Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 566/2013
Data de Publicação: 01/10/2013
Súmula: Nomear CATIA CAPPELLI WACHTEL DALLA CORT, brasileira, casada, portadora do RG nº 10.212.002-7/PR e CPF nº 075.027.439-52, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas, l
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Portaria 565/2013
Data de Publicação: 30/09/2013
Súmula: Exonerar o servidor TIAGO FERNANDO GONÇALVES PRESTES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.242.931-6/PR e CPF n°057.359.429-56, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS - Nível C6, lotado na Secretaria Mu
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Portaria 564/2013
Data de Publicação: 30/09/2013
Súmula: Exonerar o servidor RONALDO KEGLER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.890.125-3/PR e CPF Nº 804.756.719-53, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS - Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanai
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Portaria 563/2013
Data de Publicação: 30/09/2013
Súmula: Exonerar o servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – Nível C06, lotado na Secretaria Municipal de A
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Portaria 562/2013
Data de Publicação: 30/09/2013
Súmula: Exonerar a servidora CATIA CAPPELLI WACHTEL DALLA CORT, brasileira, casada, portadora do RG nº 10.212.002-7/PR e CPF nº 075.027.439-52, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES – Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (qu
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Portaria 561/2013
Data de Publicação: 26/09/2013
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
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Portaria 560/2013
Data de Publicação: 25/09/2013
Súmula: Designar o servidor SERGIO WEGNER DE VARGAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.534.079-6/PR e CPF n° 037.919.349-37, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1, para exercer a função de
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Portaria 559/2013
Data de Publicação: 25/09/2013
Súmula: Conceder à servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B03, nomeada pela Portaria nº 201/2004, com jornada de trabalho de 20(vinte
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Portaria 558/2013
Data de Publicação: 25/09/2013
Súmula: Nomear SERGIO WEGNER DE VARGAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.534.079-6/PR e CPF n° 037.919.349-37, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1.
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Portaria 557/2013
Data de Publicação: 24/09/2013
Súmula: Nomear LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, brasileira, solteira, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS – Nível C05, lotada na
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Portaria 556/2013
Data de Publicação: 24/09/2013
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
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Portaria 555/2013
Data de Publicação: 24/09/2013
Súmula: Exonerar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, brasileira, solteira, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA – NÍVEL C06, lotada na Secretaria Municipal de Ad
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Portaria 554/2013
Data de Publicação: 24/09/2013
Súmula: Nomear LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n° 811.212.379-91, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – Nível C1.
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Portaria 553/2013
Data de Publicação: 24/09/2013
Súmula: Exonerar o servidor SERGIO WEGNER DE VARGAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.534.079-6/PR e CPF n° 037.919.349-37, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – Nível C1 e respondendo cumulativ
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Portaria 552/2013
Data de Publicação: 23/09/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA– Nível B07, nomeada pela Portar
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Portaria 551/2013
Data de Publicação: 23/09/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora MARCIA DE COL DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n° 017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nome
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Portaria 550/2013
Data de Publicação: 23/09/2013
Súmula: Conceder a servidora ANDRÉIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.165.875-2/PR e CPF Nº 029.384.679-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A07, nomeada pela Portaria nº622/1995, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_550_2013[1466692004].pdf
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Portaria 549/2013
Data de Publicação: 20/09/2013
Súmula: Reenquadrar com AVANÇO HORIZONTAL, os PROFESSORES MUNICIPAIS abaixo relacionados, em conformidade com a Lei Complementar nº014/2010 – Estatuto do Magistério, Artigos 28 ao 39, que regulamenta o Processo de Avaliação para concessão do avanço.
Arquivos: portaria_549_2013[1466691944].pdf
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Portaria 548/2013
Data de Publicação: 19/09/2013
Súmula: CANCELADA
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Portaria 547/2013
Data de Publicação: 19/09/2013
Súmula: cancelada
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Portaria 546/2013
Data de Publicação: 19/09/2013
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com as suas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencidas.
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Portaria 545/2013
Data de Publicação: 13/09/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 503/2013, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório.
