipal de Obr
Arquivos: portaria_498_2014[1467046491].pdf
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Portaria 497/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, nomeado pela Portaria nº449/2014, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_497_2014[1467046454].pdf
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Portaria 496/2014
Data de Publicação: 29/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor MARIANO TEIXEIRA MEISTER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.369.715-8/PR e CPF n°029.342.019-02, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO - Nível C5, nomeado pela Portaria nº293/2014, l
Arquivos: portaria_496_2014[1467046422].pdf
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Portaria 495/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Nível C6, nomeado pela Portaria nº294/2014, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_495_2014[1467046393].pdf
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Portaria 494/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Nível C6, nomeado pela Portaria nº294/2014, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_494_2014[1467046366].pdf
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Portaria 493/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 374/2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 26 de Setembro de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_493_2014[1467046337].pdf
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Portaria 492/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS - Nível C4, nomeado pela Portaria nº284/2014, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Se
Arquivos: portaria_492_2014[1467046297].pdf
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Portaria 491/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – Nível C06, nomeado pela Portaria nº 368/2014, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_491_2014[1467046257].pdf
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Portaria 490/2014
Data de Publicação: 19/09/2014
Súmula: Conceder à servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9052275444/RS e CPF nº 681.987.600-91, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B07, nomeada pela Portaria nº 863/2000, com jornada de trabalho de 20 (vinte) hora
Arquivos: portaria_490_2014[1467046142].pdf
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Portaria 490/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - Nível C5, nomeado nº266/2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Arquivos: portaria_490_2014[1467046225].pdf
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Portaria 489/2014
Data de Publicação: 18/10/2014
Súmula: Conceder à servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9052275444/RS e CPF nº 681.987.600-91, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 382/2014, com jornada de trabalho de 20 (vinte) hora
Arquivos: portaria_489_2014[1467046116].pdf
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Portaria 488/2014
Data de Publicação: 07/09/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JACSON JUNIOR VERNEKE, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.452.528-4/PR e CPF nº 080.623.549-70, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– Nível 04, nomeado pela Portaria nº 145/2012, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_488_2014[1467046085].pdf
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Portaria 487/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Nomear LUIZ MARCIO SOARES PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 7.378.727-0/PR e CPF nº 032.869.649-80, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_487_2014[1467046053].pdf
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Portaria 486/2014
Data de Publicação: 12/09/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 425/2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_486_2014[1467046028].pdf
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Portaria 485/2014
Data de Publicação: 12/09/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 402/2014 de 07 de Julho de 2014, por mais 60 (sessenta) dias, apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_485_2014[1467046001].pdf
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Portaria 484/2014
Data de Publicação: 10/09/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 420/2014 de 14 de Julho de 2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 13 de Setembro de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_484_2014[1467045948].pdf
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Portaria 483/2014
Data de Publicação: 09/09/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatado no processo sob Protocolo nº 8856/2014, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_483_2014[1467045915].pdf
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Portaria 482/2014
Data de Publicação: 08/09/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados nos processos sob Protocolos nº 8358 e 8852/2014, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_482_2014[1467045884].pdf
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Portaria 481/2014
Data de Publicação: 08/09/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 7791/2014, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_481_2014[1467045857].pdf
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Portaria 480/2014
Data de Publicação: 08/09/2014
Súmula: Nomear LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1031661497/RS e CPF nº 400.811.090-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE – Nível C3, lotado na Assessoria de Gabinete.
Arquivos: portaria_480_2014[1467045830].pdf
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Portaria 479/2014
Data de Publicação: 08/09/2014
Súmula: Exonerar a servidora SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.534.237-3/PR e CPF nº 036.939.779-76, do cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE– Nível C3, nomeada pela Portaria 255/2014, lotada na Assessoria de Gabinete.
Arquivos:
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Portaria 478/2014
Data de Publicação: 08/09/2014
Súmula: Nomear ROBSON LUIZ CAVALLI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.524.961-6/PR e CPF nº 085.748.579-20, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EPIDEMIOLOGIA – Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_478_2014[1467045725].pdf
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Portaria 477/2014
Data de Publicação: 05/09/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_477_2014[1467045689].pdf
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Portaria 476/2014
Data de Publicação: 05/09/2014
Súmula: Nomear MARTA GEIBMEIER, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.877.032-1/PR e CPF nº 088.911.009-35, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_476_2014[1467045650].pdf
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Portaria 475/2014
Data de Publicação: 04/09/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG nº 7.986.617-2/ PR e CPF nº 032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela da Portaria nº
Arquivos: portaria_475_2014[1467045500].pdf
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