Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 314/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Designar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE – Nível C1, para responder cumulat
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Portaria 313/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Designar a servidora JULIANA FERREIRA, portadora do RG Nº 9.932.503-8/PR e CPF Nº 058.645.029-79, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 157/2008, com carga horária de 20(vinte) horas se
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Portaria 312/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Nomear CASSIANO BIANCHI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.377.593-7/PR e CPF N°060.756.929-83, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria de Gabinete.
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Portaria 311/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Nomear THIAGO CHIAPETTI, brasileiro, casado, portador do RG N° 9.19.232-6/PR e CPF N°041.462.249-93, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria de Comunicaç
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Portaria 310/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 108/2014, datada de 13 de Fevereiro de 2014, que conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.919.586-0/PR e CPF n°627.370.589-53, ocu
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Portaria 309/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IZANA VILHAS VOAS PIRES HAAN, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.011.459-3/PR e CPF n° 020.292.389-45, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B04, nomeada pela P
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Portaria 308/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora CLAUDETE FERRI PARÉ ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C0
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Portaria 307/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IRENE MIERZWA, brasileira, portadora do RG n° 6.195.743-0/PR e CPF n° 740.152.149-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A10, reintegrada pela Portaria nº 773/199
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Portaria 306/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 328/2009, datada de 15 de Julho de 2009, que designava o servidor GILIARD RESMINI, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 11, nomeado pela Portaria nº117/2008, para desempenhar as funções de CONTROLADOR INTERNO da Prefeitura M
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Portaria 305/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Nomear a COMISSÃO INVENTARIANTE para efetuar levantamento dos creditos efetivamente devidos pelos contribuintes e conciliação das informações constantes nos sistemas do Departamento de contabilidade e Departamento de Tributação e Receita, a qual será comp
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Portaria 304/2014
Data de Publicação: 24/04/2014
Súmula: DEMITIR, a partir desta data, o servidor ERALDO ALBINO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, Nível – 31, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Transporte Escolar, por ter infringido, segundo relatório da Comissão de
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Portaria 303/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secr
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Portaria 302/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear TIAGO FERNANDO GONÇALVES PRESTES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.242.931-6/PR e CPF n°057.359.429-56, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
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Portaria 301/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_301_2014[1467034851].pdf
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Portaria 300/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear VALMI ARRUDA MACHADO JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° 10.876.134-2/PR e CPF n° 028.382.669-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS – Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_300_2014[1467034801].pdf
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Portaria 299/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_299_2014[1467034754].pdf
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Portaria 298/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de
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Portaria 297/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear GUILHERME JUPPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n°8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA-2, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_297_2014[1467034693].pdf
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Portaria 296/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.262.747-8/PR e CPF n° 718.074.389-53, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_296_2014[1467034663].pdf
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Portaria 295/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.107.694-4/PR e CPF Nº 030.594.449-51, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES E CFR – C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_295_2014[1467034636].pdf
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Portaria 294/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_294_2014[1467034610].pdf
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Portaria 293/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear MARIANO TEIXEIRA MEISTER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.369.715-8/PR e CPF n°029.342.019-02, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_293_2014[1467034578].pdf
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Portaria 292/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear ROBISON MAZEPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.364.266-3/PR e CPF n° 076.975.019-29, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTES- Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_292_2014[1467034543].pdf
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Portaria 291/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte.
Arquivos: portaria_291_2014[1467034446].pdf
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Portaria 290/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OBRAS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_290_2014[1467034416].pdf
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Portaria 289/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear TEOFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.538.653-6/PR e CPF nº 855.274.409-00, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS – Nível C5, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado n
Arquivos: portaria_289_2014[1467034374].pdf
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Portaria 288/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_288_2014[1467034344].pdf
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Portaria 287/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear ALMIR LIMA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.533.502-4/PR e CPF n°032.720.209-26, para cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na
Arquivos: portaria_287_2014[1467034315].pdf
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Portaria 286/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear TIAGO JOSÉ KELER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.876.632-8/PR e CPF n°078.754.039-01, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_286_2014[1467034277].pdf
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Portaria 285/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear EDSON LUIZ GLEGOLIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.832.191-5/PR e CPF n° 809.256.349-72, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Munici
Arquivos: portaria_285_2014[1467034240].pdf
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Portaria 284/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, para cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_284_2014[1467034206].pdf
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Portaria 283/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear DIVONSIR SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.569.496-4/PR e CPF n° 956.731.489-68, para cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PROTESES - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_283_2014[1467034165].pdf
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Portaria 282/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear MATEUS KOPAK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.736.923-4/PR e CPF n° 081.607.269-88, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_282_2014[1467034133].pdf
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Portaria 281/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear FRANCIELI GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG n°9219.768-9/PR e CPF n° 064.706.269-04, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_281_2014[1467034095].pdf
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Portaria 280/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear CHARLES PIRES HLUSKO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.434.617-7/PR e CPF nº 080.300.409-54, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_280_2014[1467034067].pdf
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Portaria 279/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado n
Arquivos: portaria_279_2014[1467034028].pdf
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Portaria 278/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear GISELI DARCI DA SILVA, brasileira, portadora do RG n° 9.440.732-0/PR e CPF n°063.332.399-33, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_278_2014[1467033989].pdf
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Portaria 277/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE - Nível C4A, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_277_2014[1467033949].pdf
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Portaria 276/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear DAISE DA SILVA BLEM CARTELLI, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.372.862-9/PR e CPF n° 067.289.809-89, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secret
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Portaria 275/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear NILSON BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.475.939-6/PR e CPF n° 940.757.359-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria M
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