Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 73/2014
Data de Publicação: 07/02/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELISETE WELTER CAVALLI, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.988.395-6/PR e CPF n°033.177.329-54, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_73_2014[1466769613].pdf
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Portaria 72/2014
Data de Publicação: 07/02/2014
Súmula: Nomear VALMI ARRUDA MACHADO JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° 10.876.134-2/PR e CPF n° 028.382.669-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS – Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_72_2014[1466769516].pdf
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Portaria 71/2014
Data de Publicação: 07/02/2014
Súmula: Nomear EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n° 023.486.559-85, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – Nível C1.
Arquivos: portaria_71_2014[1466769463].pdf
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Portaria 70/2014
Data de Publicação: 07/02/2014
Súmula: Exonerar o servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n°023.486.559-85, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Obras
Arquivos: portaria_70_2013[1466769176].pdf
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Portaria 69/2014
Data de Publicação: 04/02/2014
Súmula: Conceder a servidora JOSIANE DA COSTA, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.344.742-9/PR e CPF n°068.084.959-98, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº153/2008, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Lice
Arquivos: portaria_69_2014[1466768481].pdf
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Portaria 68/2014
Data de Publicação: 04/02/2014
Súmula: Nomear Comissão Especial para Vistoria de Veículos contratados para o Transporte Escolar no município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_68_2014[1466768429].pdf
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Portaria 67/2014
Data de Publicação: 04/02/2014
Súmula: Designar o servidor, PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.222.654-2/PR e CPF N°046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 161/2004, lotado na Coordenadoria Geral, para e
Arquivos: portaria_67_2014[1466768235].pdf
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Portaria 66/2014
Data de Publicação: 04/02/2014
Súmula: Designar a servidora IVETE DE FATIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.333.309-7/PR e CPF nº 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, reintegrada pela Portaria nº773/1996, lotada na
Arquivos: portaria_66_2014[1466767670].pdf
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Portaria 65/2014
Data de Publicação: 04/02/2014
Súmula: Designar a servidora LIDIA LUCIO ROQUE, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.506.118/PR e CPF nº 244.328.229-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, nomeada pela Portaria nº086/1997, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_65_2014[1466710522].pdf
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Portaria 64/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora NEIVA MENDES DO CARMO, brasileira, separada, portadora do RG nº 5.203.440-0/PR e CPF nº 741.233.789-00, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CRECHE – Nível G02, nomeada pela Portaria nº 234/2001, com carga horária de 40
Arquivos: portaria_64_2014[1466710173].pdf
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Portaria 63/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA DESCHK DA ROCHA, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.912.753-9/PR e CPF nº 032.081.199-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, reintegrada pela Portaria nº773/1996, lot
Arquivos: portaria_63_2014[1466709510].pdf
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Portaria 62/2014
Data de Publicação: 02/02/2014
Súmula: Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10, reintegrada pela Portaria nº 773/1996,
Arquivos: portaria_62_2014[1466709432].pdf
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Portaria 61/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Designar a servidora SOÉLI DE MORAES, portadora do RG nº 6.246.707-0 e CPF nº 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria Nº161/2008, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, lotada na Se
Arquivos: portaria_61_2014[1466709328].pdf
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Portaria 60/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Designar a servidora SOÉLI DE MORAES, portadora do RG nº 6.246.707-0 e CPF nº 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A05, nomeada pela Portaria Nº766/2000, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, lotada na Se
Arquivos: portaria_60_2014[1466709230].pdf
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Portaria 59/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Conceder a servidora FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.119-9/PR e CPF n°033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 30/2003, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_59_2014[1466709172].pdf
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Portaria 58/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº201/2004, com carga horária d
Arquivos: portaria_58_2014[1466709116].pdf
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Portaria 57/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Designa a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 79/2004, 20 (vinte) horas semanais, lotada na
Arquivos: portaria_57_2014[1466709054].pdf
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Portaria 56/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Designar a servidora LIA MARA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.071.302-0/PR e CPF nº 019.392.489-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 77/2004, com carga horária
Arquivos: portaria_56_2014[1466708993].pdf
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Portaria 55/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Conceder a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.610.261-2/PR e CPF Nº 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº328/2012, lotada na Secret
Arquivos: portaria_55_2014[1466708859].pdf
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Portaria 54/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.188.542-6/PR e CPF sob nº 300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeado pela Portaria nº053/2004, lotado na Secret
Arquivos: portaria_54_2014[1466708801].pdf