Arquivos: portaria_545_2013[1466691749].pdf
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Portaria 544/2013
Data de Publicação: 13/09/2013
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.801.611-4/PR e CPF Nº 057.603.979-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº327/2012, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_544_2013[1466691659].pdf
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Portaria 543/2013
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 493/2013, por mais 30 (trinta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório.
Arquivos: portaria_543_2013[1466691618].pdf
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Portaria 542/2013
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: Designar o servidor SAMUEL SILVEIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 13.527.713-4/PR e CPF Nº 005.395.510-23, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO - Nível 25, nomeado pela Portaria nº 264/2012, com jornada de trabalho e 40 (quarenta) ho
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Portaria 541/2013
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 330/2013, que designava a servidora DAISE DA SILVA BLEM CARTELLI, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.372.862-9/PR e CPF n° 067.289.809-89, ocupante do cargo em comissão de AUDITOR INTERNO - Nível C4, lotada na Secretaria Munici
Arquivos: portaria_541_2013[1466691512].pdf
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Portaria 540/2013
Data de Publicação: 09/09/2013
Súmula: Designar LUCENA DALVA VILHAS VOAS ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00 para exercer a função de GESTORA do Convênio a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB e o Município de Candói – Projet
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Portaria 539/2013
Data de Publicação: 09/09/2013
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_539_2013[1466691443].pdf
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Portaria 538/2013
Data de Publicação: 06/09/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 494/2013, por mais 30 (trinta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório.
Arquivos: portaria_538_2013[1466691408].pdf
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Portaria 537/2013
Data de Publicação: 06/09/2013
Súmula: Nomear JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, separado, portador do RG n° 1.589.840/PR e CPF n° 338.571.569-53, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanai
Arquivos: portaria_537_2013[1466691376].pdf
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Portaria 536/2013
Data de Publicação: 06/09/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no PROCESSO SOB PROTOCOLO No 7899/2013, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_536_2013[1466691339].pdf
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Portaria 535/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Súmula: Exonerar a pedido, a servidora MONICA STANGHERLIN, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 9.130.829-0/PR e CPF Nº 055.954.069-84, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_535_2013[1466691307].pdf
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Portaria 534/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Súmula: Exonerar a servidora MARIA DE COL PEREIRA brasileira, casada, portadora do RG nº 5.020.971-7/PR e CPF n° 696.583.749-72, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 05, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, com carga horária de 40 (quarenta) horas se
Arquivos: portaria_534_2013[1466691254].pdf
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Portaria 533/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Súmula: Nomear NILSON BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.475.939-6/PR e CPF n° 940.757.359-15, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS - Nível C5.
Arquivos: portaria_533_2013[1466691211].pdf
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Portaria 532/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora GENOVEVA PACZKOWSKI DE LIMA, brasileira, viúva, portadora do RG n° 7.648.195-4/PR e CPF n° 029.880.759-99, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO REGIÃO ADMINISTRATIVA - PAZ - Nível C6, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_532_2013[1466691175].pdf
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Portaria 531/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Súmula: Conceder à servidora NILZA DE FÁTIMA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.233.528-7/PR e CPF n°026.881.799-50, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade de 180 (ce
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Portaria 530/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Súmula: Nomear AUGUSTO GADENS SOBRINHO, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 1.107.173/PR e CPF n° 411.488.439-49, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C1.
Arquivos: portaria_530_2013[1466691098].pdf
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Portaria 529/2013
Data de Publicação: 02/09/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, portador do RG n° 1.589.840/PR e CPF n° 338.571.569-53, do cargo de Agente Político, na função de Secretário Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 018/2013.
Arquivos: portaria_529_2013[1466691011].pdf
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Portaria 528/2013
Data de Publicação: 02/09/2013
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria 447/2013, envolvendo o servidor JORGE DE ASSIS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de Motorista II, lotada na Secretari
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Portaria 527/2013
Data de Publicação: 29/08/2013
Súmula: Designar o servidor PAULO ROBERTO SCHMITT, brasileiro, casado, portador do RG N° 9021260361/RS, CPF N° 248.159.000-78 e CRM nº 10.687, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL – Nível 13, nomeado pela Portaria nº 200/2001, para exercer a função d
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