Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 207/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora NERILDE BADZIAK PUSSININI, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.363.947/PR e CPF n° 554.753.459-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, rei
Arquivos: portaria_207_2013[1466598000].pdf
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Portaria 206/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ERACILDA ALVES DE DEUS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.161-0/PR e CPF n° 882.414.409-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10, rein
Arquivos: portaria_206_2013[1466597953].pdf
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Portaria 205/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ALICE DA LUZ DE SOUZA, brasileira, separada, portadora do RG n° 5.539.201-3/PR e CPF n° 882.994.309-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, rei
Arquivos: portaria_205_2013[1466597750].pdf
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Portaria 204/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora CLAUDETE FERRI PARÉ ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C0
Arquivos: portaria_204_2013[1466597718].pdf
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Portaria 203/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora MARCIA DE COL DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n° 017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nome
Arquivos: portaria_203_2013[1466597639].pdf
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Portaria 202/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora INEDITE INÊS MATHIAS, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.780.612/PR e CPF n°025. 390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada
Arquivos: portaria_202_2013[1466597605].pdf
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Portaria 201/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANDRÉIA KICH BRANDALIZE, portadora do RG n° 7.101.533-5/PR e CPF n°021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_201_2013[1466597566].pdf
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Portaria 200/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora OLIZIA KELLER VERISSIMO, portadora do RG n° 4.502.423-7/PR e CPF n°015.390.285-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C12, reintegrada pela Portari
Arquivos: portaria_200_2013[1466597533].pdf
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Portaria 199/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Nomear a comissão para avaliar bens inservíveis ao Patrimonio Público Municipal para fins de baixa patrimonial.
Arquivos: portaria_199_2013[1466597457].pdf
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Portaria 198/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA, portadora do RG n° 3.919.586-0/PR e CPF n°627.370.589-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C13, reintegrada
Arquivos: portaria_198_2013[1466597385].pdf
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Portaria 197/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_197_2013[1466597296].pdf
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Portaria 196/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora DIONE SKOWRONSKI BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.453.071-4/PR e CPF n° 726.575.709-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nome
Arquivos: portaria_196_2013[1466597229].pdf
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Portaria 195/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.096.389-8/PR e CPF n°021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A11, reintegrada pela Po
Arquivos: portaria_195_2013[1466597153].pdf
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Portaria 194/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9052275444/RS e CPF n°681.987.600-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A05, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_194_2013[1466596996].pdf
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Portaria 193/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JULIANA IVATIUK, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.233.516-3/PR e CPF n°022.565.789-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada
Arquivos: portaria_193_2013[1466596959].pdf
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Portaria 192/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELENA D’APARECIDA VIEIRA DA SILVA BORGES, brasileira, viúva, portadora do RG n° 5.777.871-7/PR e CPF n°975.494.609-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO –
Arquivos: portaria_192_2013[1466596501].pdf
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Portaria 191/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e CPF n°034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05,
Arquivos: portaria_191_2013[1466596406].pdf
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Portaria 190/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Designar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 79/2004, lotada na Secretaria Municipal de E
Arquivos: portaria_190_2013[1466596102].pdf
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Portaria 189/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Designar à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e CPF n°034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 750/2000, com jorna
Arquivos: portaria_189_2013[1466596042].pdf
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Portaria 188/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Nomear DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Arquivos: portaria_188_2013[1466596005].pdf
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Portaria 187/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder ao servidor RAIMUNDO VALOMIN, portador do RG nº 3.360.366-5/PR e CPF nº 244.362.839-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 276/2001, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_187_2013[1466595941].pdf
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Portaria 186/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Nomear os membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS.
