Legislação

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Portaria 32/2014

22/01/2014

Designar a servidora CLERES ELENA DE MIRANDA, brasileira, casada, Portadora do RG nº 7.534.221-7 e CPF nº 037.840.009-67, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA PLENA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, com carga horária de 20(vinte) horas sem

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Portaria 31/2014

21/01/2014

Exonerar a pedido a servidora LINDAMIR CELESTINO, portadora do RG nº 8.803.340-0/PR e CPF nº 039.157.669-09, brasileira, solteira, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS– Nível C06, nomeada pela Portaria nº149/2013, lotada na Secretar

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Portaria 30/2014

21/01/2014

Exonerar a pedido o servidor MARCOS DE OLIVEIRA LOPES, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.072.770-0/PR e CPF n° 732.202.999-20, do cargo efetivo de MOTORISTA I - Nível 09, nomeado pela Portaria nº246/1994, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

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Portaria 29/2014

21/01/2014

Exonerar a pedido o servidor GELSON GONÇALVES DA CRUZ brasileiro, casado, portador do RG n° 6.670.606-0/PR e CPF n° 032.442.089-75, do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº181/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação e

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Portaria 28/2014

20/01/2014

Designar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0.278.480-0/PR e CPF nº 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrícula: 1621-1, nomeada pela Portaria nº35/2003,

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Portaria 27/2014

20/01/2014

Designar a servidora SILVANA NUNES CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG nº 9.488.768-2/PR e CPF nº 043.935.649-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS -GRADUAÇÃO Nível C02, Matrícula: 2141-1, nomeada pela Portaria nº218/20

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Lei 26/2014

01/10/2014

LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 26/2014

20/01/2014

Designar a servidora OLIVIA MICHALOUSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2.154.592/PR e CPF nº 575.369.379-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS -GRADUAÇÃO Nível C01, Matrícula: 2301-1, nomeada pela Portaria nº127/2012,

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Lei 25/2014

01/10/2014

LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria 25/2014

20/01/2014

Designar a servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.139.005-9/PR e CPF nº 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA Nível B12, Matrícula: 518-1, reintegrada pela Portaria nº773/1996, lo

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Lei 24/2014

19/03/2014

LEI COMPLEMENTAR Altera os Anexos I a IV, o número de Cargos e Vencimentos do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal contidos na Lei Complementar Nº. 12 de 27 de outubro de 2009

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Portaria 24/2014

20/01/2014

Designar o servidor VALDERI MUHLENBRUCH, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.806.140-3/PR e CPF Nº 040.049.319-59, Matrícula: 2091-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeado pela Portaria nº432/2009 –

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Portaria 23/2014

20/01/2014

Designar a servidora LOURDES INÊS KLUKESKONISKI DO NASCIMENTO brasileira, casada, portadora do RG nº 5.418.765-3/PR e CPF nº 769.213.449-91, Matrícula: 415-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO + LICENCIATURA + PÓS- GRADUAÇÃO – Nível C

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Portaria 22/2014

20/01/2014

Designar a servidora MARIA VALDECI DE FARIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.819.742-1/PR e CPF nº 020.877.939-64, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04, Matrícula: 1716-1, nomeada pela Portaria nº111/

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Portaria 21/2014

20/01/2014

Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04, Matrícula: 1737-1, nomeada pela Portaria nº43/2003, 2º padrão PROFE

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Portaria 20/2014

20/01/2014

Designar a servidora LOURDES DE FATIMA VIEIRA DE MELLO MOREIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.769.409-0/PR e CPF nº 672.246.609-49, ocupante do cargo efetivo - 1º padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C08, Matrícula: 877-1

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Portaria 19/2014

20/01/2014

Designar o servidor ANTONIO SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.341.501-8/PR e CPF Nº 601.598.559-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 39/2004, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públ

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Portaria 18/2014

20/01/2014

Designar o servidor MARCELO NOTH DA ROSA, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 3867700/SC e CPF Nº 038.117.469-79, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 307/2012, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Servi

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Portaria 17/2014

15/01/2014

Designar o servidor MARCOS AURÉLIO TOCHETTO SCHIMIN, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 4.570.900-0/PR e CPF Nº 643.489.709-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 294/2004, lotado na Secretaria Municipal

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Portaria 16/2014

14/01/2014

Nomear os Responsáveis Técnicos para Acompanhar e Fiscalizar as Transferências Voluntárias realizadas com recursos de suas respectivas Secretarias, conforme segue.

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Portaria 15/2014

14/01/2014

Nomear os Pregoeiros Oficiais do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.

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Portaria 14/2014

14/01/2014

Nomear Comissão Permanente de Licitação, a qual será composta pelos seguintes servidores.

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Portaria 13/2014

04/01/2014

Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros.

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Portaria 12/2014

13/01/2014

Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 645/2013, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório final.

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Portaria 11/2014

13/01/2014

Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 6.987.746-0/PR e CPF nº 890.067.807-82, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Am

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Portaria 10/2014

13/01/2014

Conceder a servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n°017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 75/2004, 20 (vinte) hor

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Portaria 9/2014

13/01/2014

Conceder ao servidor ANTONIO VALDIR DE QUADROS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.344.967-7/PR e CPF n° 019.897.879-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeado pela Portaria nº 42/2003, 20 (vinte)

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Portaria 8/2014

13/01/2014

Nomear ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE – Nível C1.

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Portaria 7/2014

13/01/2014

Nomear FRANCIELI REGINA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.031.009-0/PR e CPF n° 066.515.219-18, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C1.

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Portaria 6/2014

13/01/2014

Nomear JULIANA FERREIRA, brasileira, união estável, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n° 058.645.029-79, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Nível C1.

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Portaria 4/2014

04/01/2014

Nomear CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – Nível C1.

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Portaria 3/2014

13/01/2014

Exonerar a servidora FRANCIELI REGINA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.031.009-0/PR e CPF n° 066.515.219-18, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C5, nomeada pela Portaria nº636/2013, lotada n

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Portaria 2/2014

13/01/2014

Exonerar a servidora JULIANA FERREIRA, brasileira, união estável, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n° 058.645.029-79, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nível - C1, nomeada pela Portaria nº032/2013.

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Portaria 1/2014

13/01/2014

Exonerar o servidor RONALDO SOUZA GOMIDES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.776.494-3/PR e CPF n° 017.398.569-61, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Nível C1, nomeado pela Portaria nº267/2013.

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Lei 1222/2013

19/12/2013

Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Lei 1221/2013

18/12/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014

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Lei 1220/2013

18/12/2013

Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1194/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014, e dá outras providências.

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Lei 1219/2013

18/12/2013

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Candói para o período de 2014 á 2017.

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Lei 1218/2013

12/12/2013

Denomina NICOLAU RODRIGUES SILVEIRA o Centro Comunitário de Faxinal Santo Antônio. Autor: Vereador Arlindo Kaliszak Sirigalli.

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Lei 1217/2013

12/12/2013

Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal 1.191 de 27 de maio de 2013. Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financei

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