Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 104/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9052275444/RS e CPF n°681.987.600-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B06, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_104_2014[1466772716].pdf
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Decreto 103/2014
Data de Publicação: 26/02/2014
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: decreto_103_2014[1415878740].pdf
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Portaria 103/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora VERA MARIA MATTJE DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.762.679-6/PR e CPF nº 999.391.009-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C08,
Arquivos: portaria_103_2014[1466772546].pdf
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Decreto 102/2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN – Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói.
Arquivos: decreto_102_2014[1415878706].pdf
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Portaria 102/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ANA CRISTINA GUERELLUS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.781.888-6/PR e CPF n°625.452.131-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nome
Arquivos: portaria_102_2014[1466772476].pdf
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Decreto 101/2014
Data de Publicação: 14/02/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_101_2014[1415878668].pdf
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Portaria 101/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.412.307-2/PR e CPF n° 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B04, nomeada pela
Arquivos: portaria_101_2014[1466772281].pdf
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Decreto 100/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_100_2014[1415878639].pdf
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Portaria 100/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.610.261-2/PR e CPF Nº 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomead
Arquivos: portaria_100_2014[1466772044].pdf
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Decreto 99/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_99_2014[1415878549].pdf
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Portaria 99/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e CPF n°034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06,
Arquivos: portaria_99_2014[1466771952].pdf
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Decreto 98/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: ALTERA DESTINAÇÃO DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PIONEIROS.
Arquivos: decreto_98_2014[1415878470].pdf
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Portaria 98/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C0
Arquivos: portaria_98_2014[1466771768].pdf
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Decreto 97/2014
Data de Publicação: 24/01/2014
Súmula: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Arquivos: decreto_97_2014[1415877976].pdf
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Portaria 97/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora, LUCERES PEREIRA BAYER, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.897.039-5/PR e CPF sob nº 837.385.339-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, n
Arquivos: portaria_97_2014[1466771705].pdf
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Decreto 96/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_96_2014[1415877801].pdf
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Portaria 96/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – PÓS-GRADUAÇÃO Nível C01, no
Arquivos: portaria_96_2014[1466771642].pdf
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Decreto 95/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Aprova o parcelamento/loteamento urbano denominado “Loteamento Jardim Farah 2”
Arquivos: decreto_95_2014[1415877735].pdf
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Portaria 95/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora INEDITE INES MATHIAS, portadora do RG n° 178.061-2/PR e CPF n°025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 052/
Arquivos: portaria_95_2014[1466771521].pdf
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Decreto 94/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM
Arquivos: decreto_94_2014[1415877695].pdf
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Portaria 94/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 9.874.513-0/PR e CPF Nº 057.992.719-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01,
Arquivos: portaria_94_2014[1466771389].pdf
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Portaria 93/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora LUCIMARA RAMOS MARTIN, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.742.504-5/PR e CPF Nº 041.665.009-02, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomead
Arquivos: portaria_93_2014[1466771225].pdf
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Portaria 92/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais a servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.145.781-0/PR e CPF nº 855.269.169-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrícula: 1
Arquivos: portaria_92_2014[1466771183].pdf
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Portaria 91/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANDRÉIA KICH BRANDALIZE, portadora do RG n° 7.101.533-5/PR e CPF n°021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_91_2014[1466771153].pdf
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Portaria 90/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Nomear VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_90_2014[1466770998].pdf
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Portaria 89/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Súmula: Exonerar o servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 626/2013, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_89_2014[1466770907].pdf
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Portaria 88/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Súmula: Designar a servidora ANA SCHUERTS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.885.395-8/PR e CPF nº 016.852.469-40, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA– Nível 04, nomeada pela Portaria nº441/1995, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã
Arquivos: portaria_88_2014[1466770821].pdf
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Portaria 87/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_87_2014[1466770658].pdf
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Portaria 86/2014
Data de Publicação: 11/02/2014
Súmula: Nomear GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_86_2014[1466770567].pdf
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Portaria 85/2014
Data de Publicação: 11/02/2014
Súmula: Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10, reintegrada pela Portaria nº 773/1996,
Arquivos: portaria_85_2014[1466770431].pdf
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Portaria 84/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA DESCHK DA ROCHA, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.912.753-9/PR e CPF nº 032.081.199-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, reintegrada pela Portaria nº773/1996, lot
Arquivos: portaria_84_2014[1466770360].pdf
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Portaria 83/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Designar a servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.170.764-4/PR e CPF Nº 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 103/2005, com jornada de
Arquivos: portaria_83_2014[1466770226].pdf
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Portaria 82/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Designar a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.610.261-2/PR e CPF Nº 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº328/2012, com jornada de t
Arquivos: portaria_82_2014[1466770184].pdf
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Portaria 81/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 476/2014 datado de 28 de Janeiro de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_81_2014[1466770130].pdf
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Portaria 80/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 229/2014 datado de 22 de Janeiro de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_80_2014[1466770061].pdf
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Portaria 79/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Designar a servidora ANDREIA MARINHO XAVIER, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.395.796-8/PR e CPF nº 925.714.849-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 364/2012, com jornada d
Arquivos: portaria_79_2014[1466770000].pdf
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Portaria 78/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Conceder a servidora ALICE MADALENA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 3.104.863-0/PR e CPF nº 436.752.639-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B08, nomeada pela Portaria nº 624/1995, lotada na Secretaria Munic
Arquivos: portaria_78_2014[1466769939].pdf
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Portaria 77/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 620/2013, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do Relatório.
Arquivos: portaria_77_2014[1466769910].pdf
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Portaria 76/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Designar o servidor PEDRO VALERIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.065.741-4/PR e CPF nº 027.513.739-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 298/2013, com jornada de trabalho de 40 (quarenta
Arquivos: portaria_76_2014[1466769862].pdf
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Portaria 75/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Designar o servidor MARCELO NOTH DA ROSA, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 3867700/SC e CPF Nº 038.117.469-79, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 307/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação e C
Arquivos: portaria_75_2014[1466769800].pdf
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