Arquivos: portaria_186_2013[1466595888].pdf
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Portaria 185/2013
Data de Publicação: 19/02/2013
Súmula: Conceder à servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09, reintegrada pela Portaria nº 773/1996,
Arquivos: portaria_185_2013[1466595775].pdf
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Portaria 184/2013
Data de Publicação: 18/02/2013
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n°017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº 75/2004, 20 (vinte) horas adicionais s
Arquivos: portaria_184_2013[1466595732].pdf
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Portaria 182/2013
Data de Publicação: 18/02/2013
Súmula: Nomear GABRIELA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.201.404-7/PR e CPF Nº 040.426.949-42, para o cargo efetivo de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – Nível 08, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_182_2013[1466595692].pdf
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Portaria 181/2013
Data de Publicação: 18/02/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MILTON DE CAMPOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.615.795-0/PR e CPF nº 487.036.139-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 072/2002, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Arquivos: portaria_181_2013[1466595646].pdf
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Portaria 180/2013
Data de Publicação: 18/02/2013
Súmula: Nomear ENORY ANTONIO MORCZINSKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.937.173-1/PR e CPF Nº 676.270.569-34, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_180_2013[1466595531].pdf
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Portaria 179/2013
Data de Publicação: 18/02/2013
Súmula: Designar a servidora MARIA SOELI PARE, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.917.107-7/PR e CPF Nº 025.873.089-76, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA– Nível 04, nomeada pela Portaria nº 254/1999, com carga horária de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_179_2013[1466595484].pdf
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Portaria 178/2013
Data de Publicação: 18/02/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor GILVAN FRANCISCO CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.062.240-1/PR e CPF nº 685.399.249-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 332/1994, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_178_2013[1466595265].pdf
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Portaria 177/2013
Data de Publicação: 14/02/2013
Súmula: Nomear JOSI CLEIA BERNARDI, brasileira, casada, portadora do RG Nº 4.597.687-4/PR e CPF Nº 659.554.129-72, para o cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL – Nível 28, com jornada de trabalho de 12/36 (doze por trinta seis) horas, lotada na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_177_2013[1466595194].pdf
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Portaria 176/2013
Data de Publicação: 14/02/2013
Súmula: Nomear RONALDO KEGLER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.890.125-3/PR e CPF Nº 804.756.719-53, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS - Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_176_2013[1466595120].pdf
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Portaria 175/2013
Data de Publicação: 14/02/2013
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, portador do RG nº 8.697.329-4/PR e CPF nº 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 199/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria M
Arquivos: portaria_175_2013[1466595073].pdf
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Portaria 174/2013
Data de Publicação: 14/02/2013
Súmula: Conceder ao servidor MARCELO FENSTERSEIFER, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.201.403-9/PR e CPF n° 052.930.089-35, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - Nível C4, nomeado pela Portaria nº 038/2013, lotado na Secretaria Municipal de Sa
Arquivos: portaria_174_2013[1466595028].pdf
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Portaria 173/2013
Data de Publicação: 14/02/2013
Súmula: Conceder a servidora MICHELE MENEGUEL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 4.412.582/SC e CPF Nº 064.403.319-30, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº139/2012, com carga horária de 40(quarent
Arquivos: portaria_173_2013[1466594958].pdf
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Portaria 172/2013
Data de Publicação: 13/02/2013
Súmula: Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 6.987.746-0/PR e CPF nº 890.067.807-82, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Am
Arquivos: portaria_172_2013[1466594894].pdf
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Portaria 171/2013
Data de Publicação: 13/02/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 064/2013, datada de 09.01.2013, que designava o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, separado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n°927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado
Arquivos: portaria_171_2013[1466594817].pdf
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Portaria 170/2013
Data de Publicação: 13/02/2013
Súmula: Nomear comissão de Vistoria dos veículos lotados no Departamento de Transporte Escolar.
Arquivos: portaria_170_2013[1466594783].pdf
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Portaria 169/2013
Data de Publicação: 11/02/2013
Súmula: Credenciar o servidor que abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói.
Arquivos: portaria_169_2013[1466594747].pdf
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Portaria 168/2013
Data de Publicação: 08/02/2013
Súmula: Nomear VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – C05, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_168_2013[1466594699].pdf
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Portaria 167/2013
Data de Publicação: 08/02/2013
Súmula: Conceder à servidora SOELI APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.506.150-5/PR e CPF sob nº 883.005.959-53, ocupante do cargo efetivo de COM LICENCIATURA PLENA – ARTES VISUAIS – Nível B07, nomeada pela Portaria nº613/1995, lotada
Arquivos: portaria_167_2013[1466594657].pdf
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