Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 287/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Designar a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI, brasileira, separada, portadora do RG Nº 5.503.068-5/PR e CPF Nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº186/2012, com carga horária
Arquivos: portaria_287_2013[1466606277].pdf
Detalhes

Portaria 286/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Designar a servidora LUDOLENE CORREA BADZIAK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 2.114.938-1/PR e CPF Nº 589.244.779-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº151/2012, com carga hor
Arquivos: portaria_286_2013[1466606239].pdf
Detalhes

Portaria 285/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Designar a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.610.261-2/PR e CPF Nº 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº328/2012, com jornada de t
Arquivos: portaria_285_2013[1466606177].pdf
Detalhes

Portaria 284/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Designar a servidora ANDRÉIA MARINHO XAVIER, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.395.796-8/PR e CPF Nº 925.714.849-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº364/2012, com jornada
Arquivos: portaria_284_2013[1466606101].pdf
Detalhes

Portaria 283/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Designar a servidora SOLANGE AGUIRRE, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.258.604-0/PR e CPF Nº 057.360.189-50, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº129/2012, com carga horária d
Arquivos: portaria_283_2013[1466606040].pdf
Detalhes

Portaria 282/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 4.982.835-7/PR e CPF Nº 713.965.279-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 317/2012, com jorna
Arquivos: portaria_282_2013[1466606003].pdf
Detalhes

Portaria 281/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Designar a servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.105.718-6/PR e CPF Nº 032.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 329/2012, com jornada d
Arquivos: portaria_281_2013[1466605958].pdf
Detalhes

Portaria 280/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais a servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.145.781-0/PR e CPF nº 855.269.169-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04, Matrícula: 1
Arquivos: portaria_280_2013[1466605924].pdf
Detalhes

Portaria 279/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais a servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.145.781-0/PR e CPF nº 855.269.169-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04, Matrícula: 1
Arquivos: portaria_279_2013[1466605885].pdf
Detalhes

Portaria 278/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Nomear TATIANE GAIO BARBOZA, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.955.253-0/PR e CPF n°063.331.699-78, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO REGIÃO ADMINISTRATIVA RIO NOVO – Nível C6A, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Pú
Arquivos: portaria_278_2013[1466605845].pdf
Detalhes

Portaria 277/2013
Data de Publicação: 13/03/2013
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com as suas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_277_2013[1466605810].pdf
Detalhes

Portaria 276/2013
Data de Publicação: 12/03/2013
Súmula: Nomear ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n°017.602.929-07, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS – Nível C5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_276_2013[1466605779].pdf
Detalhes

Portaria 275/2013
Data de Publicação: 12/03/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 183/2013 datada de 01 de fevereiro de 2013, que concedia 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n°017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROF
Arquivos: portaria_275_2013[1466605740].pdf
Detalhes

Portaria 274/2013
Data de Publicação: 12/03/2013
Súmula: Nomear PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR CHEFE - Nível C2-A, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_274_2013[1466605709].pdf
Detalhes

Portaria 273/2013
Data de Publicação: 12/03/2013
Súmula: Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Encargos Especiais a servidora ANDREIA INDALENCIO ROCHI, brasileira, casada, advogada, devidamente inscrita na O.A.B. nº 29.345/PR. portadora do RG n° 3.132.260-7/PR e CPF n° 850.973.909-97, ocupante do car
Arquivos: portaria_273_2013[1466605602].pdf
Detalhes

Portaria 272/2013
Data de Publicação: 12/03/2013
Súmula: Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Encargos Especiais, ao servidor LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, lotado n
Arquivos: portaria_272_2013[1466605565].pdf
Detalhes

Portaria 271/2013
Data de Publicação: 12/03/2013
Súmula: Exonerar o servidor PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, do cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_271_2013[1466605494].pdf
Detalhes

Portaria 270/2013
Data de Publicação: 12/03/2013
Súmula: Nomear CARLOS NEI NICHELLE, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.581.181-6/PR e CPF n° 702.128.059-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C03, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_270_2013[1466605458].pdf
Detalhes

Portaria 269/2013
Data de Publicação: 12/03/2013
Súmula: Nomear ALLISON NOGOSEK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.540.537-5/PR e CPF n° 032.381.159-01, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_269_2013[1466605389].pdf
Detalhes

Portaria 268/2013
Data de Publicação: 10/03/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor GEORGE JOSÉ ROSA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.826.759-1/PR e CPF Nº 062.279.569-45, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº248/2012, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_268_2013[1466605355].pdf
Detalhes

