Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 487/2013
Data de Publicação: 08/07/2013
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói.
Arquivos: portaria_487_2013[1466687670].pdf
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Portaria 486/2013
Data de Publicação: 05/07/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Por
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Portaria 485/2013
Data de Publicação: 03/07/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora NEUSA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6044182779/RS e CPF n° 503.266.780-34, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Ní
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Portaria 484/2013
Data de Publicação: 03/07/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JOSEANE TEIXEIRA VIANA BARBOSA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.007.022-0/PR e CPF n° 019.113.379-55, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C
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Portaria 483/2013
Data de Publicação: 03/07/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.043.707-2/PR e CPF Nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Porta
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Portaria 482/2013
Data de Publicação: 30/07/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela
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Portaria 481/2013
Data de Publicação: 03/07/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ALICE DA LUZ DE SOUZA, brasileira, separada, portadora do RG n° 5.539.201-3/PR e CPF n° 882.994.309-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, rei
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Portaria 480/2013
Data de Publicação: 03/07/2013
Súmula: Designar LUCENA DALVA VILHAS VOAS ocupante do Cargo efetivo de }contadora, CPF Nº. 651.631.769-00 para exercer a função de GESTORA do Convênio a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB e o Município de Candói – Proje
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Portaria 479/2013
Data de Publicação: 01/07/2013
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria 445/2013, envolvendo a servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, ocupante do cargo efetivo de Professora, atualmente exercendo
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Portaria 478/2013
Data de Publicação: 28/06/2013
Súmula: Nomear CELIO TIBES CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.988.393-0/PR e CPF n° 027.169.729-66, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semana
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Portaria 477/2013
Data de Publicação: 28/06/2013
Súmula: Nomear JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OBRAS - Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municip
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Portaria 476/2013
Data de Publicação: 28/06/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MIRIAN PEREIRA SCHIMANSKI, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 3.434.684-4/PR e CPF nº 779.291.959-53, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – Nível C06, nomeada pela Portaria nº24
Arquivos: portaria_476_2013[1466687220].pdf
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Portaria 475/2013
Data de Publicação: 28/06/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ALLISON NOGOSEK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.540.537-5/PR e CPF n° 032.381.159-01, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – Nível C05, nomeado pela Portaria nº 269/2013,
Arquivos: portaria_475_2013[1466687182].pdf
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Portaria 474/2013
Data de Publicação: 25/06/2013
Súmula: Reenquadrar a servidora IDALINA PICOLO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1.059.205-SSP/PR e CPF nº 371.259.589-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO + LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C14, reintegrada pela Portaria nº110/2
Arquivos: portaria_474_2013[1466687132].pdf
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Portaria 473/2013
Data de Publicação: 24/06/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no PROCESSO SOB PROTOCOLO No 5825/2013.
Arquivos: portaria_472_2013[1466687005].pdf
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Portaria 472/2013
Data de Publicação: 25/06/2013
Súmula: Nomear SIMONE LUCIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.416.163-6/PR e CPF n° 913.913.009-63, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C03, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais.
Arquivos: portaria_472_2013[1466686917].pdf
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Portaria 471/2013
Data de Publicação: 21/06/2013
Súmula: Conceder à servidora SUZANA MIERZVA RIBEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.106.244-7/PR e CPF nº 038.658.829-51 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM LICENCIATURA PLENA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 163/2008, lot
Arquivos: portaria_471_2013[1466686880].pdf
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Portaria 470/2013
Data de Publicação: 21/06/2013
Súmula: Conceder à servidora ZALETE APARECIDA DA SILVA MANDECAU, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.506.201-3/PR e CPF nº 804.136.179-04 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A11, reintegrada pela Portaria Nº 773/1996, lotada na Sec
Arquivos: portaria_470_2013[1466686839].pdf
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Portaria 469/2013
Data de Publicação: 20/06/2013
Súmula: Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o COMITÊ DE ANÁLISE E DE APROVAÇÃO – PDE INTERATIVO/2013.
Arquivos: portaria_469_2013[1466686584].pdf
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Portaria 468/2013
Data de Publicação: 20/06/2013
Súmula: Designar a servidora SABRINA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG n°8.710.758-2/PR e CPF n° 047.306.719-61, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, nomeada pela Portaria nº333/2013, com jornada de trabalho de 40(quarenta
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Portaria 467/2013
Data de Publicação: 20/06/2013
Súmula: Nomear os membros do Comitê Municipal de Prevenção a Mortalidade Materna Infantil e Fetal.
