Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 165/2014
Data de Publicação: 13/03/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 1098/2014, datado de 10 de Fevereiro de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_165_2014[1467026518].pdf
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Decreto 164/2014
Data de Publicação: 20/10/2014
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_164_2014[1415884441].pdf
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Portaria 164/2014
Data de Publicação: 12/03/2014
Súmula: Nomear JULIANO PEREIRA DA LUZ, brasileiro, solteiro, portadora do RG nº 9.203.994-3/PR e CPF nº 062.469.359-74, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR – Nível 08, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
Arquivos: portaria_164_2014[1467026408].pdf
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Decreto 163/2014
Data de Publicação: 15/10/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_163_2014[1415884404].pdf
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Portaria 163/2014
Data de Publicação: 12/03/2014
Súmula: Exonerar o servidor EMERSON TIBRES DE CAMPOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.268.742-4/PR e CPF n° 028.975.239-64, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 639/2013, co
Arquivos: portaria_163_2014[1467026333].pdf
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Decreto 162/2014
Data de Publicação: 13/10/2014
Súmula: Estabelece definições e procedimentos sobre a Política de Regularização Fundiária Rural no Município de Candói, Estado do Paraná
Arquivos: decreto_162_2014[1415884340].pdf
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Portaria 162/2014
Data de Publicação: 11/05/2014
Súmula: Designar EDER MARCELO GONÇALVES ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 040.755.009-77, para exercer a função de GESTOR do Convenio nº 017/2013, firmado entre o DETRAN/PR e Municípios Adesistas do Estado do Paraná com a finalidade
Arquivos: portaria_162_2014[1467026289].pdf
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Decreto 161/2014
Data de Publicação: 02/10/2014
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Candói
Arquivos: decreto_161_2014[1415884295].pdf
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Portaria 161/2014
Data de Publicação: 10/03/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 1763/2014, datado de 25 de Fevereiro de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_161_2014[1467026246].pdf
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Decreto 160/2014
Data de Publicação: 01/10/2014
Súmula: Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC
Arquivos: decreto_160_2014[1415884247].pdf
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Portaria 160/2014
Data de Publicação: 10/03/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 662/2013, por mais 30 (trinta) dias a contar da data de 10 de março de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_160_2014[1466796219].pdf
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Decreto 159/2014
Data de Publicação: 29/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_159_2014[1415884203].pdf
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Portaria 159/2014
Data de Publicação: 10/03/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora IZABEL NAHIRNEI, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.335.921-8/PR e CPF n°037.312.399-06, do cargo em efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº746/2000, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_159_2014[1466796179].pdf
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Decreto 158/2014
Data de Publicação: 23/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_158_2014[1415884151].pdf
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Portaria 158/2014
Data de Publicação: 10/03/2014
Súmula: Designar a servidora TAWANE DE MORAIS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.357.897-3/PR e CPF nº 071.899.579-10, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERGIÇOS GERIAS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº146/2012, com carga horária de 40(quarent
Arquivos: portaria_158_2014[1466791150].pdf
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Decreto 157/2014
Data de Publicação: 23/09/2014
Súmula: Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º,
Arquivos: decreto_157_2014[1415884087].pdf
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Portaria 157/2014
Data de Publicação: 10/03/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pe
Arquivos: portaria_157_2014[1466791063].pdf
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Decreto 156/2014
Data de Publicação: 23/09/2014
Súmula: Fica declarada de utilidade pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, destinada a Implantação de Reservatório, bem como as benfeitorias que possam sobre ela
Arquivos: decreto_156_2014[1415884044].pdf
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Portaria 156/2014
Data de Publicação: 10/03/2014
Súmula: Nomear os membros do CONSELHO ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL ORMI FRANÇA ARAÚJO, que terá a seguinte composição.
Arquivos: portaria_156_2014[1466790996].pdf
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Decreto 155/2014
Data de Publicação: 23/09/2014
Súmula: Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_155_2014[1415883997].pdf
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Portaria 155/2014
Data de Publicação: 10/03/2014
Súmula: Nomear a comissão Provisória para Organização de Eventos Culturais, a qual será compostos seguintes membros.
Arquivos: portaria_155_2014[1466790947].pdf
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Decreto 154/2014
Data de Publicação: 19/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_154_2014[1415883961].pdf
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Portaria 154/2014
Data de Publicação: 07/03/2014
Súmula: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o Art. 123 da Lei nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Municipais, a Licença Remunerada por motivo de doença na família, à servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.98
Arquivos: portaria_154_2014[1466790883].pdf
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Decreto 153/2014
Data de Publicação: 18/09/2014
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_153_2014[1415883900].pdf
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Portaria 153/2014
Data de Publicação: 07/03/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora CATIA CAPPELLI WACHTEL DALLA CORT, brasileira, casada, portadora do RG nº 10.212.002-7/PR e CPF nº 075.027.439-52, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – Nível C06, nomeada pela Portaria nº566/20
Arquivos: portaria_153_2014[1466790803].pdf
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Decreto 152/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_152_2014[1415883857].pdf
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Portaria 152/2014
Data de Publicação: 07/03/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 1545/2014, datado de 19 de Fevereiro de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_152_2014[1466790749].pdf
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Decreto 151/2014
Data de Publicação: 09/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_151_2014[1415883821].pdf
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Portaria 151/2014
Data de Publicação: 28/02/2014
Súmula: Exonerar a servidora CLEUZI MARIA OLIVEIRA TAQUES, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.411.543-5/PR e CPF n°017.164.799-83, do cargo em efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A-07, nomeada pela Portaria nº567/1995, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_151_2014[1466790547].pdf
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Decreto 150/2014
Data de Publicação: 02/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_150_2014[1415883771].pdf
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Portaria 150/2014
Data de Publicação: 28/02/2014
Súmula: Exonerar a servidora LEOCIMAR DA CONCEIÇÃO LOPES DE ARAUJO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 1.237.746/PR e CPF n°576.171.209-15, do cargo em efetivo de FISCAL FAZENDÁRIO - Nível 10, nomeada pela Portaria nº879/1996, com jornada de trabalho de 40(
Arquivos: portaria_150_2014[1466790517].pdf
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Decreto 149/2014
Data de Publicação: 25/08/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_149_2014[1415883728].pdf
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Portaria 149/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.043.707-2/PR e CPF Nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, nomeada pela Port
Arquivos: portaria_149_2014[1466790012].pdf
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Decreto 148/2014
Data de Publicação: 20/08/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_148_2014[1415883702].pdf
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Portaria 148/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora CLAUDETE FERRI PARÉ ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C0
Arquivos: portaria_148_2014[1466789822].pdf
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Decreto 147/2014
Data de Publicação: 20/08/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_147_2014[1415883673].pdf
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Portaria 147/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora INEDITE INES MATHIAS, portadora do RG n° 178.061-2/PR e CPF n°025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 052/
Arquivos: portaria_147_2014[1466789776].pdf
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Decreto 146/2014
Data de Publicação: 18/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_146_2014[1415883646].pdf
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Portaria 146/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Nomear ALMIR LIMA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.533.502-4/PR e CPF n°032.720.209-26, para cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na
Arquivos: portaria_146_2014[1466789724].pdf
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Decreto 145/2014
Data de Publicação: 12/08/2014
Súmula: Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Abel Kavetski – Madeiras – ME.
Arquivos: decreto_145_2014[1415883596].pdf
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