Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 328/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Designar a servidora ROSANGELA DE FATIMA BRASIL, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.313.986-4/PR e CPF Nº 019.408.279-22, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secret
Arquivos: portaria_328_2013[1466614790].pdf
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Portaria 327/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 281/2013, que designava a servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.105.718-6/PR e CPF Nº 032.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, no
Arquivos: portaria_327_2013[1466614752].pdf
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Portaria 326/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora SILVANA NUNES CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG Nº 9.488.768-2/PR e CPF Nº 043.935.649-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomea
Arquivos: portaria_326_2013[1466614720].pdf
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Portaria 322/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora OLIVIA MICHALOUSKI, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 2.154.592/PR e CPF Nº 575.369.379-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada p
Arquivos: portaria_322_2013[1466614618].pdf
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Portaria 322/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.170.764-4/PR e CPF Nº 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada
Arquivos: portaria_322_2013[1466614667].pdf
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Portaria 321/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora LUDOLENE CORREA BADZIAK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 2.114.938-1/PR e CPF Nº 589.244.779-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nome
Arquivos: portaria_321_2013[1466614567].pdf
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Portaria 320/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.043.707-2/PR e CPF Nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, nomeada pela Por
Arquivos: portaria_320_2013[1466614533].pdf
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Portaria 319/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ANDRÉIA MARINHO XAVIER, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.395.796-8/PR e CPF Nº 925.714.849-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nom
Arquivos: portaria_319_2013[1466614460].pdf
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Portaria 318/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANDRÉIA KICH BRANDALIZE, portadora do RG n° 7.101.533-5/PR e CPF n°021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_318_2013[1466614419].pdf
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Portaria 317/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 9.874.513-0/PR e CPF Nº 057.992.719-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01,
Arquivos: portaria_317_2013[1466614335].pdf
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Portaria 317/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora LUCIMARA RAMOS MARTIN, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.742.504-5/PR e CPF Nº 041.665.009-02, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomead
Arquivos: portaria_317_2013[1466614368].pdf
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Portaria 316/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Designar o servidor LUIZ BOLES DE SOUZA, portador do RG nº 924.729/PR e CPF nº 078.883.849-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 61/2003, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secret
Arquivos: portaria_316_2013[1466614301].pdf
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Portaria 315/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Designar o servidor PEDRO VALERIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.065.741-4/PR e CPF nº 027.513.739-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 298/2013, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_315_2013[1466614269].pdf
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Portaria 314/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Nomear ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e CPF n° 035.254.399-03, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_314_2013[1466614210].pdf
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Portaria 313/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Nomear ALZIRA CUSTÓDIO DO AMARAL DE MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.506.270-6/PR e CPF n° 926.980.779-72, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de COZINHEIRA - Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hora
Arquivos: portaria_313_2013[1466613695].pdf
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Portaria 312/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MARCIO VERISSIMO KELLER, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.258.607-5PR e CPF nº 051.331.489-09, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 188/2003, com jornada de tra
Arquivos: portaria_312_2013[1466613656].pdf
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Portaria 311/2013
Data de Publicação: 25/03/2013
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais à servidora HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.078.149-4/PR e CPF nº 724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09, reintegrada
Arquivos: portaria_311_2013[1466613620].pdf
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Portaria 310/2013
Data de Publicação: 22/03/2013
Súmula: Exonerar a servidora ELAINE JOELMA RODRIGUES PORTELA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.630.034-6/PR e CPF n° 008.388.999-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 244/2009, lota
Arquivos: portaria_310_2013[1466611875].pdf
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Portaria 309/2013
Data de Publicação: 22/03/2013
Súmula: Exonerar a servidora HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.078.149-4/PR e CPF nº 724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 267/2008, com
Arquivos: portaria_309_2013[1466611791].pdf
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Portaria 308/2013
Data de Publicação: 22/03/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 2351/2013, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_308_2013[1466611748].pdf
