Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 447/2013
Data de Publicação: 29/05/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob protocolo no 4616/2013.
Arquivos: portaria_447_2013[1466685003].pdf
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Portaria 446/2013
Data de Publicação: 29/05/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ELOIR DE JESUS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.100.277-6PR e CPF n° 717.067.209-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 136/2004, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_446_2013[1466684975].pdf
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Portaria 445/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 4855
Arquivos: portaria_445_2013[1466684938].pdf
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Portaria 444/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 316/2012 datada de 17.05.2012, que concedia Licença sem Vencimentos por 03(três) anos, a servidora SOLANGE DE FÁTIMA SIRIGALLI, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.817.776-4/ PR e CPF nº 045.169.189-00, ocupante do cargo efetivo
Arquivos: portaria_444_2013[1466684890].pdf
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Portaria 443/2013
Data de Publicação: 27/05/2013
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com as suas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencidas
Arquivos: portaria_443_2013[1466684858].pdf
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Portaria 442/2013
Data de Publicação: 27/05/2013
Súmula: Nomear ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_442_2013[1466684827].pdf
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Portaria 441/2013
Data de Publicação: 23/05/2013
Súmula: Conceder à servidora, LUCIELI KICH BIAZEBETTI, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.108.281-4/PR e CPF nº 031.786.719-94, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 203/2008, lotada na S
Arquivos: portaria_441_2013[1466684796].pdf
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Portaria 440/2013
Data de Publicação: 23/05/2013
Súmula: Conceder à servidora, LUCIELI KICH BIAZEBETTI, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.108.281-4/PR e CPF nº 031.786.719-94, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 058/2004, lotada na S
Arquivos: portaria_440_2013[1466684462].pdf
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Portaria 439/2013
Data de Publicação: 17/05/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 399/2013, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_439_2013[1466684423].pdf
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Portaria 438/2013
Data de Publicação: 07/05/2013
Súmula: Nomear DIVONSIR SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.569.496-4/PR e CPF n° 956.731.489-68, para cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PROTESES - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_438_2013[1466684315].pdf
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Portaria 437/2013
Data de Publicação: 17/05/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ANDERSON SANT’ANA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.777.420-0/PR e CPF n° 010.030.129-06, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 092/2
Arquivos: portaria_437_2013[1466684179].pdf
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Portaria 436/2013
Data de Publicação: 16/05/2013
Súmula: Conceder à servidora SOÉLI MORAES, brasileira, separada, portadora do RG. nº 7.713.943-5/PR e CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 161/2008, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_436_2013[1466684136].pdf
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Portaria 435/2013
Data de Publicação: 16/05/2013
Súmula: Conceder à servidora SOÉLI MORAES, brasileira, separada, portadora do RG. nº 7.713.943-5/PR e CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B05, nomeada pela Portaria nº 766/2000, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_435_2013[1466683247].pdf
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Portaria 434/2013
Data de Publicação: 15/05/2013
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n°017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 75/2004, 20 (vinte) hor
Arquivos: portaria_434_2013[1466682947].pdf
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Portaria 433/2013
Data de Publicação: 14/05/2013
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com as suas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencidas.
Arquivos: portaria_433_2013[1466682912].pdf
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Portaria 432/2013
Data de Publicação: 13/05/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ROZENEL WOLF MATOSO GALESKI, brasileira, casada, portadora do RG n°4.114.586-2/PR e CPF n° 647.211.329-72, ocupante do cargo efetivo de PROTÉTICO DENTÁRIO - Nível 16, nomeada pela Portaria nº 331/2013, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_432_2013[1466682854].pdf
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Portaria 431/2013
Data de Publicação: 03/05/2013
Súmula: Designar o servidor FREDINAR JOSUÉ BARBOSA ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 7.827.986-9/PR e CPF Nº 032.509.619-81, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº111/2012, com carga horária de 40(quarenta) hor
Arquivos: portaria_431_2013[1466682702].pdf
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Portaria 430/2013
Data de Publicação: 13/05/2013
Súmula: Designar o servidor VALMIR FERRI PARÉ, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.335.906-4/PR e CPF Nº 031.646.379-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_ 430_2013[1466682670].pdf
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Portaria 429/2013
Data de Publicação: 13/05/2013
Súmula: Designar o servidor MARCOS AURÉLIO TOCHETTO SCHIMIN, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 4.570.900-0/PR e CPF Nº 643.489.709-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 294/2004, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_429_2013[1466681952].pdf
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Portaria 428/2013
Data de Publicação: 07/05/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora JULIANA PAULA GLEGOLIN MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG Nº 12.379.187-8/PR e CPF Nº 087.017.469-01, ocupante do cargo efetivo de MONITORA SOCIAL - Nível 28, com jornada de trabalho de12/36(doze por trinta seis) ho
Arquivos: portaria_428_2013[1466681812].pdf
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Portaria 427/2013
Data de Publicação: 07/05/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora TATIANE GAIO BARBOZA, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.955.253-0/PR e CPF n°063.331.699-78, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO REGIÃO ADMINISTRATIVA RIO NOVO – Nível C6A, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_427_2013[1466681313].pdf
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Portaria 426/2013
Data de Publicação: 03/05/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n°017.602.929-07, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS – Nível C5, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_426_2013[1466681175].pdf
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Portaria 425/2013
Data de Publicação: 03/05/2013
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_425_2013[1466681089].pdf
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Portaria 424/2013
Data de Publicação: 03/05/2013
Súmula: Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.
