Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 145/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Exonerar o servidor ALMIR LIMA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.533.502-4/PR e CPF n°032.720.209-26, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nome
Arquivos: portaria_145_2014[1466789525].pdf
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Decreto 144/2014
Data de Publicação: 30/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_144_2014[1415883559].pdf
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Portaria 144/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C5, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Arquivos: portaria_144_2014[1466789295].pdf
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Decreto 143/2014
Data de Publicação: 29/07/2014
Súmula: Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Candói.
Arquivos: decreto_143_2014[1415883517].pdf
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Portaria 143/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Exonerar a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e CPF Nº 026.381.329-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO – C6, nomeada pela Portaria nº 56/2013, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_143_2014[1466789258].pdf
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Decreto 142/2014
Data de Publicação: 25/07/2014
Súmula: Substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos: decreto_142_2014[1415883482].pdf
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Decreto 141/2014
Data de Publicação: 22/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_141_2014[1415883448].pdf
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Portaria 141/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Nomear WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – Nível C1.
Arquivos: portaria_141_2014[1466789201].pdf
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Decreto 140/2014
Data de Publicação: 18/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_140_2014[1415883410].pdf
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Portaria 140/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Nomear AUGUSTO GADENS SOBRINHO, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 1.107.173/PR e CPF n° 411.488.439-49, para exercer cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - Nível C1.
Arquivos: portaria_140_2014[1466789162].pdf
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Decreto 139/2014
Data de Publicação: 15/07/2014
Súmula: Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Farias e Reis LTDA.
Arquivos: decreto_139_2014[1415883366].pdf
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Decreto 138/2014
Data de Publicação: 11/07/2014
Súmula: Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Farias e Reis LTDA.
Arquivos: decreto_138_2014[1415883319].pdf
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Portaria 138/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Exonerar o servidor WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, do cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, nomeado pela Portaria nº 023/2013, lotado na Assessoria de Gabinete.
Arquivos: portaria_138_2014[1466788962].pdf
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Decreto 137/2014
Data de Publicação: 01/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_137_2014[1415883279].pdf
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Portaria 137/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Exonerar o servidor AUGUSTO GADENS SOBRINHO, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 1.107.173/PR e CPF n° 411.488.439-49, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C1, nomeado pela Portaria nº 530/2013.
Arquivos: portaria_137_2014[1466788820].pdf
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Decreto 136/2014
Data de Publicação: 27/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_136_2014[1415883239].pdf
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Portaria 136/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Súmula: Revogar a pedido a Portaria nº118/2009 que concedia licença para exercer mandato eletivo ao servidor VALTER OLIVEIRA DA LUZ, brasileiro, portador do RG n° 5.049.219-2/PR e CPF n°686.263.399-68, ocupante do cargo em efetivo de MOTORISTA I - Nível 09, nomea
Arquivos: portaria_136_2014[1466788746].pdf
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Decreto 135/2014
Data de Publicação: 26/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_135_2014[1415883210].pdf
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Portaria 135/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Súmula: Substituir a servidora MARIA APARECIDA CAVALLI ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, membro da Comissão Responsáveis Técnicos para Acompanhar e Fiscalizar as Transferências Voluntárias realizadas com recursos de suas respectivas Secretar
Arquivos: portaria_135_2014[1466788543].pdf
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Decreto 134/2014
Data de Publicação: 17/06/2014
Súmula: Nomeia os membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense
Arquivos: decreto_134_2014[1415883158].pdf
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Portaria 134/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Súmula: Nomear Comissão de Avaliação da qualidade dos Uniformes Escolares para o ano letivo de 2014, como segue.
Arquivos: portaria_134_2014[1466788473].pdf
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Decreto 133/2014
Data de Publicação: 13/06/2014
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_133_2014[1415883109].pdf
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Portaria 133/2014
Data de Publicação: 21/02/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora VERA MARIA VERISSIMO DA LUZ, brasileira, portadora do RG n° 8.166.395-5/PR e CPF n°925.655.499-20, do cargo em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeada pela Portaria nº 123/2002, lotada na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_133_2014[1466788377].pdf
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Decreto 132/2014
Data de Publicação: 13/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_132_2014[1415883028].pdf
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Portaria 132/2014
Data de Publicação: 21/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C0
Arquivos: portaria_132_2014[1466788269].pdf
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Decreto 131/2014
Data de Publicação: 09/06/2014
Súmula: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas.
Arquivos: decreto_131_2014[1415882976].pdf
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Portaria 131/2014
Data de Publicação: 21/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JOCILEIA DE FATIMA MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.906.449-8/PR e CPF nº 062.989.839-10, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C0
Arquivos: portaria_131_2014[1466788075].pdf
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Decreto 130/2014
Data de Publicação: 05/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_130_2014[1415882942].pdf
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Portaria 130/2014
Data de Publicação: 21/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANGELA MARIA BISELLO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.872.422-6/PR e CPF n° 037.746.379-54, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nome
Arquivos: portaria_130_2014[1466787991].pdf
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Decreto 129/2014
Data de Publicação: 05/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_129_2014[1415882913].pdf
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Portaria 129/2014
Data de Publicação: 21/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELENA D’APARECIDA VIEIRA DA SILVA BORGES, brasileira, viúva, portadora do RG n° 5.777.871-7/PR e CPF n°975.494.609-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO –
Arquivos: portaria_129_2014[1466787870].pdf
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Decreto 128/2014
Data de Publicação: 05/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_128_2014[1415882884].pdf
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Portaria 128/2014
Data de Publicação: 19/02/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº128/2014 datada de 13 de fevereiro de 2014, que concedia 20 (vinte) horas adicionais à servidora INEDITE INES MATHIAS, portadora do RG n° 178.061-2/PR e CPF n°025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS
Arquivos: portaria_128_2014[1466787473].pdf
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Decreto 127/2014
Data de Publicação: 05/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_127_2014[1415882844].pdf
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Portaria 127/2014
Data de Publicação: 19/02/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MARCELO FENSTERSEIFER, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.201.403-9/PR e CPF n°052.930.089-35, do cargo em efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 146/2008, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_127_2014[1466787407].pdf
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Portaria 126/2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Súmula: Nomear JOCILEIA DE FATIMA MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.906.449-8/PR e CPF nº 062.989.839-10, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, com jornada de trab
Arquivos: portaria_126_2014[1466787359].pdf
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Decreto 125/2014
Data de Publicação: 28/05/2014
Súmula: Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º,
Arquivos: decreto_125_2014[1415882795].pdf
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Portaria 125/2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ANDERSON DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.308.448-9/PR e CPF n°072.208.169-36, do cargo em efetivo de MOTORISTA I - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 199/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação e C
Arquivos: portaria_125_2014[1466787280].pdf
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Decreto 124/2014
Data de Publicação: 26/05/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_124_2014[1415882750].pdf
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Portaria 124/2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Súmula: Designar a servidora ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.131.493-6/PR e CPF nº 062.075.179-70, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA– Nível 04, nomeada pela Portaria nº131/2008, lotada na Secretaria Municipal de A
Arquivos: portaria_124_2014[1466787153].pdf
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