Arquivos: portaria_467_2013[1466686506].pdf
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Portaria 466/2013
Data de Publicação: 18/06/2013
Súmula: Revogar a PORTARIA Nº 262/2013, datada de 05.03.2013, que concedia a servidora SUELI MIS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.988.388-3/PR e CPF Nº 047.084.969-07, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível 05, nomeada pela Po
Arquivos: portaria_466_2013[1466686432].pdf
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Portaria 465/2013
Data de Publicação: 18/06/2013
Súmula: Designar a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, nomead
Arquivos: portaria_465_2013[1466686394].pdf
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Portaria 464/2013
Data de Publicação: 18/06/2013
Súmula: Designar a servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e CPF n° 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, nomeada pela Portaria nº185/2010, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_464_2013[1466686347].pdf
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Portaria 463/2013
Data de Publicação: 18/06/2013
Súmula: Designar a servidora ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 442/2013, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_463_2013[1466686312].pdf
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Portaria 462/2013
Data de Publicação: 18/06/2013
Súmula: Revogar a PORTARIA Nº 104/2013, datada de 21.01.2013, que designava o servidor ROGÉRIO PEDRO CAVALLI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.228.570-9/PR e CPF Nº 044.812.319-39, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TRÊS PALMEIRAS, MA
Arquivos: portaria_462_2013[1466686277].pdf
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Portaria 461/2013
Data de Publicação: 17/06/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora KARINE CAVALIN, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.703.932-3/PR e CPF Nº 029.188.149-11, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL – Nível 11, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_461_2013[1466686236].pdf
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Portaria 460/2013
Data de Publicação: 17/06/2013
Súmula: Nomear IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e CPF n° 037.628.979-13, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_460_2013[1466686206].pdf
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Portaria 459/2013
Data de Publicação: 17/06/2013
Súmula: Nomear MATEUS KOPAK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.736.923-4/PR e CPF n° 081.607.269-88, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_459_2013[1466686154].pdf
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Portaria 458/2013
Data de Publicação: 12/06/2013
Súmula: Conceder à servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.971.700-2/PR e CPF Nº 042.416.799-94, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_458_2013[1466686112].pdf
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Portaria 457/2013
Data de Publicação: 10/06/2013
Súmula: Nomear EDSON LUIZ GLEGOLIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.832.191-5/PR e CPF n° 809.256.349-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_457_2013[1466686068].pdf
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Portaria 456/2013
Data de Publicação: 10/06/2013
Súmula: Designar o servidor SERGIO WEGNER DE VARGAS como coordenador do Comitê Gestor do programa Cidade Empreendedora no Município de Candói.
Arquivos: portaria_456_2013[1466685365].pdf
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Portaria 455/2013
Data de Publicação: 10/06/2013
Súmula: Nomear a COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_455_2013[1466685330].pdf
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Portaria 454/2013
Data de Publicação: 10/06/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMOTEO LOPES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 53.283.420-3/SP e CPF Nº 269.196.798-09, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA - Nível C5, com jornada de
Arquivos: portaria_454_2013[1466685282].pdf
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Portaria 453/2013
Data de Publicação: 10/06/2013
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI DA SILVA, brasileira, separada, portadora do RG Nº 8.962.181-0/PR e CPF Nº 044.884.179-73, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA - Nível 05, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_453_2013[1466685240].pdf
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Portaria 452/2013
Data de Publicação: 07/06/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora SOLANGE DE FÁTIMA SIRIGALLI, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.817.776-4/ PR e CPF nº 045.169.189-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DA DENGUE – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 79/2003, lotada na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_452_2013[1466685212].pdf
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Portaria 451/2013
Data de Publicação: 06/06/2013
Súmula: Designar o servidor ALCIONE PAULO GNASS, portador do RG nº 7.741.573-4/PR e CPF nº 022.696.039-07, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 38/2004, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_451_2013[1466685182].pdf
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Portaria 450/2013
Data de Publicação: 04/06/2013
Súmula: Designar a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.043.707-2/PR e CPF Nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº338/2012, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_450_2013[1466685117].pdf
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Portaria 449/2013
Data de Publicação: 03/06/2013
Súmula: Designar a servidora JULIANA FERREIRA, brasileira, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n° 058.645.029-79, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nível - C1, como representante do município de Candó
Arquivos: portaria_449_2013[1466685073].pdf
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Portaria 448/2013
Data de Publicação: 03/06/2013
Súmula: Conceder ao servidor GILIARD RESMINI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 8.746.682-5/PR e CPF N°053.350.339-67, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 117/2008, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanai
Arquivos: portaria_448_2013[1466685040].pdf
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