Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 434/2014
Data de Publicação: 21/07/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor EDENILSON JOSÉ BOEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 9.907.132-0/PR e CPF nº 055.537.079-86, do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nomeado pela
Arquivos: portaria_434_2014[1467044137].pdf
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Portaria 433/2014
Data de Publicação: 18/07/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 6425/2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_433_2014[1467044108].pdf
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Portaria 432/2014
Data de Publicação: 17/07/2014
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE - Nível C4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_432_2014[1467044072].pdf
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Portaria 431/2014
Data de Publicação: 17/07/2014
Súmula: Exonerar o servidor JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE - Nível C4A, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_431_2014[1467044044].pdf
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Portaria 430/2014
Data de Publicação: 17/07/2014
Súmula: Conceder à servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.145.781-0/PR e CPF nº 855.269.169-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06, lotada na Secretaria Municipal de Educa
Arquivos: portaria_430_2014[1467044019].pdf
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Portaria 429/2014
Data de Publicação: 17/07/2014
Súmula: Conceder a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº379/2014, lotad
Arquivos: portaria_429_2014[1467043992].pdf
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Portaria 428/2014
Data de Publicação: 17/07/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº117/2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.801.611-4/PR e CPF Nº 057.603.979-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAG
Arquivos: portaria_428_2014[1467043943].pdf
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Portaria 427/2014
Data de Publicação: 16/07/2014
Súmula: Conceder a servidora ADRIANE ZAMBONIN MOREIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.311.631-5/PR e CPF nº 045.664.789-98, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 182/2010, com jornada de trabalho de 40 (qu
Arquivos: portaria_427_2014[1467043918].pdf
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Portaria 426/2014
Data de Publicação: 16/07/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora FRANCIELI GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG n°9219.768-9/PR e CPF n° 064.706.269-04, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_426_2014[1467043878].pdf
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Portaria 425/2014
Data de Publicação: 15/07/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 335/2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_425_2014[1467043851].pdf
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Portaria 424/2014
Data de Publicação: 15/07/2014
Súmula: Nomear MARIA ALVES SAUKA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 4.508.645/SC e CPF nº 058.119.499-36, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semana
Arquivos: portaria_424_2014[1467043823].pdf
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Portaria 423/2014
Data de Publicação: 15/07/2014
Súmula: Conceder a servidora VIVIANE APARECIDA RIBEIRO DUFECH, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.323.534-9/PR e CPF nº 046.075.459-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 364/2014, com jornada de trab
Arquivos: portaria_423_2014[1467043795].pdf
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Portaria 422/2014
Data de Publicação: 15/07/2014
Súmula: Designar a servidora JOSEFINA CUSTODIO DO AMARAL, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.173.643-3/PR e CPF Nº 852.747.559-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº118/2008, com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_422_2014[1467043765].pdf
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Portaria 421/2014
Data de Publicação: 14/07/2014
Súmula: Nomear VALDIR GONÇALINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.601.816-0/PR e CPF nº 029.266.209-26, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANOS – Nível C05, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e
Arquivos: portaria_421_2014[1467043736].pdf
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Portaria 420/2014
Data de Publicação: 14/07/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados nos processos sob Protocolos nº 5645/2014 e nº7053/2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_420_2014[1467043675].pdf
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Portaria 419/2014
Data de Publicação: 14/07/2014
Súmula: Nomear EDENILSON JOSÉ BOEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 9.907.132-0/PR e CPF nº 055.537.079-86, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_419_2014[1467043650].pdf
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Portaria 418/2014
Data de Publicação: 10/07/2014
Súmula: Nomear EDENILSON JOSÉ BOEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 9.907.132-0/PR e CPF nº 055.537.079-86, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_418_2014[1467043621].pdf
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Portaria 417/2014
Data de Publicação: 09/07/2014
Súmula: Designar a servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e CPF n° 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, nomeada pela Portaria nº460/2013, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_417_2014[1467043594].pdf
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Portaria 416/2014
Data de Publicação: 09/07/2014
Súmula: Designar a servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e CPF n° 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A02, nomeada pela Portaria nº185/2010, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_416_2014[1467043569].pdf
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Portaria 415/2014
Data de Publicação: 09/07/2014
Súmula: Designar a servidora ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.353.001-1/PR e CPF nº 590.892.109-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº405/2014, com jornada de traba
Arquivos: portaria_415_2014[1467043541].pdf
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Portaria 414/2014