Portaria 267/2013
Data de Publicação: 10/03/2013
Súmula: Nomear RONALDO DE SOUZA GOMIDES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.776.494-3/PR e CPF n° 017.398.569-61, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Nível C1.
Arquivos: portaria_267_2013[1466605300].pdf
Detalhes

Portaria 266/2013
Data de Publicação: 10/03/2013
Súmula: Exonerar a servidora ITAMARA FORQUIM BUCO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.556.018-0/PR e CPF n° 658.576.669-53, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Nível C1.
Arquivos: portaria_266_2013[1466605263].pdf
Detalhes

Portaria 265/2013
Data de Publicação: 06/03/2013
Súmula: Nomear a comissão para avaliar e acompanhar as obras e projetos do Município.
Arquivos: portaria_265_2013[1466605230].pdf
Detalhes

Portaria 264/2013
Data de Publicação: 06/03/2013
Súmula: Designar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.986.505-0 - SSP/PR e CPF Nº 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semana
Arquivos: portaria_264_2013[1466605147].pdf
Detalhes

Portaria 263/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Conceder as servidoras abaixo relacionadas 10%(dez por cento) de GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL, pelo exercício da função de docência em classe especial, de acordo com o artigo 54 da Lei Complementar nº014/2010 – Plano de Carreira e Remuneração do Magist
Arquivos: portaria_263_2013[1466605113].pdf
Detalhes

Portaria 262/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Conceder a servidora SUELI MIS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.988.388-3/PR e CPF Nº 047.084.969-07, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível 05, nomeada pela Portaria nº 077/2003, com jornada de trabalho de 40 (quarent
Arquivos: portaria_262_2013[1466605057].pdf
Detalhes

Portaria 261/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
Detalhes

Portaria 260/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Conceder ao servidor ANICE SCHUERTS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.336.486-8/PR e CPF Nº 052.689.329-00, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº 071/2004, com jornada de trabalho de 40 (quaren
Arquivos: portaria_260_2013[1466604902].pdf
Detalhes

Portaria 259/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ ANTONIO MORESKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.306.290-0/PR e CPF Nº 428.811.539-68, ocupante do cargo efetivo de PROJETISTA - Nível 10, nomeado pela Portaria nº 299/1994, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
Arquivos: portaria_259_2013[1466604875].pdf
Detalhes

Portaria 258/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Conceder ao servidor EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.409.075-1/PR e CPF Nº 040.755.009-77, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 125/2008, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_258_2013[1466604847].pdf
Detalhes

Portaria 257/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO LUIS TRENTIN, brasileiro, casado, portador do RG Nº 9.537.099-3/PR e CPF Nº 061.139.709-90, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 370/2012, com jornada de trabalho de 40 (quare
Arquivos: portaria_257_2013[1466604673].pdf
Detalhes

Portaria 256/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Conceder a servidora JOANA TERESINHA LOPES ABREU OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.727.262-5/PR e CPF Nº 028.718.789-60, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Nível 16, nomeada pela Portaria nº 121/2008, com jornada de t
Arquivos: portaria_256_2012[1466604634].pdf
Detalhes

Portaria 255/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Designar a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, nomeada pela Portaria nº49/2003, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) ho
Arquivos: portaria_255_2013[1466604593].pdf
Detalhes

Portaria 254/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Designar a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.043.707-2/PR e CPF Nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, nomeada pela Portaria nº338/2012, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_254_2013[1466604557].pdf
Detalhes

Portaria 253/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ROSE MERI DE MATOS, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 5.538.850-4/PR e CPF nº 926.982.479-91, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 890/1996, lotada na Secretaria Munic
Arquivos: portaria_253_2013[1466604488].pdf
Detalhes

Portaria 252/2013
Data de Publicação: 05/03/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELIANE STOCKLER, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.326.700-9/PR e CPF nº 754.308.009-53, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 174/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educ
Arquivos: portaria_252_2013[1466604442].pdf
Detalhes

Portaria 251/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Nomear ANTONIO RONALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.574.803-7/PR e CPF nº 925.736.819-04, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_251_2013[1466604407].pdf
Detalhes

Portaria 250/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com as suas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_250_2013[1466604371].pdf
Detalhes

Portaria 249/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Designar o servidor AGOSTINHO ARAUJO DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.022.347-2/PR e CPF nº 340.808.219-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível C31, nomeado pela Portaria nº 241/2013, com jornada de trabalho de 40 (quarenta
Arquivos: portaria_249_2013[1466604334].pdf
Detalhes

Portaria 248/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Designar a servidora IZABEL NAHIRNEI, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.335.921-8/PR e CPF Nº 037.312.399-06, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 746/2000, com jornada de 40(quarenta) horas semana
Arquivos: portaria_248_2013[1466604292].pdf
Detalhes