Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 127/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Exonerar o servidor HELITON ROGERIO ZIMOLOG, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.625.339-0/PR e CPF n° 032.512.389-65, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS – Nível C5, nomeado pela Portaria nº 0
Arquivos: portaria_127_2013[1466535560].pdf
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Portaria 127/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Exonerar a servidora KELLY DE COL, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.203.971-4/PR e CPF n° 046.858.779-93, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CFR – Nível C6, nomeada pela Portaria nº022/2013, lo
Arquivos: portaria_127_2013[1466535599].pdf
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Portaria 126/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora, ANA ROSA DA CRUZ VERISSIMO, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.509.524-8/PR e CPF N° 956.609.339-04, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 077/1997, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_126_2013[1466535512].pdf
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Portaria 125/2013
Data de Publicação: 02/02/2013
Súmula: Exonerar o servidor JONAS ALGACIR ALBACH, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.036.621/PR e CPF n° 493.590.459-34, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 321/2001, com carga horária de 40 (quarenta) horas s
Arquivos: portaria_125_2013[1466535430].pdf
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Portaria 124/2013
Data de Publicação: 31/01/2013
Súmula: Designar o servidor VALDERI MUHLENBRUCH, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.806.140-3/PR e CPF nº 040.049.319-59, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível C01, Matrícula: 2091-1, nomeado pela Portaria nº432/2009, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_124_2013[1466535388].pdf
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Portaria 122/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Nomear os Responsáveis Técnicos para Acompanhar r Fiscalizar as Transferências Voluntárias realizadas com recursos de suas respectivas Secretarias.
Arquivos: portaria_122_2013[1466535287].pdf
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Portaria 121/2013
Data de Publicação: 29/01/2013
Súmula: Designar a servidora MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.712.856-5/PR e CPF nº 023.697.659-17, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 135/2008, com carga horária de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_121_2013[1466535220].pdf
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Portaria 120/2013
Data de Publicação: 28/01/2013
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Arquivos: portaria_120_2013[1466535123].pdf
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Portaria 119/2013
Data de Publicação: 28/01/2013
Súmula: Designar a servidora MARLENA KUKUL, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.643.648-8/PR e CPF nº 030.885.119-63, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúd
Arquivos: portaria_119_2013[1466535030].pdf
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Portaria 118/2013
Data de Publicação: 28/01/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora, ANA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileira, viúva, portadora do RG N° 7.341.733-3/PR e CPF N° 696.689.579-20, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 307/1998, lotada na
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Portaria 117/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Designar o servidor ALESSANDER BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.758.311-6/PR e CPF nº017.077.689-19, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SANEAMENTO – Nível 08 nomeado pela Portaria nº418/1999, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
Arquivos: portaria_117_2013[1466534491].pdf
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Portaria 116/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Designar a servidora JOSEFINA CUSTODIO DO AMARAL, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.173.643-3/PR e CPF Nº 852.747.559-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº118/2008, com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_116_2013[1466534407].pdf
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Portaria 115/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Nomear LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, brasileira, solteira, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA – NÍVEL C06, lotada na Secretaria Municipal de Administração
Arquivos: portaria_115_2013[1466534287].pdf
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Portaria 114/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Nomear comissão para Fiscalização e Recebimento de Medicamentos, Materiais Médicos, Hospitalares, odontológicos e Serviços Correlacionados aos mesmos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do muni
Arquivos: portaria_114_2013[1466534246].pdf
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Portaria 113/2013
Data de Publicação: 22/01/2013
Súmula: Designar o servidor GEOVANE JOSÉ KRAUS VIANA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.007.013-2/PR e CPF Nº 028.442.019-03, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº152/2004, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_113_2013[1466534114].pdf
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Portaria 112/2013
Data de Publicação: 23/01/2013
Súmula: Designar a servidora MARLENE FÁTIMA GREGOLIN SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 9.203.995-1/PR e CPF Nº 037.760.399-65, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA - Nível 05, nomeada pela Portaria nº172/2008, com jornada de trabalho de 40 (quarent
Arquivos: portaria_112_2013[1466534055].pdf
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Portaria 111/2013
Data de Publicação: 23/01/2013
Súmula: Conceder a servidora, MARILÉLIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.412.307-2 e CPF nº 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº 055/2004, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_111_2013[1466533980].pdf
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Portaria 110/2013
Data de Publicação: 22/01/2013
Súmula: Designar o servidor GEORGE JOSÉ ROSA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.826.759-1/PR e CPF Nº 062.279.569-45, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº248/2012, com jornada de trabalho de 40 horas sema
Arquivos: portaria_110_2013[1466533838].pdf
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Portaria 109/2013
Data de Publicação: 22/01/2013
Súmula: Nomear DAISE DA SILVA BLEM CARTELLI, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.372.862-9/PR e CPF n° 067.289.809-89, para exercer o cargo em comissão de AUDITOR INTERNO - Nível C4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_109_2013[1466533793].pdf
