Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 274/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear LUCIA MUHLSTEDT DO PRADO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.817.799-3/PR e CPF n° 027.322.199-08, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CLUBE DE MÃES - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_274_2014[1467033861].pdf
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Portaria 273/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, separado, portador do RG n° 1.589.840/PR e CPF n° 338.571.569-53, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO A TERCEIRA IDADE – C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado n
Arquivos: portaria_273_2014[1467033818].pdf
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Portaria 272/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear SALETE CERBELE DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.133.873-8/PR e CPF nº 864.898.369-04, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROJETOS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas, lotada na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_272_2014[1467033785].pdf
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Portaria 271/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e CPF nº 091.589.709-16, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas se
Arquivos: portaria_271_2014[1467033749].pdf
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Portaria 270/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semana
Arquivos: portaria_270_2014[1467033702].pdf
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Portaria 269/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e CPF nº 843.914.589-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE – Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_269_2014[1467033673].pdf
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Portaria 268/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL - Nível C2, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_268_2014[1467033642].pdf
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Portaria 267/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.025.498-0/PR e CPF n°049.739.759-58, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secret
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Portaria 266/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_266_2014[1467033573].pdf
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Portaria 265/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.003.331-3/PR e CPF n° 014.961.009-21, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS - Nível C6, com jornad
Arquivos: portaria_265_2014[1467033543].pdf
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Portaria 264/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear JOSÉ ADÉLIO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.293.255-4/PR e CPF n° 883.031.449-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
Arquivos: portaria_264_2014[1467033505].pdf
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Portaria 263/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, brasileira, solteira, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS – Nível C05, com jornad
Arquivos: portaria_263_2014[1467033468].pdf
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Portaria 262/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_262_2014[1467033435].pdf
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Portaria 261/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_261_2014[1467033406].pdf
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Portaria 260/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear CELIO TIBES CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.988.393-0/PR e CPF n° 027.169.729-66, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - Nível C4A, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_260_2014[1467033364].pdf
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Portaria 259/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear RONALDO DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.717.455-7PR e CPF n° 065.457.899-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES– Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_259_2014[1467033329].pdf
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Portaria 258/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n° 956.713.159-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_258_2014[1467033292].pdf
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Portaria 257/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.700.211-0/PR e CPF Nº 724.158.199-72, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO – C4, com jornada de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria
Arquivos: portaria_257_2014[1467033259].pdf
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Portaria 256/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - Nível C2, com jornada de trabalho de 30(trinta) horas semanais, lotado na Assessoria Jurídica
Arquivos: portaria_256_2014[1467033153].pdf
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Portaria 255/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.534.237-3/PR e CPF nº 036.939.779-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Assessoria de
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Portaria 254/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, do cargo em comissão de PROCURADOR CHEFE - Nível C2-A, nomeado pela Portaria nº 633/2013, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_254_2014[1467033069].pdf
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Portaria 253/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e CPF nº 843.914.589-15, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO – Nível C05, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_253_2014[1467033030].pdf
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Portaria 252/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor TEOFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.538.653-6/PR e CPF nº 855.274.409-00, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS – Nível C5, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_252_2014[1467032987].pdf
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Portaria 251/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS – Nível C05, nomeada pela Portaria nº557/20
Arquivos: portaria_251_2014[1467032931].pdf
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Portaria 250/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS- Nível C5, nomeado pela Portaria nº 640/2013, lotado na Secre
Arquivos: portaria_250_2014[1467032892].pdf
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Portaria 249/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e CPF Nº 026.381.329-00, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C5, nomeada pela Portaria nº 144/2014, lotada n
Arquivos: portaria_249_2014[1467032860].pdf
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Portaria 248/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor ALMIR LIMA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.533.502-4/PR e CPF n°032.720.209-26, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_248_2014[1467032827].pdf
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Portaria 247/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomead
Arquivos: portaria_247_2014[1467032783].pdf
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Portaria 246/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor VALMI ARRUDA MACHADO JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° 10.876.134-2/PR e CPF n° 028.382.669-00, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS – Nível C5, nomeado pela Portaria nº072/2014, com jornada
Arquivos: portaria_246_2014[1467032738].pdf
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Portaria 245/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n° 956.713.159-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS - Nível C5, nomeado pela Portaria nº623/2013, lotado na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_245_2014[1467032699].pdf
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Portaria 244/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor TIAGO FERNANDO GONÇALVES PRESTES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.242.931-6/PR e CPF n°057.359.429-56, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Nível C5, nomeado pela Portaria nº568/2013, lot
Arquivos: portaria_244_2014[1467032666].pdf
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Portaria 243/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor RONALDO DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.717.455-7PR e CPF n° 065.457.899-02, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Nível C5, nomeado pela Portaria nº015/2013, lotado na Secretar
Arquivos: portaria_243_2014[1467032626].pdf
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Portaria 242/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL – C5, nomeado pela Portaria nº 629/2013, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_242_2014[1467032581].pdf
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Portaria 241/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor MATEUS KOPAK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.736.923-4/PR e CPF n° 081.607.269-88, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pel
Arquivos: portaria_241_2014[1467032534].pdf
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Portaria 240/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.700.211-0/PR e CPF Nº 724.158.199-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – C5, nomeado pela Portaria nº161/2013, lota
Arquivos: portaria_240_2014[1467032499].pdf
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Portaria 239/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, separado, portador do RG n° 1.589.840/PR e CPF n° 338.571.569-53, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hora
Arquivos: portaria_239_2014[1467032463].pdf
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Portaria 238/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar a servidora FRANCIELI GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG n°9219.768-9/PR e CPF n° 064.706.269-04, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - Nível 05, nomeada pela Portaria nº 634/2013, com jornada de
Arquivos: portaria_238_2014[1467032409].pdf
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Portaria 237/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor EDSON LUIZ GLEGOLIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.832.191-5/PR e CPF n° 809.256.349-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas se
Arquivos: portaria_237_2014[1467032376].pdf
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Portaria 236/2014
Data de Publicação: 11/05/2014
Súmula: Exonerar o servidor DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE - Nível C5, nomeado pela Portaria nº188/2013, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_236_2014[1467032337].pdf
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Portaria 235/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_235_2014[1467032297].pdf
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