Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 407/2013
Data de Publicação: 25/04/2013
Súmula: Convocar o servidor JULIANO COSTA DA LUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.732.646-0/PR e CPF Nº 048.105.269-09, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, com carga horária de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_407_2013[1466619649].pdf
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Portaria 406/2013
Data de Publicação: 23/04/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MERCIS TURCO DE PAULA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.774.514-9/PR e CPF Nº 068.101.059-21, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com carga horária de trabalho de 40(quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_406_2013[1466619617].pdf
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Portaria 405/2013
Data de Publicação: 23/04/2013
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com as suas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_405_2013[1466619584].pdf
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Portaria 404/2013
Data de Publicação: 23/04/2013
Súmula: Designar a servidora CLEUZI MARIA OLIVEIRA TAQUES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.411.543-5/PR e CPF Nº 017.164.799-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A07, nomeada pela Portaria nº 567/1995, com carga horária de t
Arquivos: portaria_404_2013[1466619546].pdf
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Portaria 403/2013
Data de Publicação: 22/04/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 300/2013, datada de 21 de março de 2013, que concedia temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo
Arquivos: portaria_403_2013[1466619478].pdf
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Portaria 402/2013
Data de Publicação: 22/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, 10
Arquivos: portaria_402_2013[1466619446].pdf
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Portaria 401/2013
Data de Publicação: 22/04/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ANGELO DONIZETE RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.562.449-9/PR e CPF n° 060.119.069-66, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_401_2013[1466619414].pdf
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Portaria 400/2013
Data de Publicação: 22/04/2013
Súmula: Nomear GUILHERME JUPPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n°8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E AFINS - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
Arquivos: portaria_400_2013[1466619381].pdf
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Portaria 399/2013
Data de Publicação: 19/04/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3.º da Portaria Nº. 307/2013, por mais 30 (trinta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_399_2013[1466619321].pdf
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Portaria 398/2013
Data de Publicação: 18/04/2013
Súmula: Designar LUCENA DALVA VILHAS VOAS ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00 para exercer a função de GESTORA do Convênio a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB e o Município de Candói – Progra
Arquivos: portaria_398_2013[1466619289].pdf
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Portaria 397/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 8.043.707-2/PR e CPF nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 338/2012, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_397_2013[1466618490].pdf
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Portaria 397/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 8.043.707-2/PR e CPF nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 338/2012, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_397_2013[1466619245].pdf
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Portaria 396/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº 201/2004, com jornada de trabalho de 20(vint
Arquivos: portaria_396_2013[1466618458].pdf
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Portaria 395/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG. nº 4.096.389-8/PR e CPF nº 021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A11, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_395_2013[1466618416].pdf
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Portaria 394/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora SOÉLI MORAES, brasileira, separada, portadora do RG. nº 7.713.943-5/PR e CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 161/2008, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_394_2013[1466618383].pdf
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Portaria 393/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora SOÉLI MORAES, brasileira, separada, portadora do RG. nº 7.713.943-5/PR e CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A05, nomeada pela Portaria nº 766/2000, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_393_2013[1466618351].pdf
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Portaria 392/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora EVANDRA DESCHK DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 7.713.943-5/PR e CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº 32/2003, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_392_2013[1466618302].pdf
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Portaria 391/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº 6.608.786-7/PR e CPF nº 017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº 75/2004, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_391_2013[1466618271].pdf
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Portaria 390/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora ROZANE HLUSKO, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 9.172.177-5/PR e CPF nº 043.373.219-93, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 430/2009, com jornada de trabalho de 20(vint
Arquivos: portaria_390_2013[1466618236].pdf
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Portaria 389/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor HELIO DA SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 6.866.253-2/PR e CPF nº 956.656.689-15, ocupante do cargo em efetivo de TOPÓGRAFO – Nível 10, nomeado pela Portaria nº 287/2009, com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_389_2013[1466619026].pdf
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Portaria 388/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder à servidora RUBIA RUFATTO, brasileira, casada, portadora do RG. nº 5.402.545-9/PR e CPF nº 938.309.639-04, ocupante do cargo em efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, nomeada pela Portaria nº 446/1999, com jornada de trabalho de 40(quarent
