Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 474/2014
Data de Publicação: 04/09/2014
Súmula: Exonerar a servidora MARCIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, separada, portadora do RG nº 7.000.154-3/PR e CPF nº 039.707.269-48, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – Nível C06, nomeada pela Portaria nº370/2014, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_474_2014[1467045471].pdf
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Portaria 473/2014
Data de Publicação: 03/09/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANNELISE LOURES LIMA, brasileira, solteira, portadora do RG n°9.953.571-7/PR e CPF n° 010.552.799-89, do cargo efetivo de FARMACÊUTICO - Nível 11, nomeada pela Portaria nº 365/2013, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hor
Arquivos: portaria_473_2014[1467045443].pdf
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Portaria 472/2014
Data de Publicação: 01/09/2014
Súmula: Nomear EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.409.075-1 e CPF nº 040.755.009-77, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA – Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
Arquivos: portaria_472_2014[1467045405].pdf
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Portaria 471/2014
Data de Publicação: 01/09/2014
Súmula: Exonerar a servidora SLAUKA MEDWID SENKIO, brasileira, casada, portadora do RG N° 3.418.138-1/PR e CPF N°487.327.889-91, do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A15, reintegrada pela Portaria nº774/1996, com jornada de 20(vinte) horas semana
Arquivos: portaria_471_2014[1467045375].pdf
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Portaria 470/2014
Data de Publicação: 01/08/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 355/2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 02 de Setembro de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_470_2014[1467045343].pdf
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Portaria 469/2014
Data de Publicação: 01/09/2014
Súmula: Conceder à servidora ANGELA MARIA BISELLO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.872.422-6/PR e CPF nº 037.746.379-54, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 454/2014, com jornada de trabalho de 20 (vinte)
Arquivos: portaria_469_2014[1467045319].pdf
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Portaria 468/2014
Data de Publicação: 01/09/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, reintegrada pela P
Arquivos: portaria_468_2014[1467045289].pdf
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Portaria 467/2014
Data de Publicação: 01/09/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELOIZA DE FATIMA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7817.370-0/PR e CPF n° 022.768.519-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, n
Arquivos: portaria_467_2014[1467045240].pdf
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Portaria 466/2014
Data de Publicação: 19/08/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_466_2014[1467045211].pdf
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Portaria 465/2014
Data de Publicação: 19/08/2014
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 464/2014
Data de Publicação: 19/08/2014
Súmula: Nomear WELLINGTHON VAILATI, brasileiro, portador do RG nº 10.139.873-0/PR e CPF nº 077.137.699-51, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – Nível C5 lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_464_2014[1467045166].pdf
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Portaria 463/2014
Data de Publicação: 15/08/2014
Súmula: Conceder à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.096.389-8/PR e CPF nº 021.017.329-71, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B13, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, com jornada de trabalho de 20 (vi
Arquivos: portaria_463_2014[1467045129].pdf
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Portaria 462/2014
Data de Publicação: 15/08/2014
Súmula: Conceder à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES brasileira, casada, portadora do RG nº 8.412.307-2/PR e CPF nº 037.914.419-06, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B05, nomeada pela Portaria nº 55/2004, com jornada de trabalho de 20 (
Arquivos: portaria_462_2014[1467045100].pdf
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Portaria 461/2014
Data de Publicação: 15/08/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ABIMAEL PALHUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.559.021-8/PR e CPF N°586.862.669-91, do cargo efetivo de MÉDICO OBSTETRA – Nível 29, nomeado pela Portaria nº145/2008, com jornada de 20(vinte) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_461_2014[1467045073].pdf
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Portaria 460/2014
Data de Publicação: 15/08/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora JOELMA DA APARECIDA ALBINO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.147.191-8/PR e CPF N°064.065.249-26, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – C6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_460_2014[1467045025].pdf
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Portaria 459/2014
Data de Publicação: 13/08/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_459_2014[1467044967].pdf
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Portaria 458/2014
Data de Publicação: 08/08/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_458_2014[1467044886].pdf
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Portaria 457/2014
Data de Publicação: 07/08/2014
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_457_2014[1467044849].pdf
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Portaria 456/2014
Data de Publicação: 07/08/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 6774/2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_456_2014[1467044819].pdf
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Portaria 455/2014
Data de Publicação: 07/08/2014
Súmula: Nomear WALTER MACHADO, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.103.097-8/PR e CPF nº 411.622.699-87, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado n
Arquivos: portaria_455_2014[1467044796].pdf
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Portaria 454/2014
Data de Publicação: 06/08/2014
Súmula: Nomear ANGELA MARIA BISELLO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.872.422-6/PR e CPF nº 037.746.379-54, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) hora