Data de Publicação: 09/07/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 112/2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADU
Arquivos: portaria_414_2014[1467043515].pdf
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Portaria 413/2014
Data de Publicação: 09/07/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº116/2014, que concedia temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG nº 7.986.617-2/ PR e CPF nº 032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nív
Arquivos: portaria_413_2014[1467039007].pdf
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Portaria 412/2014
Data de Publicação: 09/07/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº118/2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora NEUSA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6044182779/RS e CPF n° 503.266.780-34, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA
Arquivos: portaria_412_2014[1467038917].pdf
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Portaria 411/2014
Data de Publicação: 09/07/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº092/2014, que concedia 20(vinte) horas adicionais à servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.145.781-0/PR e CPF nº 855.269.169-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-
Arquivos: portaria_411_2014[1467038891].pdf
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Portaria 410/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº199/2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora OLIZIA KELLER VERISSIMO, portadora do RG n° 4.502.423-7/PR e CPF n°015.390.285-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO –
Arquivos: portaria_410_2014[1467038862].pdf
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Portaria 409/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Conceder a servidora ROBERTA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 9.949.762-9/PR e CPF nº 058.710.949-10, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº362/2014, com jornada de trabalho de 20 (vin
Arquivos: portaria_409_2014[1467038832].pdf
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Portaria 408/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Conceder ao servidor ROGÉRIO MEDEIROS ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.496.474-5/PR e CPF nº 812.410.209-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeado pela Portaria nº388/2014, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_408_2014[1467038805].pdf
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Portaria 407/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Conceder a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº379/2014, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_407_2014[1467038771].pdf
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Portaria 406/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Conceder a servidora MARISTELA MAZEPA DO PRADO, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.258.646-6/PR e CPF nº 046.688.159-26, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 376/2014, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_406_2014[1467038741].pdf
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Portaria 405/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Nomear ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.353.001-1/PR e CPF nº 590.892.109-20, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vi
Arquivos: portaria_405_2014[1467038715].pdf
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Portaria 404/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Conceder a servidora VIVIANE APARECIDA RIBEIRO DUFECH, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.323.534-9/PR e CPF nº 046.075.459-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 364/2014, com jornada de trab
Arquivos: portaria_404_2014[1467038680].pdf
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Portaria 403/2014
Data de Publicação: 07/07/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.353.001-1/PR e CPF nº 590.892.109-20, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº824/2000, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_403_2014[1467038651].pdf
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Portaria 402/2014
Data de Publicação: 07/07/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº5663/2014, datado de 03 de Junho de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_402_2014[1467038625].pdf
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Portaria 401/2014
Data de Publicação: 07/07/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Ofício nº01/2014, datado de 05 de Junho de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_401_2014[1467038599].pdf
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Portaria 400/2014
Data de Publicação: 07/07/2014
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 161/2014, envolvendo o servidor: JANIO DE JESUS QUADROS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 05, lo
Arquivos: portaria_400_2014[1467038570].pdf
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Portaria 399/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar o servidor ROGÉRIO MEDEIROS ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.496.474-5/PR e CPF nº 812.410.209-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeado pela Portaria nº388/2014, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_399_2014[1467038520].pdf
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Portaria 398/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9052275444/RS e CPF nº 681.987.600-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº382/2014, com jornada de trabalho de 20 (vin
Arquivos: portaria_398_2014[1467038493].pdf
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Portaria 397/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº379/2014, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_397_2014[1467038468].pdf
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Portaria 396/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora MARISTELA MAZEPA DO PRADO, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.258.646-6/PR e CPF nº 046.688.159-26, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 376/2014, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_396_2014[1467038435].pdf
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Portaria 395/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.078.149-4/PR e CPF nº 724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 375/2014, com jornada de tra
Arquivos: portaria_395_2014[1467038408].pdf
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