Arquivos: portaria_388_2013[1466618917].pdf
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Portaria 387/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor VALDEMAR SILVA LEPINSKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 2.001.072/PR e CPF Nº 340.832.009-87, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 300/1994, com carga horária de traba
Arquivos: portaria_387_2013[1466618194].pdf
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Portaria 386/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor FABIO WEGNER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.502.709-1/PR e CPF Nº 054.652.829-59, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 150/2012, com carga horária de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_386_2013[1466618162].pdf
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Portaria 385/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor JACSON JUNIOR VERNEKE, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 12.452.528-4/PR e CPF Nº 080.623.549-70, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 145/2012, com carga horária de traba
Arquivos: portaria_385_2013[1466618126].pdf
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Portaria 384/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor SIDNEI ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.908-0/PR e CPF n° 942.811.309-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 310/1998, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_384_2013[1466618088].pdf
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Portaria 383/2013
Data de Publicação: 16/03/2013
Súmula: Conceder ao servidor TEÓFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 325/2009, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_383_2013[1466618051].pdf
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Portaria 382/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 40% (q
Arquivos: portaria_382_2013[1466618001].pdf
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Portaria 381/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n°023.486.559-85, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Obra
Arquivos: portaria_381_2013[1466617964].pdf
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Portaria 380/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder à servidora FULVIA HELENA RODRIGUES SOZIM, brasileira, separada, portadora do RG Nº 9.707.174-2/SP e CPF Nº 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MÉDICA PEDIATRA – Nível 29, nomeada pela Portaria nº 229/2012, com carga horária de trabalho
Arquivos: portaria_380_2013[1466617923].pdf
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Portaria 379/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder 15%(quinze por cento) de Gratificação de Função a servidora VALERIA DE FATIMA DESCHK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.258.627-0/PR e CPF Nº 052.510.319-80, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR - Nível 08, nomeada pela Portar
Arquivos: portaria_379_2013[1466617874].pdf
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Portaria 378/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG nº 7.986.617-2/ PR e CPF nº 032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela da Portaria nº
Arquivos: portaria_378_2013[1466617832].pdf
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Portaria 377/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 308/2013, por mais 30 (trinta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório.
Arquivos: portaria_377_2013[1466617797].pdf
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Portaria 376/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Súmula: Designar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.986.505-0 - SSP/PR e CPF Nº 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 273/2001, com carga horária de tra
Arquivos: portaria_376_2013[1466617764].pdf
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Portaria 375/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Súmula: Designar o servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.267.160-0/PR e CPF Nº 079.311.889-18, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 269/2012, com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_375_2013[1466617655].pdf
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Portaria 374/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar o servidor ANTONIO RONALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.574.803-7/PR e CPF nº 925.736.819-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria 251/2013, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) h
Arquivos: portaria_374_2013[1466617606].pdf
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Portaria 373/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar o servidor JULIANO JOSÉ ROSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 7.202.106-1 e CPF nº 004.706.819-18, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº086/2010, com carga horária de trabalho de 40(quarenta) hora
Arquivos: portaria_373_2013[1466617567].pdf
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Portaria 372/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar a servidora INEZ BARÃO FIORI, brasileira, casada, portadora do RG Nº 10.538.197-2/PR e CPF Nº 056.693.549-07, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Nível 08, nomeada pela Portaria nº 371/2012, com jornada de trabalho de 40 (q
Arquivos: portaria_372_2013[1466617534].pdf
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Portaria 371/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar a servidora CRISDAIANE CARNEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.487.264-6/PR e CPF Nº 064.964.659-24, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 147/2012, com carga horária de t
Arquivos: portaria_371_2013[1466617499].pdf
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Portaria 370/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar o servidor ELIOMAR RAMOS BUENO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.619.550-0/PR e CPF Nº 042.484.359-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 339/2012, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) hora
Arquivos: portaria_370_2013[1466617463].pdf
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Portaria 369/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA KUIASKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.629.149-0/PR e CPF nº 705.236.819-68, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 467/99, com jornada de trabalho de 40 (quar
Arquivos: portaria_369_2013[1466617428].pdf
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