Arquivos: portaria_454_2014[1467044775].pdf
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Portaria 453/2014
Data de Publicação: 06/08/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 130/2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANGELA MARIA BISELLO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.872.422-6/PR e CPF n° 037.746.379-54, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOG
Arquivos: portaria_453_2014[1467044742].pdf
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Portaria 452/2014
Data de Publicação: 04/08/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora OLIZIA KELLER VERISSIMO, portadora do RG n° 4.502.423-7/PR e CPF n°015.390.285-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C13, reintegrada pela Portari
Arquivos: portaria_452_2014[1467044717].pdf
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Portaria 451/2014
Data de Publicação: 01/08/2014
Súmula: Nomear LINDAMIR CELESTINO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.803.340-0/PR e CPF nº 039.157.669-09, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – Nível C06, lotada na Secretaria Municipal de Assistência S
Arquivos: portaria_451_2014[1467044667].pdf
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Portaria 450/2014
Data de Publicação: 01/08/2014
Súmula: Nomear LUCIA MUHLSTEDT DO PRADO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.817.799-3/PR e CPF n° 027.322.199-08, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- Nível C5, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Arquivos: portaria_450_2014[1467044632].pdf
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Portaria 449/2014
Data de Publicação: 01/08/2014
Súmula: Nomear JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_449_2014[1467044598].pdf
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Portaria 448/2014
Data de Publicação: 31/07/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 354/2014 de 03 de Junho de 2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 03 de Agosto de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_448_2014[1467044576].pdf
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Portaria 447/2014
Data de Publicação: 31/07/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 353/2014 de 03 de Junho de 2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 03 de Agosto de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_447_2014[1467044546].pdf
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Portaria 446/2014
Data de Publicação: 31/07/2014
Súmula: Exonerar a servidora LUCIA MUHLSTEDT DO PRADO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.817.799-3/PR e CPF n° 027.322.199-08, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CLUBE DE MÃES - Nível C6, nomeada pela Portaria nº 274/2014, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_446_2014[1467044520].pdf
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Portaria 445/2014
Data de Publicação: 31/07/2014
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OBRAS - Nível C6, nomeado pela Portaria nº290/2014, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_445_2014[1467044494].pdf
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Portaria 444/2014
Data de Publicação: 31/07/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 6429/2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_444_2014[1467044461].pdf
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Portaria 443/2014
Data de Publicação: 30/07/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora NAYARA PATRICIA BRANCO, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.677.238-1/PR e CPF nº 017.686.809-73, do cargo efetivo de ASSISTENTA SOCIAL – Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nomeada pela
Arquivos: portaria_443_2014[1467044432].pdf
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Portaria 442/2014
Data de Publicação: 30/07/2014
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.131.493-6/PR e CPF nº 062.751.179-70, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 131/2008, com jornada de trabalho de 40 (qu
Arquivos: portaria_442_2014[1467044402].pdf
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Portaria 441/2014
Data de Publicação: 30/07/2014
Súmula: Nomear ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - SEDE – Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públ
Arquivos: portaria_441_2014[1467044378].pdf
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Portaria 440/2014
Data de Publicação: 28/07/2014
Súmula: Nomear MARLENE BEDRESKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.742.516-9/PR e CPF nº 053.507.179-52, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanai
Arquivos: portaria_440_2014[1467044344].pdf
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Portaria 439/2014
Data de Publicação: 25/07/2014
Súmula: Conceder à servidora HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.078.149-4/PR e CPF nº 724.623.889-15, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 375/2014, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_439_2014[1467044306].pdf
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Portaria 438/2014
Data de Publicação: 25/07/2014
Súmula: Conceder à servidora VANILZE DE COL, brasileira, casada, portadora do RG nº 9.291.933-1/PR e CPF nº 063.068.209-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 363/2014, lotada na Secretaria Municipal de Ed
Arquivos: portaria_438_2014[1467044275].pdf
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Portaria 437/2014
Data de Publicação: 24/07/2014
Súmula: Nomear HELENA DE MATOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.001.748-0/PR e CPF nº 647.542.609-10, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_437_2014[1467044249].pdf
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Portaria 436/2014
Data de Publicação: 21/07/2014
Súmula: Conceder a servidora JULIANA IVATIUK FARIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.516-3/PR e CPF nº 022.565.789-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nomeada pela Portaria nº 765/2000, com jornada d
Arquivos: portaria_436_2014[1467044225].pdf
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Portaria 435/2014
Data de Publicação: 21/07/2014
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.801.611-4/PR e CPF Nº 057.603.979-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 327/2012, lotada na
Arquivos: portaria_435_2014[1467044192].pdf
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