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Portaria 108/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Súmula: Designar o servidor JOÃO OLIVEIRA SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.324.106-0/PR e CPF Nº 601.060.189-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal d
Arquivos: portaria_108_2013[1466533746].pdf
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Portaria 107/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Súmula: Designar o servidor JANIO DE JESUS QUADROS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.328.224-9/PR e CPF Nº 441.595.879-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secr
Arquivos: portaria_107_2013[1466533709].pdf
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Portaria 106/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Súmula: Designar a pedido o senhor SILMAR PERES, brasileiro, casado, portador do RG nº8.399.891-1/PR e CPF nº023.703.979-69, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº261/2012, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_106_2013[1466533614].pdf
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Portaria 106/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor, JOÃO OVIDIO ALVES, brasileiro, casado, portador do RG N° 4.983.056-4/PR e CPF N° 606.879.599-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 73/2003, lotado na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_106_2013[1466533661].pdf
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Portaria 105/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Súmula: Designar a pedido o senhor SILMAR PERES, brasileiro, casado, portador do RG nº8.399.891-1/PR e CPF nº023.703.979-69, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº261/2012, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_105_2013[1466533588].pdf
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Portaria 104/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Súmula: Designar o servidor ROGÉRIO PEDRO CAVALLI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.228.570-9/PR e CPF Nº 044.812.319-39, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TRÊS PALMEIRAS, MATAS DO CAVERNOSO E REGIÃO- Nível 05, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_104_2013[1466533559].pdf
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Portaria 103/2013
Data de Publicação: 18/01/2013
Súmula: Nomear os membros para composição do Comitê Municipal de Transporte Escolar de acordo com o Decreto nº312/2012.
Arquivos: portaria_103_2013[1466533511].pdf
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Portaria 102/2013
Data de Publicação: 18/01/2013
Súmula: Credenciar os servidores que não são motoristas concursados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói.
Arquivos: portaria_102_2013[1466533480].pdf
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Portaria 101/2013
Data de Publicação: 17/01/2013
Súmula: Designar a servidora ANA ROSA DA CRUZ VERISSIMO, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.509.524-8/PR e CPF Nº 956.609.339-04, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 077/1997, com carga horária de 40(quarent
Arquivos: portaria_101_2013[1466533442].pdf
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Portaria 100/2013
Data de Publicação: 17/01/2013
Súmula: Designar ao servidor ERALDO ALBINO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 9.589.098-9/PR e CPF Nº 676.251.509-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 220/2001, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_100_2013[1466533341].pdf
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Portaria 99/2013
Data de Publicação: 17/01/2013
Súmula: Nomear CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.003.331-3/PR e CPF n° 014.961.009-21, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultu
Arquivos: portaria_99_2013[1466533310].pdf
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Portaria 98/2013
Data de Publicação: 16/01/2013
Súmula: Designar a servidora LEONE MARTINS DE ALMEIDA ZANETTI, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.614.215-5/PR e CPF Nº 037.910.579-95, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, reintegrada pela Portaria nº 08/2003, com carga horária de 40(quarent
Arquivos: portaria_98_2013[1466533267].pdf
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Portaria 97/2013
Data de Publicação: 16/01/2013
Súmula: Credenciar os servidores que não são motoristas concursados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói.
Arquivos: portaria_97_2013[1466533235].pdf
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Portaria 96/2013
Data de Publicação: 16/01/2013
Súmula: Designar a servidora EUMARI APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.890.158-0/PR e CPF Nº 804.116.309-20, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 144/2012, com carga horária de 40(quaren
Arquivos: portaria_96_2013[1466533198].pdf
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Portaria 95/2013
Data de Publicação: 16/01/2013
Súmula: Designar a servidora, ANGELA MARIA PADILHA DE FRANÇA, brasileira, casada, portadora do RG N° 8.917.532-1/PR e CPF N°037.746.399-06, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela da Portaria nº 836/2000, lotada na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_95_2013[1466533094].pdf
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Portaria 94/2013
Data de Publicação: 16/01/2013
Súmula: Designar a servidora GENI DE JESUS AGUIRES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.772.335-8/PR e CPF nº 021.545.219-40, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 204/1997, com carga horária de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_94_2013[1466533061].pdf
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Portaria 93/2013
Data de Publicação: 16/01/2013
Súmula: Designar o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.300.059-2/PR e CPF nº 904.129.079-68, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 747/2000, com carga horária de 40(quarenta) hor
Arquivos: portaria_93_2013[1466533019].pdf
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Decreto 93/2013
Data de Publicação: 26/12/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_93_2013[1465397801].pdf
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Portaria 92/2013
Data de Publicação: 15/01/2013
Súmula: Nomear ANDERSON SANT’ANA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.777.420-0/PR e CPF n° 010.030.129-06, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_92_2013[1466532984].pdf
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Decreto 92/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Súmula: Dispõe sobre o recesso nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013.
Arquivos: decreto_92_2013[1465397758].pdf
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Portaria 91/2013
Data de Publicação: 15/01/2013
Súmula: Nomear MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte.
Arquivos: portaria_91_2013[1466532947].pdf
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