Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 247/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Nomear DANIEL MUZZOLON, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.377.235-2/PR e CPF nº 039.620.809-61, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_247_2013[1466604255].pdf
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Portaria 246/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Nomear SALETE CERBELE DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.133.873-8/PR e CPF nº 864.898.369-04, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROJETOS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas, lotada na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_246_2013[1466604220].pdf
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Portaria 245/2013
Data de Publicação: 01/03/2013
Súmula: Nomear CATIA CAPPELLI WACHTEL DALLA CORT, brasileira, casada, portadora do RG nº 10.212.002-7/PR e CPF nº 075.027.439-52, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES – Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas, lota
Arquivos: portaria_245_2013[1466604184].pdf
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Portaria 244/2013
Data de Publicação: 01/03/2013
Súmula: Designar a servidora VIVIANE APARECIDA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG Nº 8.323.534-9/PR e CPF Nº 046.075.459-96, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 268/2009, com jornada de 40(quarenta) horas semanai
Arquivos: portaria_244_2013[1466604134].pdf
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Portaria 243/2013
Data de Publicação: 01/03/2013
Súmula: Nomear SOLANGE MACHADO FARIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.724.912-3/PR e CPF nº 049.304.769-76, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível C04, com jornada de trabalho de 40 (quarenta
Arquivos: portaria_243_2013[1466604105].pdf
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Portaria 242/2013
Data de Publicação: 01/03/2013
Súmula: Designar a servidora ELIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.344.701-1/PR e CPF Nº 091.522.729-07, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº 309/2012, com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_242_2013[1466604075].pdf
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Portaria 241/2013
Data de Publicação: 27/02/2013
Súmula: Nomear AGOSTINHO ARAUJO DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.022.347-2/PR e CPF nº 340.808.219-72, para o cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível C31, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Arquivos: portaria_241_2013[1466604027].pdf
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Portaria 240/2013
Data de Publicação: 27/02/2013
Súmula: Nomear MIRIAN PEREIRA SCHIMANSKI, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 3.434.684-4/PR e CPF nº 779.291.959-53, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – Nível C06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_240_2013[1466603981].pdf
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Portaria 239/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Designar o servidor RICARDO STOIANI NERCOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 6.127.968-7/PR, CPF Nº 039.343.799-07 e devidamente inscrito na O.A.B. nº 45.427/PR, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADO - Nível 12, nomeado pela Portaria nº233/2012,
Arquivos: portaria_239_2013[1466603937].pdf
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Portaria 238/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Conceder à servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.986.505-0 - SSP/PR e CPF Nº 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada n
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Portaria 237/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ALCENI ANA DA SILVA BONJOVANI, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.534.106-7/PR e CPF nº 026.187.019-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A07, nomeada pela Portaria nº 099/1997, lotada na Se
Arquivos: portaria_237_2013[1466603799].pdf
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Portaria 237/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Nomear NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – Nível C06, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Arquivos: portaria_237_2013[1466603851].pdf
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Portaria 236/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 197/2013 que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – N
Arquivos: portaria_236_2013[1466603766].pdf
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Portaria 235/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Designar o servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.188.542-6/PR e CPF sob nº 300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeado pela Portaria nº053/2004, com jornada de tr
Arquivos: portaria_235_2013[1466603735].pdf
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Portaria 233/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Nomear GENOVEVA PACZKOWSKI DE LIMA, brasileira, viúva, portadora do RG n° 7.648.195-4/PR e CPF n° 029.880.759-99, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO REGIÃO ADMINISTRATIVA - PAZ - Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Arquivos: portaria_233_2013[1466603677].pdf
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Portaria 232/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ZENÓVIA SAIEVICZ KOSOVSKI, brasileira, portadora do RG n° 2.138.554/PR e CPF n° 081.278.169-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A09, reintegrada pela Portaria
Arquivos: portaria_232_2013[1466603645].pdf
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Portaria 231/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10, reintegrada pela P
Arquivos: portaria_231_2013[1466603549].pdf
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Portaria 230/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IRENE MIERZWA, brasileira, portadora do RG n° 6.195.743-0/PR e CPF n° 740.152.149-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A09, reintegrada pela Portaria nº 773/199
Arquivos: portaria_230_2013[1466603409].pdf
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Portaria 229/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELAINE JOELMA RODRIGUES PORTELA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.630.034-6/PR e CPF n° 008.388.999-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível
Arquivos: portaria_229_2013[1466603354].pdf
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Portaria 228/2013