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Portaria 53/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Designar a servidora ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS - GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº442/2013, com j
Arquivos: portaria_53_2014[1466708732].pdf
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Portaria 52/2014
Data de Publicação: 07/02/2014
Súmula: Designar a servidora SOLANGE AGUIRRE, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.258.604-0/PR e CPF Nº 057.360.189-50, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 146/2012, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_52_2014[1466708425].pdf
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Portaria 51/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Conceder a servidora SOLANGE PEREIRA KICH, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.827.991-5/PR e CPF Nº 031.016.949-65, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº31/2003, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_51_2014[1466708187].pdf
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Portaria 50/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Conceder a servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.170.764-4/PR e CPF Nº 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 103/2005, lotada na Secret
Arquivos: portaria_50_2014[1466708087].pdf
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Portaria 49/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Conceder a servidora, EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.061.229-3 e CPF nº 825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C05, nomeada pela Portaria nº 36/2003, 20 (vinte) horas adiciona
Arquivos: portaria_49_2014[1466708004].pdf
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Portaria 48/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Conceder a servidora ELDES DE FATIMA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.503.748-1PR e CPF nº 023.686.479-37, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C08, nomeada pela Portaria nº825/1996, lotada na Sec
Arquivos: portaria_48_2014[1466707943].pdf
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Portaria 47/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Conceder a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n°037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 053/2003, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_47_2014[1466707900].pdf
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Portaria 46/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Designar a servidora, MARILÉLIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.412.307-2 e CPF nº 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B04, nomeada pela Portaria nº 055/2004, lotada na Secretaria M
Arquivos: portaria_46_2014[1466707829].pdf
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Portaria 45/2014
Data de Publicação: 04/02/2014
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, nomeada pela Portaria nº 622/1995, lotada na S
Arquivos: portaria_45_2014[1466707779].pdf
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Portaria 44/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Conceder a servidora ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.719.770-6/PR e CPF n°803.371.809-97, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C12, reintegrada pela Portaria nº 559/1995, lotada na S
Arquivos: portaria_44_2014[1466707692].pdf
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Portaria 42/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Súmula: Conceder a servidora IVANETE APARECIDA SILVA DALMUT, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 162/2008, lotad
Arquivos: portaria_42_2014[1466706934].pdf
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Portaria 41/2014
Data de Publicação: 31/01/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LIA MARA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.071.302-0/PR e CPF nº 019.392.489-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 154/2008, com car
Arquivos: portaria_41_2014[1466706829].pdf
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Portaria 40/2014
Data de Publicação: 31/01/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora VIVIANE APARECIDA RIBEIRO DUFECH, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.323.534-9/PR e CPF Nº 046.075.459-96, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 268/2009, com jornada de 40
Arquivos: portaria_40_2014[1466706777].pdf
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Portaria 39/2014
Data de Publicação: 31/01/2014
Súmula: Nomear Comissão para revisão, discussão e avaliação das divisas municipais, que será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_39_2014[1466706730].pdf
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Portaria 38/2014
Data de Publicação: 27/01/2014
Súmula: Conceder à servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.986.505-0/PR e CPF Nº 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secr
Arquivos: portaria_38_2014[1466706685].pdf
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Portaria 37/2014
Data de Publicação: 27/01/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ZENI APARECIDA RAVANELLO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.284.940-8/PR e CPF nº 028.672.449-94, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA– Nível 05, nomeada pela Portaria nº178/2008, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_37_2014[1466706631].pdf
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Portaria 36/2014
Data de Publicação: 27/01/2014
Súmula: Designar o servidor VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-41, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – Nível C1, nomeado pela Portaria
Arquivos: portaria_36_2014[1466706579].pdf
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Portaria 35/2014
Data de Publicação: 22/01/2014
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 34/2014
Data de Publicação: 22/01/2014
Súmula: Designar o servidor JOEL DE SIQUEIRA LOPES, brasileiro, casado, Portador do RG nº 3.571.942-3/PR e CPF nº 686.262.319-20, ocupante do cargo em efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 081/2002, lotado na Secretaria Municipal de Educaçã
Arquivos: portaria_34_2014[1466706488].pdf
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Portaria 33/2014
Data de Publicação: 22/01/2014
Súmula: Designar a servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, Portadora do RG nº 4.975.177-0 e CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, n
Arquivos: portaria_33_2014[1466706417].pdf
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