Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 166/2013
Data de Publicação: 06/02/2013
Súmula: Conceder ao servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.644.125-5/PR e CPF Nº 024.076.229-01, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL – Nível 12, nomeado pela Portaria 210/2012, lotado na Secretaria Municipal de Urbanism
Arquivos: portaria_166_2013[1466594593].pdf
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Portaria 164/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Súmula: Designar o servidor ADILSON KAVETZKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 7.049.302-0/PR e CPF Nº 018.160.949-51, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 110/2012, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_164_2013[1466594467].pdf
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Portaria 163/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ADMIR BRASIL SIRIGALLI, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.233.377-2/PR e CPF nº 007.635.629-98, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 209/2001, lotado na Secretaria Municipal de As
Arquivos: portaria_163_2013[1466594310].pdf
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Portaria 162/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Súmula: Credenciar os servidores que não são motoristas concursados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói.
Arquivos: portaria_162_2013[1466594212].pdf
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Portaria 161/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Súmula: Nomear JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.700.211-0/PR e CPF Nº 724.158.199-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – C5, lotado na Secretaria Municipal de Administração
Arquivos: portaria_161_2013[1466594165].pdf
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Portaria 160/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Súmula: Designar a servidora LIA MARA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.071.302-0/PR e CPF nº 019.392.489-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 77/2004 (1º Padrão) e nome
Arquivos: portaria_160_2013[1466594125].pdf
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Portaria 159/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Súmula: Designar a servidora JUSCELENE APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.295.435-0/PR e CPF nº 030.698.469-55, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 72/2004, com carga horária de 40(quar
Arquivos: portaria_159_2013[1466594018].pdf
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Portaria 158/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Súmula: Designar a servidora ANICE SCHUERTS BUENO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.336.486-8/PR e CPF nº 052.689.329-00, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 71/2004, com carga horária de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_158_2013[1466593956].pdf
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Portaria 157/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Súmula: Designar a servidora ELZIRENE DE ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, Portadora do RG nº 4.970.971-4/PR e CPF nº 708.173.919-91, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, com carga horária de 20 (vinte) horas sem
Arquivos: portaria_157_2013[1466593902].pdf
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Portaria 156/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Súmula: Designar a servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, Portadora do RG nº 4.975.177-0 e CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, n
Arquivos: portaria_156_2013[1466593747].pdf
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Portaria 155/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Súmula: Designar a servidora CLERES ELENA DE MIRANDA, brasileira, casada, Portadora do RG nº 7.534.221-7 e CPF nº 037.840.009-67, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA PLENA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, com carga horária de 20(vinte) horas sem
Arquivos: portaria_155_2013[1466593693].pdf
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Portaria 154/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA KUIASKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.629.149-0/PR e CPF nº 705.236.819-68, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 467/99, com jornada de trabalho de 40 (quar
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Portaria 153/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Súmula: Designar a servidora MICHELE MENEGUEL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 4.412.582/SC e CPF Nº 064.403.319-30, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secre
Arquivos: portaria_153_2013[1466538260].pdf
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Portaria 152/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Súmula: Designar a servidora MONICA STANGHERLIN, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 9.130.829-0/PR e CPF Nº 055.954.069-84, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Sec
Arquivos: portaria_152_2013[1466538170].pdf
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Portaria 151/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Súmula: Nomear MAURICIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.503.736-0/PR e CPF Nº 015.389.919-00, para o cargo efetivo de MONITOR SOCIAL – Nível 28, com jornada de trabalho de 12/36 (doze por trinta seis) horas, lotado na Secretaria Municipal de Ass
Arquivos: portaria_151_2013[1466538101].pdf
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Portaria 150/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Súmula: Nomear MAURICIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.503.736-0/PR e CPF Nº 015.389.919-00, para o cargo efetivo de MONITOR SOCIAL – Nível 28, com jornada de trabalho de 12/36 (doze por trinta seis) horas, lotado na Secretaria Municipal de Ass
Arquivos: portaria_150_2013[1466538053].pdf
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Portaria 149/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Súmula: Nomear ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.107.694-4/PR e CPF Nº 030.594.449-51, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CFR – C6, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
Arquivos: portaria_149_2013[1466538014].pdf
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Portaria 148/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Designar o servidor ALESSANDER BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.758.311-6/PR e CPF nº 017.077.689-19, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SANEAMENTO – Nível 08 nomeado pela Portaria nº418/1999, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
Arquivos: portaria_148_2013[1466537848].pdf
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Portaria 148/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Nomear LINDAMIR CELESTINO, portadora do RG nº 8.803.340-0/PR e CPF nº 039.157.669-09, brasileira, solteira, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS– Nível C06, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Arquivos: portaria_148_2013[1466537981].pdf
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Portaria 147/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Credenciar os servidores que não são motoristas concursados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói.