Arquivos: portaria_424_2013[1466681010].pdf
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Portaria 423/2013
Data de Publicação: 02/05/2013
Súmula: Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.
Arquivos: portaria_423_2013[1466623611].pdf
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Portaria 422/2013
Data de Publicação: 02/05/2013
Súmula: Designar a servidora MONICA STANGHERLIN, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 9.130.829-0/PR e CPF Nº 055.954.069-84, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº246/2012, com jornada de trabalho de 40 (quare
Arquivos: portaria_422_2013[1466623525].pdf
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Portaria 421/2013
Data de Publicação: 02/05/2013
Súmula: Designar a servidora ROSICLÉIA PRUCHNIAK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 38.744.363-0/SP e CPF Nº 049.739.169-43, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº140/2012, com carga horária de 40(quarenta) hora
Arquivos: portaria_421_2013[1466622767].pdf
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Portaria 420/2013
Data de Publicação: 02/05/2013
Súmula: Conceder à servidora ROZANE HLUSKO, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 9.172.177-5/PR e CPF nº 043.373.219-93, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 430/2009, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_420_2013[1466622500].pdf
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Portaria 419/2013
Data de Publicação: 02/05/2013
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº 6.608.786-7/PR e CPF nº 017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B03, nomeada pela Portaria nº 75/2004, com jornada de trabalho de 2
Arquivos: portaria_419_2013[1466622426].pdf
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Portaria 418/2013
Data de Publicação: 02/05/2013
Súmula: Conceder à servidora EVANDRA DESCHK DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 7.713.943-5/PR e CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B03, nomeada pela Portaria nº 32/2003, com jornada de trabalho de 2
Arquivos: portaria_418_2013[1466622297].pdf
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Portaria 417/2013
Data de Publicação: 02/05/2013
Súmula: Exonerar a servidora CLEUZA DE FATIMA BATISTA GELISNKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.391.566/PR e CPF n° 215.426.609-63, do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A13, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, com carga horária de 20
Arquivos: portaria_417_2013[1466622127].pdf
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Portaria 416/2013
Data de Publicação: 02/05/2013
Súmula: Nomear a COMISSÃO PARA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF) a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_416_2013[1466622087].pdf
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Portaria 415/2013
Data de Publicação: 29/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ELOIZA DE FATIMA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.817.370-0/PR e CPF Nº 022.768.519-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, n
Arquivos: portaria_415_2013[1466621752].pdf
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Portaria 414/2013
Data de Publicação: 29/04/2013
Súmula: Designar a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.610.261-2/PR e CPF Nº 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº328/2012, com jornada de t
Arquivos: portaria_ 414_2013[1466621659].pdf
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Portaria 413/2013
Data de Publicação: 26/03/2013
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Muni
Arquivos: portaria_413_2013[1466620576].pdf
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Portaria 412/2013
Data de Publicação: 26/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IZANA VILHAS VOAS PIRES HAAN, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.011.459-3/PR e CPF n° 020.292.389-45, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B03, nomeada pela P
Arquivos: portaria_412_2013[1466620065].pdf
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Portaria 411/2013
Data de Publicação: 26/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora TEREZA STAVNY DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.614.663-0/PR e CPF Nº 495.473.309-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, nomea
Arquivos: portaria_411_2013[1466620028].pdf
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Portaria 410/2013
Data de Publicação: 26/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.105.718-6/PR e CPF Nº 032.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomea
Arquivos: portaria_410_2013[1466619989].pdf
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Portaria 409/2013
Data de Publicação: 25/04/2013
Súmula: Nomear ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.297.511-5/PR e CPF n° 043.262.929-70, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_409_2013[1466619954].pdf
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Portaria 408/2013
Data de Publicação: 25/04/2013
Súmula: Nomear INDIANARA DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, solteira, portadora do RG n°10.439.589-9/PR e CPF n° 087.271.699-60, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de COZINHEIRA - Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_408_2013[1466619921].pdf
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