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Portaria 307/2013
Data de Publicação: 22/03/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 2253/2013, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_307_2013[1466611714].pdf
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Portaria 306/2013
Data de Publicação: 22/03/2013
Súmula: Designar o servidor LAURO PEREIRA DA LUZ, portador do RG nº 4.157.304-0/PR e CPF nº 578.248.609-06, ocupante do cargo efetivo de PROGRAMADOR – Nível 10, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria nº 238/1994, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_306_2013[1466611651].pdf
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Portaria 305/2013
Data de Publicação: 24/03/2013
Súmula: Conceder à servidora FULVIA HELENA RODRIGUES SOZIM, brasileira, separada, portadora do RG Nº 9.707.174-2/SP e CPF Nº 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MÉDICA PEDIATRA – Nível 29, nomeada pela Portaria nº 229/2012, com carga horária de 20(vinte)
Arquivos: portaria_305_2013[1466611603].pdf
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Portaria 304/2013
Data de Publicação: 21/03/2013
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_304_2013[1466611531].pdf
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Portaria 303/2013
Data de Publicação: 21/03/2013
Súmula: Designar o servidor AILTON SCHMIDT, portador do RG nº 1.500.791/PR e CPF nº 243.183.379-87, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria nº 136/2003, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_303_2013[1466611497].pdf
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Portaria 302/2013
Data de Publicação: 21/03/2013
Súmula: Designar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA, portadora do RG nº 8.251.000-1/PR e CPF nº 031.786.709-12, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nomeada pela Portaria nº 396/2012,
Arquivos: portaria_302_2013[1466611460].pdf
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Portaria 301/2013
Data de Publicação: 21/03/2013
Súmula: Reenquadrar os servidores abaixo relacionados ocupantes do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO – Nível 05, passando para o Nível 31, em conformidade com o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.163/2013.
Arquivos: portaria_301_2013[1466611423].pdf
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Portaria 300/2013
Data de Publicação: 21/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº2
Arquivos: portaria_300_2013[1466606930].pdf
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Portaria 299/2013
Data de Publicação: 21/03/2013
Súmula: Nomear PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR CHEFE - Nível C2-A, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_299_2013[1466606841].pdf
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Portaria 298/2013
Data de Publicação: 20/03/2013
Súmula: Nomear PEDRO VALERIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.065.741-4/PR e CPF nº 027.513.739-25, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_298_2013[1466606790].pdf
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Portaria 297/2013
Data de Publicação: 19/03/2013
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_297_2013[1466606757].pdf
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Portaria 296/2013
Data de Publicação: 19/03/2013
Súmula: Exonerar o servidor ADEMIR RIBEIRO BORGES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.124.999-7/PR e CPF n° 027.163.869-94, ocupante do cargo em efetivo de AGENTE DA DENGUE - Nível 08, nomeado pela Portaria nº 26/2003, com jornada de trabalho de 40 (quaren
Arquivos: portaria_296_2013[1466606725].pdf
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Portaria 295/2013
Data de Publicação: 19/03/2013
Súmula: Conceder ao servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n°023.486.559-85, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Obra
Arquivos: portaria_295_2013[1466606689].pdf
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Portaria 294/2013
Data de Publicação: 19/03/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 1919/2013.
Arquivos: portaria_294_2013[1466606627].pdf
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Portaria 293/2013
Data de Publicação: 19/03/2013
Súmula: Conceder à servidora, MARILÉLIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.412.307-2 e CPF nº 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº 055/2004, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_293_2013[1466606594].pdf
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Portaria 292/2013
Data de Publicação: 19/03/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 201/2013, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANDRÉIA KICH BRANDALIZE, portadora do RG n° 7.101.533-5/PR e CPF n°021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO –
Arquivos: portaria_292_2013[1466606529].pdf
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Portaria 291/2013
Data de Publicação: 19/03/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 227/2013, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IZANA VILHAS VOAS PIRES HAAN, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.011.459-3/PR e CPF n° 020.292.389-45, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM P
Arquivos: portaria_291_2013[1466606482].pdf
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Portaria 290/2013
Data de Publicação: 19/03/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 203/2013, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora MARCIA DE COL DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n° 017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOG
Arquivos: portaria_290_2013[1466606448].pdf
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Portaria 289/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_289_2013[1466606390].pdf
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Portaria 288/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Designar a servidora VILMA FURQUIM DE MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.417.977-9/PR e CPF Nº 069.294.188-62, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº126/2012, com carga hor
Arquivos: portaria_288_2013[1466606333].pdf
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