Data de Publicação: 26/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ALICE MADALENA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG n° 3.104.863-0/PR e CPF n° 436.752.639-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B07, nomeada pela Portaria nº 62
Arquivos: portaria_228_2013[1466603321].pdf
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Portaria 227/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IZANA VILHAS VOAS PIRES HAAN, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.011.459-3/PR e CPF n° 020.292.389-45, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B03, nomeada pela P
Arquivos: portaria_227_2013[1466603278].pdf
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Portaria 226/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANGELA MARIA BISELLO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.872.422-6/PR e CPF n° 037.746.379-54, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nome
Arquivos: portaria_226_2013[1466603244].pdf
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Portaria 225/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IVANETE APARECIDA SILVA DALMUT, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C
Arquivos: portaria_225_2013[1466603212].pdf
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Portaria 224/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JOSEANE TEIXEIRA VIANA BARBOSA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.007.022-0/PR e CPF n° 019.113.379-55, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C
Arquivos: portaria_224_2013[1466603039].pdf
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Portaria 223/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARLENE FÁTIMA GREGOLIN SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 9.203.995-1/PR e CPF Nº 037.760.399-65, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA - Nível 05, nomeada pela Portaria nº172/2008, com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_223_2013[1466602971].pdf
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Portaria 222/2013
Data de Publicação: 22/02/2013
Súmula: Designar a servidora SOÉLI DE MORAES, portadora do RG nº 6.246.707-0 e CPF nº 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria Nº161/2008, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, lotada na Se
Arquivos: portaria_222_2013[1466602919].pdf
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Portaria 221/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Designar a servidora SOÉLI DE MORAES, portadora do RG nº 6.246.707-0 e CPF nº 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A05, nomeada pela Portaria Nº766/2000, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, lotada na Se
Arquivos: portaria_221_2013[1466602717].pdf
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Portaria 220/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Designar a servidora RAQUEL ELIANE SIKORA, portadora do RG nº 3.554.031-8/PR e CPF nº 433.312.119-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pela Portaria nº 518/1995, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, p
Arquivos: portaria_220_2013[1466602683].pdf
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Portaria 219/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº201/2004, com carga horária de 20(vinte) hor
Arquivos: portaria_219_2013[1466602644].pdf
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Portaria 218/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Designar a servidora ELIANA CASAGRANDE, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.826.478-4/PR e CPF nº 967.317.455-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº205/2004, com carga horária de 20(vinte) h
Arquivos: portaria_218_2013[1466599619].pdf
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Portaria 217/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: De acordo com a Súmula nº473 do STF, retificamos a PORTARIA Nº207/2013, datada de 21 de fevereiro de 2013, devido à mesma ter sido redigida com erro de digitação pelo Departamento de Recursos Humanos. ONDE LÊ-SE: PORTARIA Nº207/2013 - LEIA-SE: PORTARIA Nº
Arquivos: portaria_217_2013[1466599589].pdf
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Portaria 216/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Designar a servidora ALAIR DO ROCIO MORESKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.15.267-1 e CPF nº 479.005.559-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C07, nomeada pela Portaria nº 087/1997, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_216_2013[1466598944].pdf
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Portaria 215/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Nomear ELIZABETE MICHELS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.857.829-7/PR e CPF n° 088.370.829-7, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Ed
Arquivos: portaria_215_2013[1466598508].pdf
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Portaria 214/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Nomear CLAUDIOMAR CATIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.150.696-7/PR e CPF n° 857.724.299-49, para o cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_214_2013[1466598434].pdf
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Portaria 213/2013
Data de Publicação: 22/02/2013
Súmula: CANCELADA
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Portaria 212/2013
Data de Publicação: 22/02/2013
Súmula: Nomear SEBASTIÃO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.850.224-1/PR e CPF n° 026.363.499-01, para o cargo em efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educaç
Arquivos: portaria_212_2013[1466598249].pdf
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Portaria 211/2013
Data de Publicação: 22/02/2013
Súmula: CANCELADA
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Portaria 210/2013
Data de Publicação: 21/02/2013
Súmula: Nomear DENISE ZAVALIA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.807.136-2/PR e CPF n° 017.992.189-45, para o cargo em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_210_2013[1466598137].pdf
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Portaria 209/2013
Data de Publicação: 21/02/2013
Súmula: Exonerar o servidor EDINEI RICARDO ZIMOLOG, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.081.114-4/PR e CPF n°030.689.239-13, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_209_2013[1466598090].pdf
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Portaria 208/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Designar a servidora LUCIANE GONÇALVES DA CRUZ, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.746.391-3 e CPF nº 056.403.839-33, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº223/2005, lotada na Secretaria Municipal d
Arquivos: portaria_208_2013[1466598045].pdf
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