Arquivos: portaria_147_2013[1466537804].pdf
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Portaria 146/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Designar a servidora SOLANGE AGUIRRE, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.258.604-0/PR e CPF Nº 057.360.189-50, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 146/2012, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_146_2013[1466537714].pdf
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Portaria 145/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Conceder a servidora SOLANGE PEREIRA KICH, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.827.991-5/PR e CPF Nº 031.016.949-65, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº31/2003, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_145_2013[1466537637].pdf
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Portaria 144/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Conceder à servidora ELDES DE FATIMA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.503.748-1PR e CPF nº 023.686.479-37, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C07, nomeada pela Portaria nº825/1996, lotada na Sec
Arquivos: portaria_144_2013[1466537596].pdf
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Portaria 143/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Designar a servidora LOURDES DE FATIMA VIEIRA DE MELLO MOREIRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.769.409-0/PR e CPF Nº 672.246.609-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nomeada pela Portaria nº592/9
Arquivos: portaria_143_2013[1466537517].pdf
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Portaria 142/2013
Data de Publicação: 01/01/2013
Súmula: Conceder a servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.139.005-9/PR e CPF nº 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B11, reintegrada pela Portaria nº773/96, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_142_2013[1466537464].pdf
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Portaria 141/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Designar a servidora SIRLEI IVANHICHEN DE LIMA DIAS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.469.534-3/PR e CPF Nº 037.868.749-21, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C03, nomeada pela Portaria nº 101/2005, lotad
Arquivos: portaria_141_2013[1466537394].pdf
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Portaria 140/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Conceder a servidora VERA MARIA MATTJE DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.762.679-6/PR e CPF nº 999.391.009-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C07, nomeada pela Portaria nº641/95, lotada na
Arquivos: portaria_140_2013[1466537310].pdf
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Portaria 139/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Conceder a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C07, nomeada pela Portaria nº633/95, lotada na Secretaria Municipal de Edu
Arquivos: portaria_139_2013[1466536643].pdf
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Portaria 138/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Designar a servidora LIDIA LUCIO ROQUE, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.506.118/PR e CPF nº 244.328.229-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nomeada pela Portaria nº086/1997, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_138_2013[1466537186].pdf
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Portaria 137/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Designar a servidora LIDIA LUCIO ROQUE, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.506.118/PR e CPF nº 244.328.229-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nomeada pela Portaria nº086/1997, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_137_2013[1466536584].pdf
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Portaria 136/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Conceder à servidora JUCIMARA DO ROCIO BAHLS DE CAMPOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.120.824-2/PR e CPF sob nº 021.462.719-57, ocupante do cargo efetivo PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada pela Portaria nº748/2000, lo
Arquivos: portaria_136_2013[1466536410].pdf
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Portaria 135/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n°037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 053/2003, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_135_2013[1466536130].pdf
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Portaria 135/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Conceder à servidora ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.719.770-6/PR e CPF n°803.371.809-97, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, reintegrada pela Portaria nº 559/1995, lotada na S
Arquivos: portaria_135_2013[1466536347].pdf
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Portaria 134/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Conceder à servidora ANA CRISTINA GUERELLUS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.781.888-6/PR e CPF n°625.452.131-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 180/2004, lotada na Se
Arquivos: portaria_134_2013[1466536065].pdf
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Portaria 133/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 048/2013, que concedia 20 (vinte) horas adicionais à servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomea
Arquivos: portaria_133_2013[1466535993].pdf
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Portaria 132/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 046/2013, que concedia 20 (vinte) horas adicionais à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e CPF n°034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRA
Arquivos: portaria_132_2013[1466535940].pdf
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Portaria 131/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Credenciar os servidores que não são motoristas concursados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói.
Arquivos: portaria_131_2013[1466535790].pdf
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Portaria 130/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Exonerar a servidora CLAUDIA SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.593-1/PR e CPF n°052.398.829-08, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS - Nível C6, nomeada pela Portaria nº 077/2013, lotada na
Arquivos: portaria_130_2013[1466535742].pdf
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Portaria 129/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Exonerar o servidor LUIZ WILSON DIOGO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.726.441-9/PR e CPF Nº 339.965.989-04, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, nomeado pela Portaria nº 057/2013, lotado na Secretari
Arquivos: portaria_129_2013[1466535690].pdf
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Portaria 128/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Exonerar a servidora GISELI SEVERO DA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.310.686-9/PR e CPF nº 083.562.609-14, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DO EXECUTIVO – Nível C5, nomeada pela Portaria nº 061/2013,
Arquivos: portaria_128_2013[1466535638].pdf
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